Bíblia Católica News

Tag: jurista

Blogueiro neo-ateu mente compulsivamente para atacar Ives Gandra e propagar fraudes em que (como sempre) mente sobre o conceito de estado laico

por

em 28 de novembro de 2012

em Outros

Fonte: Blog Luciano Ayan

O blogueiro neo-ateu Paulopes sempre me diverte pela quantidade absurda de mentiras que consegue propagar. Em um texto entitulado “Direita religiosa ataca de novo o defensor do Estado laico”, ele conseguiu a proeza de lançar duas mentiras já no título. É realmente um prodígio da mitomania!

Primeiramente, Ives Gandra (foto) não é a “direita religiosa”, mas sim um religioso, talvez de direita. Segundo, que o promotor não é um “defensor do estado laico”, mas um ofensor ao mesmo, pois, como já mostrei, ao propor apenas a retirada de “Deus seja louvado”, mas nada fazer contra a imagem de Marianne (que é um símbolo da Revolução Francesa, que tem uma posição anti-religiosa), está sendo dado um benefício aos humanistas em detrimento dos cristãos, o que é exatamente a violação do estado laico.

Mas há mais fraudes:

O jurista Ives Gandra (foto), 79, publicou hoje (26) artigo na Folha de S.Paulo criticando a ação do procurador Jefferson Aparecido Dias, do Ministério Público Federal em São Paulo, pela supressão da frase “Deus seja louvado” das cédulas do real, em obediência à laicidade do Estado brasileiro expressa na Constituição.

Paulopes tenta ganhar por repetição, sempre com o truque de dizer que retirar “Deus seja louvado” é um ato “em obediência à laicidade do Estado brasileiro”. Mas não há uma base lógica (a não ser um conjunto de fraudes intelectuais) determinando que “Deus seja louvado” não obedece aos princípios do Estado Laico. Na verdade, um país que tolera tanto uma frase como “Deus seja louvado” como uma imagem anti-religiosa na mesma cédula é um exemplo de estado laico.

Ele não se limitou a contestar a proposta em si, empenhando-se também em atacar Dias ao afirmar que o procurador “deveria ter mais o que fazer”.

Neste ponto, o argumento de Gandra é apenas ruim, pois não há nada mais importante para a religião humanista do que tirar “Deus seja louvado” das cédulas hoje. Mas onde será que Paulopes viu ataque? Aqui é o truque da sensibilidade artificial histérica.

Gandra é um ilustre integrante da direita religiosa. Ele é filiado à Opus Dei, que representa a ala mais retrógrada da Igreja Católica brasileira. Colaborador frequente da página de opinião da Folha, ele já comentou ali, por exemplo, o que entende ser “o fundamentalismo ateu”.

Agora é a falácia ad hominem. O argumento de Gandra seria errado por que ele é “filiado à Opus Dei”, e portanto representa a “direita religiosa”. Por isso, o comentário dele sobre “fundamentalismo ateu” está errado. Não é possível Paulopes descer mais baixo que isso. Hm, pensando bem, acho que me precipitei. Um neo-ateu de tão baixo nível sempre consegue descer cada vez mais:

Ao atacar a pessoa de Dias, ele repetiu o que já tinha dito outros próceres da direita religiosa e política, como o pastor Silas Malafaia e o senador José Sarney, o introdutor de Deus no real, na época em que foi presidente do Brasil.

Mas de onde ele tirou essa idéia ridícula de que José Sarney é da “direita”? Aliás, Sarney é aliado do governo de ultra-esquerda do PT. Silas Malafaia talvez seja um “mezzo” direitista, mas já andou flertando com a esquerda. Ou seja, na tentativa de achar uma “direita religiosa” no Brasil, o sujeito não tem vergonha de inventar rótulos para seus oponentes.

No dia 19, em uma entrevista ao portal Terral, Dias rebateu a crítica de que deveria procurar algo mais útil para fazer. Ele informou que o MPF tem feito muita coisa, como um acordo com o INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) que beneficiou 3 milhões de pessoas.

Outro truque. Quando alguém faz uma acusação a uma pessoa (Jefferson Dias), este se defende falando de uma ação do MPF. Mas quem disse que ele é o MPF? O argumento é tão ridículo quanto alguém ser acusado de não fazer nada, e depois citar a empresa de onde faz parte, e dizer o que a empresa já fez. Pura palhaçada.

