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Iniciativa popular busca alterar a constituição do estado de São Paulo para defender a vida

SÃO PAULO, 02 Nov. 11 / 08:04 am (ACI)

Mais de 49 mil assinaturas em prol da emenda constitucional do Estado de São Paulo que, por iniciativa popular, visa explicitar o direito à vida desde a concepção até à morte natural, é o saldo momentâneo da Campanha São Paulo pela Vida (www.saopaulopelavida.com.br) e será o tema da última videoconferência da programação prévia ao II Congresso Internacional pela Verdade e pela Vida da Human Life International, e será apresentada neste 2 de novembro, às 21h, pelo coordenador da campanha, Prof. Hermes Rodrigues Nery.

O site especial do Congresso (www.livestream.com/congressoprovida), e o da ACI Digital (www.acidigital.com) serão os canais onde os internautas poderão assistir a videoconferência.

“Estamos motivados pela campanha popular da Lei da Ficha Limpa que contou com o apoio de toda Igreja Católica. Agora queremos reunir as mesmas vozes cidadãs para um projeto ainda mais ousado! Diferentemente de outros estados, São Paulo aceita emendas populares em sua Constituição e vamos aproveitar isso para fazer a vontade dos brasileiros, majoritariamente contrários à legalização do aborto!”, explica o conferencista.

Iniciada há aproximadamente um ano, em 27 de novembro de 2010, pela Comissão da Diocese de Taubaté (SP) em Defesa da Vida e pelo Movimento Legislação e Vida, a campanha São Paulo pela Vida precisa de 300 mil assinaturas para mudar a constituição do Estado. A iniciativa conta com a adesão de dioceses paulistas e, em outubro, conquistou o apoio da Arquidiocese de Aparecida, onde se localiza o maior santuário mariano do mundo, a Basílica de Nossa Senhora Aparecida.

São Paulo pela Vida também conta com o apoio de diversos movimentos sociais, como o Movimento pela Cidadania em Defesa da Vida – Brasil sem Aborto, grupo de militantes pró-vida presente em pelo menos nove estados brasileiros e Distrito Federal.

O II Congresso pela Verdade e pela Vida começa amanhã, dia 03 de novembro, no Mosteiro de São Bento (SP), com programação especial para sacerdotes e religiosos estendida até o dia 04. Leigos e demais convidados contarão com programação própria nos dias 05 e 06 de novembro. Esta foi a primeira vez que o Congresso ofereceu programação prévia, por meio de videoconferências, com especialistas na área da Bioética, Comunicação e Direito.

Além do conferencista desta noite, Prof. Hermes Rodrigues Nery, participaram das videoconferências, a convite da Human Life International, o mestre em bioética e doutorando na mesma área, o padre diocesano, Hélio Luciano (Arquidiocese de Florianópolis); a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos; e a jornalista perita em Redes Sociais e Novas Mídias, Fabíola Goulart. Todas as videoconferências estão gravadas (www.livestream.com/congressoprovida) e podem ser assistidas a qualquer momento pela internet.

Pressão para aprovar o aborto no Brasil não acabou

Líder pró-vida destaca importância da formação no campo da Bioética

SÃO PAULO, segunda-feira, 3 de novembro de 2008 (ZENIT.org).- A pressão para aprovar o aborto no Brasil continua; diante disso, é importante a formação permanente de todos os fiéis no campo da Bioética, considera uma líder pró-vida no país.

A Dra. Lenise Garcia, professora da Universidade de Brasília e presidente do Movimento Nacional pela Cidadania em Defesa da Vida “Brasil Sem Aborto”, recorda que duas comissões da Câmara dos Deputados rejeitaram, este ano, um projeto de lei que legalizaria o aborto no país (PL 1135/91).

Mas isso não significa que os grupos pró-aborto tenham enfraquecido. «Há forte pressão da ONU e de ONGs que contam com financiamento externo para que o aborto seja aprovado no Brasil, e de modo geral na América Latina, contra a evidente vontade da população», disse a professora, no contexto do IV Seminário de Bioética da Diocese de Taubaté (São Paulo), realizado dia 25 de outubro.

De acordo com Lenise Garcia, há também o problema do «relativismo vigente», que descarta «os argumentos que se apóiam nos direitos e na dignidade da pessoa humana».

