MONTEVIDÉU, 05 Nov. 08 / 12:17 pm (ACI).- Esta madrugada a Câmara de Deputados aprovou por 49 contra 48 votos a polêmica lei de saúde sexual e reprodutiva que descriminaliza o aborto no Uruguai. Agora, espera-se que o Presidente Tabaré Vásquez cumpra sua promessa de vetar a norma.

Conforme informou a imprensa local, a sessão começou a tarde da terça-feira e terminou perto das 6h, hora local. O projeto voltará para o Senado logo que a Câmara baixa o aprove em geral, embora não um artigo em particular.

No debate um deputado vetou um artigo da lei que estabelece que os direitos sexuais e reprodutivos são direitos humanos universais. Por esta observação, o projeto de lei retornará ao Senado.

A norma liberaliza o aborto até as doze semanas de gestação por situações de penúria econômica, familiares ou de idade, assim como por razões de saúde, má formações ou perigo de vida da mãe.

O Presidente Tabaré Vázquez, médico de profissão, anunciou que vetará o projeto se resultava aprovado, embora para isso necessita o acordo dos ministros das carteiras relacionadas (Saúde Pública e Interior), ou uma votação no seio do Conselho de ministros.




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