O procurador informou que recorreu à Justiça em defesa do Estado laico em resposta a uma representação de um cidadão ateu que se sente incomodado com a alusão a Deus no dinheiro. “Se chegar uma representação pra mim, independentemente de qual for a temática, sou obrigado a investigá-la”, afirmou. “É minha obrigação legal.”

Opa, opa… eu já tratei disso em outros posts (que já incluí nos links no início deste post). Mas temos uma confissão. A ação da retirada de “Deus seja louvado” foi para beneficiar um neo-ateu (como era um membro da ATEA, não podemos catalogá-lo como ateu tradicional).

Em seu artigo, Gandra afirmou que se tem “confundido Estado laico com Estado ateu”.

Esse é só um erro estratégico de Gandra. Na verdade não há “confusão”, mas sim desonestidade pura e simplesmente dos neo-ateus. Ao tentarem impor um estado humanista e anti-religioso, fingem lutar pelo “estado laico”, e o jogo vai continuar fácil para eles enquanto os cristãos não perceberem o truque.

“Estado laico é aquele em que as instituições religiosas e políticas estão separadas, mas não é um Estado em que só quem não tem religião tem o direito de se manifestar”, disse. “Não é um Estado em que qualquer manifestação religiosa deva ser combatida, para não ferir suscetibilidades de quem não acredita em Deus.” Para ele, tirar a referência a Deus nas cédulas seria uma “ditadura da minoria [ateus e agnósticos] contra a vontade da esmagadora maioria da população [os cristãos]”. Gandra exagerou porque, afinal, ninguém está confundindo Estado laico com Estado ateu, muito menos o procurador Dias, que é católico praticante.

Putz! A argumentação cai de nível ainda mais. A única parte de verdade do discurso de Paulopes é quando ele diz que “ninguém está confundindo Estado laico com Estado ateu”. É verdade, não há confusão, mas fraude. Tanto o procurador (que foi identificado como aliado a esquerdistas, e uma leitura ao blog deve pode tirar as dúvidas – aliás, ele também anda incomodado com o julgamento do Mensalão) como o neo-ateu sabem que estão fraudando o conceito de estado laico, e não é o fato de alguém simular que é “católico praticante” que isso mudará os fatos. A argumentação de Paulopes é tão chinfrim como dizer que qualquer americano que sirva como espião russo nos Estados Unidos deve ser validado em suas idéias e jamais ser punido… por ser americano. O fato de alguém ser católico, mas de esquerda, não implica que esta pessoa não posssa pertencer a uma campanha humanista (e, portanto, treinada para mentir psicoticamente contra os cristãos), como provarei a seguir:

E, ao que consta, não há nenhum movimento organizado para acabar com o direito à manifestação dos religiosos. Apenas se argumenta que o real não deve ser usado como mídia desse tipo de manifestação, em respeito à Constituição. O que, convenhamos, não é pedir muito.

Conforme já mostrado no link Uma piada sobre neo-ateus que é a mais pura verdade, Paulopes tem todo interesse para omitir os fatos. Como estamos no meio de uma guerra cultural, e uma das metas da esquerda é atacar a religião cristã, obviamente o neo-ateu faz o seu papel na simulação de ignorância dos fatos. O fato é que o real não deve servir como mídia da guerra de posição esquerdista, onde os humanistas querem urinar para “demarcar território”.

Aliás, a quantidade inacreditável de mentiras e falácias de Paulopes mostra que a questão da guerra de posição é de suma importância para ele. Mais um motivo para os cristãos entrarem com ação judicial contra o ato de discriminação sofrido com a solicitação da retirada de “Deus seja louvado”, ao mesmo tempo em que “Ordem e Progresso” é mantido na bandeira brasileira, e a imagem de Marianne fica na mesma cédula.

Palestra do Dr. Ives Gandra: as minorias governando segundo suas próprias opiniões

por

em 27 de setembro de 2012

em Mundo

Fonte: Deus lo Vult!

Foi realizada ontem à noite em São Paulo – e transmitida simultaneamente para o Círculo Católico de Pernambuco – uma palestra do Dr. Ives Gandra Martins sobre as recentes decisões polêmicas do Supremo Tribunal Federal e assuntos correlatos (PNDH-3, Reforma do Código Penal).

