ROMA, 08 Dez. 07 / 12:00 am (ACI).- O Presidente da União de Juristas Católicos da Itália, Francesco D’Agostino, advertiu que o conceito de “identidade de gênero” que busca ser incluído na legislação da União Européia é ideológico, ambíguo e carece de fundamento científico.

“Pela primeira vez, a lei introduziria o conceito de ‘identidade de gênero’, ideológico e sem fundamento científico, cristalizando, de maneira problemática, uma definição que é aberta, ambígua, ainda em discussão em um debate cultural amplo e articulado”, assinalou o jurista em relação à introdução, a última quinta-feira, de uma proposta para incluir o controvertido conceito no Tratado de Amsterdam.

Este tratado, vigente desde 1999 e que busca a modificação de certas disposições do Tratado da União Européia, assinala que os estados são livres de “tomar as ações oportunas para combater as discriminações sobre o sexo, a raça ou a origem étnica, as religiões ou as tendências sexuais”.

“O gênero é uma categoria nova, nascida nos últimos 20 anos no âmbito de um debate antropológico, que pretende separar a sexualidade biológica da sexualidade psicológica, para definir uma identidade sexual intermédia, que o sujeito atribui a si mesmo”.

Trata-se, prosseguiu, de uma definição que é anômala e problemática sob o aspecto jurídico, em razão de sua ambigüidade“. Significaria, precisou, reconhecer “identidades plurais e arbitrárias”.

Para D’Agostino, o conceito de “identidade de gênero” é, do mesmo modo, “ideológico” pois “se refere a uma posição contrária à natureza, que atribui ao indivíduo o poder de manipular a natureza, a biologia, em qualquer direção”.




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