Êxodo, 21

1. “Estas são as leis que exporás (aos israelitas):

1. hæc sunt judicia quæ propones eis

2. quando comprares um escravo hebreu, ele servirá seis anos; no sétimo sairá livre, sem pagar nada.

2. si emeris servum hebræum sex annis serviet tibi in septimo egredietur liber gratis

3. Se entrou sozinho, sozinho sairá; se tiver mulher, sua mulher partirá com ele.

3. cum quali veste intraverit cum tali exeat si habens uxorem et uxor egredietur simul

4. Mas, se foi o seu senhor que lhe deu uma mulher, e esta deu à luz filhos e filhas, a mulher e seus filhos serão propriedade do senhor, e ele partirá sozinho.

4. sin autem dominus dederit illi uxorem et peperit filios et filias mulier et liberi ejus erunt domini sui ipse vero exibit cum vestitu suo

5. Porém, se o escravo disser: ‘Eu amo meu se­nhor, minha mulher e meus filhos; não quero sair livre’,

5. quod si dixerit servus diligo dominum meum et uxorem ac liberos non egrediar liber

6. seu senhor o levará então diante de Deus e o fará aproximar-se do batente ou da ombreira da porta, e lhe furará a orelha com uma sovela; desta sorte o escravo estará para sempre a seu serviço.*

6. offeret eum dominus diis et adplicabitur ad ostium et postes perforabitque aurem ejus subula et erit ei servus in sæculum

7. Se um homem tiver vendido sua filha para ser escrava, ela não sairá em liberdade nas mesmas condições que o escravo.

7. si quis vendiderit filiam suam in famulam non egredietur sicut ancillæ exire consuerunt

8. Se desagradar ao seu senhor, que a havia destinado para si, ele a fará resgatar; mas não poderá vendê-la a estrangeiros depois de lhe ter sido infiel.

8. si displicuerit oculis domini sui cui tradita fuerit dimittet eam populo autem alieno vendendi non habet potestatem si spreverit eam

9. Se a destinar ao seu filho, a tratará segundo o direito das fi­lhas.

9. sin autem filio suo desponderit eam juxta morem filiarum faciet illi

10. Se tomar outra mulher, não diminuirá nada à primeira, quanto à alimentação, aos vestidos e ao direito conjugal.

10. quod si alteram ei acceperit providebit puellæ nuptias et vestimenta et pretium pudicitiæ non negabit

11. Se lhe recusar uma destas três coisas, ela poderá partir livre, gratuitamente, sem pagar nada.”

11. si tria ista non fecerit egredietur gratis absque pecunia

12. “Aquele que ferir mortalmente um homem, será morto.

12. qui percusserit hominem volens occidere morte moriatur

13. Porém, se nada premeditou, e Deus o fez cair em suas mãos, eu lhe fixarei um lugar onde possa refugiar-se.*

13. qui autem non est insidiatus sed Deus illum tradidit in manu ejus constituam tibi locum quo fugere debeat

14. Mas, se alguém, por maldade, armar ciladas para matar o seu próximo, o tirarás até mesmo do meu altar, para matá-lo.

14. si quis de industria occiderit proximum suum et per insidias ab altari meo evelles eum ut moriatur

15. Aquele que ferir seu pai ou sua mãe, será morto.

15. qui percusserit patrem suum et matrem morte moriatur

16. Aquele que furtar um homem, e o tiver vendido, ou se este for encontrado em suas mãos, será morto.

16. qui furatus fuerit hominem et vendiderit eum convictus noxæ morte moriatur

17. Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe, será punido de morte.*

17. qui maledixerit patri suo et matri morte moriatur

18. Quando, em uma contenda entre dois homens, um dos dois ferir o outro com uma pedra ou com o punho, sem matá-lo, mas o obrigar a ficar de cama,

18. si rixati fuerint viri et percusserit alter proximum suum lapide vel pugno et ille mortuus non fuerit sed jacuerit in lectulo

19. aquele que feriu não será punido, se o outro se levantar e puder passear fora com seu bastão. Mas o indenizará pelo tempo que perdeu e os remédios que gastou.