O renomado jurista iniciou a sua preleção fazendo uma retrospectiva dos quadros da Suprema Corte do Brasil. Explicou como este tribunal mudou radicalmente a sua postura, ao longo dos últimos anos, passando de guardião da Constituição para legislador positivo. Segundo o dr. Ives Gandra, as atitudes dos novos ministros nomeados (bem como o relativamente curto intervalo entre as nomeações) colaboraram bastante para esta mudança: antigamente, quando um novo ministro era nomeado, ele costumava passar algum tempo acompanhando as votações da Suprema Corte, até entrar em sintonia com o espírito tradicionalmente empregado pela Casa na examinação das matérias. Este mecanismo natural de manutenção da linha de entendimento do STF – que é, acrescento eu, o fundamento da segurança jurídica do país – foi destruído quando os novos ministros nomeados passaram a tomar a iniciativa de já chegar votando de acordo com suas concepções ideológicas particulares, muitas vezes em desacordo com os demais membros do Supremo.

E assim, de nomeação em nomeação, de repente todos os ministros do STF eram novos, sem que houvessem jamais se adaptado ao pensamento do Tribunal, e não havia mais uma corrente de entendimento característica da Casa: a partir de então, cada qual poderia e deveria apreciar as matérias como melhor lhe aprouvesse. Por conta disso, o Supremo modificou a sua linha interpretativa tradicional e se transformou – a expressão digo eu, e não o Dr. Ives – na Casa da Mãe Joana que hoje ameaça o nosso Brasil.

Depois de discorrer com eloqüência sobre julgamentos polêmicos como os da destruição de seres humanos em pesquisas com células-tronco embrionárias, da equiparação da mancebia gay à Família formada pela união entre o homem e a mulher e da autorização do aborto eugênico de crianças deficientes, o Dr. Ives Gandra dedicou uns minutos à leitura de alguns dos artigos da recente proposta de Reforma do Código Penal. Cômicos, se não fossem trágicos: um dos exemplos mais claros do escárnio à população brasileira em que consiste esta proposta (ontem mencionado pelo Dr. Ives) é que deixar de socorrer uma criança atropelada é punível com prisão de um a seis meses, ou multa, enquanto deixar de socorrer um cachorro igualmente atropelado gera pena de prisão de um a quatro anos (aliás, sobre o mesmo assunto, vale a pena ler o Carlos Ramalhete ou ouvir o Miguel Reale Júnior). Sem contar os diversos problemas com a legalização do aborto, a criminalização da homofobia, a liberação das drogas, a permissão do terrorismo (se “por propósitos sociais ou reivindicatórios” – Art. 239 §7), etc. Todos abordados pelo palestrante diante da perplexidade do auditório. Ora, a mera propositura de semelhantes disparates deveria ser mais do que suficiente – em qualquer lugar sério do mundo – para uma imediata exoneração desonrosa dos responsáveis pela palhaçada. No Brasil, no entanto, a gente precisa gastar tempo e energia discutindo este absurdo nos meios de comunicação e em eventos Brasil afora, enquanto o Congresso aprecia a matéria com ares de seriedade e os revolucionários que estão no poder chamam isso de maravilhas do processo democrático brasileiro!

Ao final da noite, ficamos com a convicção – renovada em alguns e, quiçá, por outros percebida pela primeira vez – de que estamos vivendo tempos sombrios. E de que é preciso, talvez mais do que nunca, fazermos ouvir a nossa voz: a de milhões e milhões de brasileiros cujos valores estão sendo abertamente vilipendiados por uma minoria de (auto-intitulados) intelectuais empenhados na destruição do Brasil para que seja erigido um “mundo novo” no seu lugar. Só que este “mundo novo” – como o do romance de Huxley – não tem nada de admirável. Mais uma vez, os bárbaros estão à ronda das muralhas da Civilização, ansiosos por fazê-la sucumbir; importa que cada um tome a parte que lhe cabe na defesa do patrimônio civilizatório que a história da humanidade nos legou.

Decisão sobre o aborto de crianças com anencefalia pode ser suspensa

por

em 24 de abril de 2012

em Não categorizado

Entrevista com Ives Gandra Martins Filhos

SAO PAULO, terça-feira, 24 de Abril de 2012 (ZENIT.org) – Publicamos aos nossos leitores a entrevista que o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da União dos Juristas Católicos de São Paulo,  o jurista Ives Gandra Martins Filho concedeu à Agência Portalum sobre o tema da anencefalia, na quarta-feira, 18 de abril.

***

– Como o STF não tem poder legislador, o julgamento da ADPF nº 54 pode ser considerado nulo por ser inconstitucional?

Ives Gandra – Na minha interpretação da lei maior, o Congresso Nacional pode anular a decisão do STF com base no artigo 49, inciso XI, assim redigido: “É da competência exclusiva do Congresso Nacional: XI – zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”. O Supremo Tribunal Federal não tem poder de legislar, nem mesmo nas omissões inconstitucionais do Legislativo, isto é, quando a Constituição exige a produção de uma lei imediata e o Parlamento não a produz. E, à evidência, se há proibição do STF legislar em determinadas matérias, em que a desídia do Congresso é inequívoca, com muito mais razão não pode a Suprema Corte avocar-se no direito de legislar no lugar do Congresso naquelas matérias de legislação ordinária. Tal aspecto foi bem salientado pelo ministro Ricardo Lewandowsky em seu voto.

O dispositivo que impede o Pretório Excelso de legislar é o parágrafo 2º do artigo 103 da Lei Suprema, assim redigido: “Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em trinta dias”. Para o Executivo há prazo para produzir a norma. Para o Legislativo, nem prazo, nem sanção, se não a produzir.

– Qual a sua opinião sobre esse caso não ter sido julgado no Congresso? E pela maneira antidemocrática como foi feito, sem levar em conta as manifestações da sociedade e também sem permitir que vozes contrárias fossem ouvidas durante a sessão?

Ives – Só me resta lamentar, até porque as entidades favoráveis à vida foram proibidas de sustentar oralmente a defesa da vida, pelo ministro Marco Aurélio que não as admitiu como amicus curiae (amigos da Corte). Desta forma, em plenário só houve a defesa dos advogados favoráveis ao aborto (procurador-geral e o da instituição promotora da ADPF).

Matéria desta complexidade, em que a maioria da sociedade, segundo o ministro Lewandowsky, é contra, à evidência, só poderia ser decidida pelo Congresso e, a meu ver, promovendo um plebiscito para conhecer o que quer a nação.

Para mim, todavia, em face da inviolabilidade do direito à vida desde a concepção (art. 5º, “caput”), entendo que, por ser cláusula pétrea, a questão não poderia ser sequer tratada, não tendo sido recepcionado o Código Penal de 1940 nas hipóteses do aborto sentimental ou terapêutico.

– Qual é o critério para a escolha dos ministros do STF? Quem responde por alguma decisão indevida? De que forma a sociedade pode agir para exigir algum tipo de mudança nos critérios antidemocráticos adotados no julgamento?

Ives – O sistema atual é ruim, pois depende exclusivamente da vontade política ou amizade do presidente com o candidato escolhido. Uma vez escolhido, entretanto, só por prevaricação poderá o ministro ser afastado pelo Senado. Jamais por decidir de acordo com suas convicções, mesmo quando frontalmente contrariar a lei. O que a sociedade pode fazer é pressionar os congressistas na forma de escolha dos ministros do STF.

– Essa decisão pode abrir um precedente para a liberação do aborto em outras situações não previstas em lei?

Ives – Claramente abre um precedente para o aborto de fetos mal formados. A reação, todavia, foi de tal espécie que creio que dificilmente o STF entrará em outra aventura semelhante. Deixará os demais casos para o Congresso decidir.

– Qual a sua opinião sobre o aborto de crianças anencéfalas?

Ives – O artigo 2º do Código Civil declara que todos os direitos são assegurados ao nascituro, desde a concepção. O parágrafo 5º da Constituição diz que ele é inviolável. E o parágrafo 4º do Pacto de São José, do qual o Brasil é signatário, que os direitos do nascituro devem ser assegurados desde a concepção. Não há qualquer exceção nos três textos. Por esta razão, nada obstante a decisão de oito ínclitos ministros do STF, continuo considerando aborto de anencéfalos um homicídio uterino, agora legalizado.

Fonte Portalum

O Fundamentalismo Ateu

por

em 20 de janeiro de 2012

em Outros

Uma reflexão sobre o valor das religiões, por Ives Gandra Martins

SÃO PAULO, 18 de janeiro de 2012 (ZENIT.org) – Oferecemos aos nossos leitores, um interessante artigo que nos enviou *Ives Gandra da Silva Martins, advogado tributarista, professor e prestigiado jurista brasileiro; uma reflexão sobre o valor das religiões.