19. si surrexerit et ambulaverit foris super baculum suum innocens erit qui percussit ita tamen ut operas ejus et inpensas in medicos restituat

20. Se um homem ferir seu escravo ou sua escrava com um bastão, de modo que ele morra sob sua mão, será punido.

20. qui percusserit servum suum vel ancillam virga et mortui fuerint in manibus ejus criminis reus erit

21. Se o escravo, porém, sobreviver um dia ou dois, não será punido, porque ele é propriedade do seu senhor.

21. sin autem uno die supervixerit vel duobus non subiacebit pœnæ quia pecunia illius est

22. Se homens brigarem, e acontecer que venham a ferir uma mulher grávida, e esta der à luz sem nenhum dano, eles serão passíveis de uma indenização imposta pelo marido da mulher, e que pagarão diante dos juízes.

22. si rixati fuerint viri et percusserit quis mulierem prægnantem et abortivum quidem fecerit sed ipsa vixerit subiacebit damno quantum expetierit maritus mulieris et arbitri judicarint

23. Mas, se houver outros danos, urge dar vida por vida,

23. sin autem mors ejus fuerit subsecuta reddet animam pro anima

24. olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,

24. oculum pro oculo dentem pro dente manum pro manu pedem pro pede

25. queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe.*

25. adustionem pro adustione vulnus pro vulnere livorem pro livore

26. Se um homem, ferindo seu escravo ou sua escrava, atinge-lhe o olho e o faz perdê-lo, o deixará ir livre em compensação de seu olho.

26. si percusserit quispiam oculum servi sui aut ancillæ et luscos eos fecerit dimittet liberos pro oculo quem eruit

27. E, se lhe deitar fora um dente, o deixará ir livre em compensação do dente.

27. dentem quoque si excusserit servo vel ancillæ suæ similiter dimittet eos liberos

28. Se um boi ferir mortalmente um homem ou uma mulher com as pontas dos chifres, será apedrejado e não se comerá a sua carne; mas o dono do boi não será punido.

28. si bos cornu petierit virum aut mulierem et mortui fuerint lapidibus obruetur et non comedentur carnes ejus dominusque bovis innocens erit

29. Porém, se o boi era já acostumado a dar chifradas, e o dono, tendo sido avisado, não o vigiou, o boi será apedrejado, se matar um homem ou uma mulher, e seu dono também morrerá.

29. quod si bos cornipeta fuerit ab heri et nudius tertius et contestati sunt dominum ejus nec reclusit eum occideritque virum aut mulierem et bos lapidibus obruetur et dominum illius occident

30. Se, para resgatar sua vida, lhe for imposta uma quitação, ele deverá dar todo o preço que lhe tiver sido imposto.

30. quod si pretium ei fuerit inpositum dabit pro anima sua quicquid fuerit postulatus

31. Se o boi ferir um filho ou uma filha, será aplicada a mesma lei.

31. filium quoque et filiam si cornu percusserit simili sententiæ subiacebit

32. Mas, se ferir um escravo ou uma escrava, se pagará ao seu senhor trinta siclos de prata, e o boi será apedrejado.

32. si servum ancillamque invaserit triginta siclos argenti dabit domino bos vero lapidibus opprimetur

33. Se alguém deixar uma cisterna aberta ou cavar uma sem cobri-la, e nela cair um boi ou um jumento, o proprietário da cisterna pagará uma indenização:

33. si quis aperuerit cisternam et foderit et non operuerit eam cecideritque bos vel asinus in eam

34. reembolsará em dinheiro o proprietário do animal morto, e este será seu.

34. dominus cisternæ reddet pretium jumentorum quod autem mortuum est ipsius erit

35. Se o boi de alguém der uma chifrada no boi de outro, e este vier a morrer, venderão o boi vivo e repartirão o valor: repartirão igualmente o boi morto.

35. si bos alienus bovem alterius vulnerarit et ille mortuus fuerit vendent bovem vivum et divident pretium cadaver autem mortui inter se dispertient

36. Mas, se o boi era já acostumado a dar chifradas, seu dono, que não o vigiou, pagará boi por boi, e receberá o animal morto.”

36. sin autem sciebat quod bos cornipeta esset ab heri et nudius tertius et non custodivit eum dominus suus reddet bovem pro bove et cadaver integrum accipiet