***

O FUNDAMENTALISMO ATEU

Voltávamos,Francisco Rezeke eu, de uma posse acadêmica em Belo Horizonte, quando ele utilizou a expressão “fundamentalismo ateu” para referir-se ao ataque orquestrado aos valores das grandes religiões que vivemos na atualidade.

Lembro-me de conversa telefônica que tive com o meu saudoso e querido amigo Octávio Frias, quando discutíamos um editorial que estava para ser publicado, sobre Encíclica do Papa João Paulo II, do qual discordava quanto a alguns temas. Argumentei que a Encíclica era destinada aos católicos e que quem não o era, não deveria se preocupar. Com sua inteligência, perspicácia e bom senso Frias manteve o editorial, mas acrescentou a observação de que o Papa, embora cuidando de temas universais, dirigia-se, fundamentalmente, aos que tinham a fé cristã.

Quando fui sustentar, pela CNBB, perante a Suprema Corte, a inconstitucionalidade da destruição de embriões para fins de pesquisa científica – pois são seres humanos, já que a vida começa na concepção -, antes da sustentação fui hostilizado, a pretexto de que a Igreja Católica seria contrária a Ciência e que iria falar de religião e não de Ciência e de Direito. Fui obrigado a começar a sustentação informando que a Academia de Ciências do Vaticano tinha, na ocasião, 29 Prêmios Nobel, enquanto o Brasil até hoje não tem nenhum, razão pela qual só falaria de Ciência e de Direito. Mostrei todo o apoio emprestado pela Academia às experiências com células tronco adultas, que estavam sendo bem sucedidas, enquanto havia um fracasso absoluto nas experiências com células tronco embrionárias. E, de lá para cá, o sucesso com as experiências, utilizando células tronco adultas, continua cada vez mais espetacular. Já as pesquisas com células embrionárias permanecem no seu estágio “embrionário”.

Trago estas reminiscências, de velho advogado provinciano, para demonstrar minha permanente surpresa com todos aqueles que, sem acreditarem em Deus, sentem necessidade de atacar permanentemente os que acreditam nos valores próprios das grandes religiões, que como diz Toynbee,em seu “Estudoda História”, terminaram por conformar as grandes civilizações. Por outro lado, Thomas E. Woods Jr., em seu livro “Como a Igreja Católica construiu a civilização Ocidental” demonstra que, além dos fantásticos avanços na Ciência realizados por sacerdotes cientistas, a Igreja ofereceu ao mundo moderno o seu maior instrumento de cultura e educação, ou seja, a Universidade.

Aos que direcionam esta guerra atéia contra aqueles que vivenciam a fé cristã e cumprem seu papel, nas mais variadas atividades, buscando a construção de um mundo melhor, creio que a expressão do ex-juiz da Corte de Haia é adequada. Só não se assemelham aos “fundamentalistas” do Próximo Oriente, porque não há terroristas entre eles.

Num Estado, o respeito às crenças e aos valores de todos os segmentos da sociedade é a prova de maturidade democrática, como, aliás, o constituinte colocou, no artigo 3º, inciso IV, da C.F, ao proibir qualquer espécie de discriminação.

*IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, é advogado tributarista, professor e prestigiado jurista brasileiro; acadêmico das: Academia Internacional de Cultura Portuguesa, Academia Cristã de Letras e Academia de Letras da Faculdade de Direito da USP; Professor Emérito das universidades Mackenzie, CIEE/O, ECEME e Superior de Guerra – ESG; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa da Universidade de Craiova (Romênia) e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal). 

Evangelho do domingo: palavra derradeira

por

em 19 de março de 2010

em Não categorizado

Por Dom Jesús Sanz Montes, ofm, arcebispo de Oviedo

OVIEDO, quinta-feira, 18 de março de 2010 (ZENIT.org).- Apresentamos a meditação escrita por Dom Jesús Sanz Montes, OFM, arcebispo de Oviedo, administrador apostólico de Huesca e Jaca, sobre o Evangelho deste domingo (Lucas 8, 1-11), 5º da Quaresma.

* * *

Temos de reconhecer que aquele grupo de letrados e fariseus foi hábil em planejar mais uma vez sua estratégia de colocar Jesus contra a parede. A resposta não era fácil, pois conduziria ou ao escândalo diante da banalização da Lei ou à impopularidade diante do destino de uma mulher, vítima e cliente dos seus acusadores.

Mas tal artimanha se encontrou com a reposta mais inteligente e sábia que se pode imaginar: “Quem dentre vós não tiver pecado, seja o primeiro a atirar-lhe uma pedra”. Todos foram saindo, um a um, como quem vai embora na ponta dos pés para não ser notado. Foi como um tiro que saiu pela culatra. No fundo, aquela mulher era simplesmente um pretexto para poder lapidar Jesus, que era quem verdadeiramente incomodava o poder dominante. Mas aqueles que tentaram atirar-lhe pedras, saíram arruinados no adultério da sua hipocrisia.

O erro daqueles fariseus não foi indicar que o adultério da mulher estava mal, mas no porquê de o sinalizarem. O Senhor não cai nem na aplicação dura da lei, nem nas liquidações de verão do pecado. Jesus não se importa com o que vão dizer e jamais falou fazendo poses diante da platéia. Tampouco teve uma inclinação jurista diante das tradições, nem uma calculada ambiguidade diante do pecado.

Jesus não fazia o papel de reacionário antifariseu pelas ruas. A estes, Ele dirá: não coloquem contra a parede as vítimas das suas diversões; não queiram lavar sua culpabilidade com quem vocês mancham a inocência mútua… “Quem dentre vós não tiver pecado, seja o primeiro a atirar-lhe uma pedra”. Tampouco era um progressista liberal, e por isso dirá à mulher: não brinque com a sua fidelidade nem com a alheia, porque isso é trapacear com a sua felicidade e com a dos demais… “De agora em diante não peques mais”.

A última palavra não foi dos fariseus hipócritas, nem da mulher equivocada, mas de Jesus, portador e porta-voz da misericórdia do Pai. E como nós talvez também participemos, em alguma medida, da atitude dos fariseus e da mulher, por isso, na reta final desta Quaresma, precisamos escutar essa palavra que é maior que o nosso pecado, para que a última palavra não seja nem das nossas hipocrisias e endurecimentos, nem dos nossos tropeços e erros, mas d’Aquele que disse: levante-se, ande, não peque mais.

E que, tendo esta experiência real do perdão de Deus, possamos, assim, oferecê-lo aos que nos ofendem. É precisamente isso que pedimos cada dia no Pai Nosso.

“Identidade de gênero” é conceito ideológico e sem fundamento científico, assinala jurista

por

em 8 de dezembro de 2007

em Outros

ROMA, 08 Dez. 07 / 12:00 am (ACI).- O Presidente da União de Juristas Católicos da Itália, Francesco D’Agostino, advertiu que o conceito de “identidade de gênero” que busca ser incluído na legislação da União Européia é ideológico, ambíguo e carece de fundamento científico.

“Pela primeira vez, a lei introduziria o conceito de ‘identidade de gênero’, ideológico e sem fundamento científico, cristalizando, de maneira problemática, uma definição que é aberta, ambígua, ainda em discussão em um debate cultural amplo e articulado”, assinalou o jurista em relação à introdução, a última quinta-feira, de uma proposta para incluir o controvertido conceito no Tratado de Amsterdam.

Este tratado, vigente desde 1999 e que busca a modificação de certas disposições do Tratado da União Européia, assinala que os estados são livres de “tomar as ações oportunas para combater as discriminações sobre o sexo, a raça ou a origem étnica, as religiões ou as tendências sexuais”.

“O gênero é uma categoria nova, nascida nos últimos 20 anos no âmbito de um debate antropológico, que pretende separar a sexualidade biológica da sexualidade psicológica, para definir uma identidade sexual intermédia, que o sujeito atribui a si mesmo”.

Trata-se, prosseguiu, de uma definição que é anômala e problemática sob o aspecto jurídico, em razão de sua ambigüidade“. Significaria, precisou, reconhecer “identidades plurais e arbitrárias”.

Para D’Agostino, o conceito de “identidade de gênero” é, do mesmo modo, “ideológico” pois “se refere a uma posição contrária à natureza, que atribui ao indivíduo o poder de manipular a natureza, a biologia, em qualquer direção”.

Desenvolvido em WordPress & Tema por Anders Norén