No contexto da rejeição do PL 1135/91, a professora considera que «foi em parte a mobilização dos eleitores, que se manifestaram perante os deputados (por carta, telefonema, e-mail ou visitas pessoais), que conseguiu a vitória da vida nas duas comissões, e esperamos que a consiga no Plenário».

Segundo a professora, os eleitores devem verificar a postura de seus candidatos em «questões importantes» como o tema da defesa da vida. «A consciência das pessoas está crescendo, e também os meios para informar-nos sobre os possíveis candidatos ao nosso voto».

Lenise Garcia considera também que é preciso elaborar políticas públicas que reconheçam o papel da família na estruturação da sociedade. «É importante que a legislação e as ações administrativas sejam feitas tendo-se em vista a proteção à família, ao casamento, à maternidade (incluída a gestação), à infância, à adolescência e à velhice».

Um outro campo de trabalho imprescindível, de acordo com a professora, «é a formação permanente de todos os fiéis no que se refere aos atuais desafios da Bioética».

«É preciso que os fiéis conheçam a doutrina da Igreja sobre questões como reprodução assistida, aborto (inclusive nos casos em que alguns pretendem abrir exceções), uso de células-tronco, etc.»

A professora cita «excelentes documentos», como a encíclica Evangelium Vitae, de João Paulo II, e o Donum Vitae, da Congregação para a Doutrina da Fé, «que poderiam ser mais amplamente difundidos».

Além disso – prossegue Lenise –, há que incentivar os leigos para que «assumam com ousadia o papel que lhes cabe na estruturação da sociedade, como cidadãos livres e responsáveis».

«O leigo precisa compreender que não fala “em nome da Igreja”, mas que deve ser coerente com sua fé em todas as suas atuações sociais, políticas, econômicas», disse.

A professora destacou também a importância da oração no trabalho em defesa da vida.

«A oração é o nosso sustentáculo». «Todos os cristãos podem contribuir com as suas orações a Deus para que se preserve no mundo a cultura da vida», afirma.

Introdução da eutanásia na Colômbia: «assassinato legal»

Adverte o filósofo Ramón Lucas Lucas

Por Jesús Colina

ROMA, quarta-feira, 24 de setembro de 2008 (ZENIT.org).- O projeto de lei sobre eutanásia e suicídio assistido na Colômbia busca introduzir o «assassinato legal», o que constitui uma «contradição jurídica», adverte um dos especialistas católicos em bioética de maior prestígio no âmbito internacional.

O alerta é apresentado pelo sacerdote Ramón Lucas Lucas, L.C., catedrático de bioética na Universidade Européia de Roma e membro fundador do Observatório de bioética da Universidade Católica da Colômbia, ao intervir em dois cursos sobre bioética ministrados nesse país.

Em 17 de setembro passado, a o Senado aprovou, no primeiro de quatro debates regulamentares, o projeto «pelo qual se regulamentam as práticas da eutanásia e a assistência ao suicídio na Colômbia».

A proposta, que em um primeiro momento não havia recebido a atenção que merece por parte da opinião pública, passou a fazer parte do debate nacional nas últimas semanas com os pronunciamentos contrários dos representantes da Igreja Católica, e depois que o professor Lucas expôs os graves perigos que implica.

Ele o fez ao intervir em um curso de bioética para o clero da Arquidiocese de Bogotá e dioceses vizinhas, de 8 a 10 de setembro, e em um curso para professores da Universidade Católica da Colômbia, de 10 a 12 de setembro.

Contradição jurídica

Segundo o filósofo, autor de manuais de bioética utilizados por várias universidades de diferentes continentes, o projeto de lei colombiano «é um assassinato legal e uma contradição jurídica» pois permite «eliminar idosos inúteis, pacientes terminais e, em determinados casos, apropriar-se de seus bens».

Em uma reflexão compartilhada com ZENIT, Lucas Lucas explica que «ainda que se mascare com palavras bonitas: ‘morte digna’, ‘não sofrer’, ‘respeito da dignidade’, é um verdadeiro crime».

«Não há nenhuma dúvida no âmbito científico, moral, político nem religioso sobre o fato de que quando a medicina não pode proporcionar a cura, o que tem de fazer é aliviar o sofrimento e a dor dos pacientes, não suprimi-los – explica o professor. O remédio de uma doença não é a morte do doente. Nem sequer se ele o pedir».

Segundo o filósofo, «o doente não deseja a morte, o que deseja é deixar de sofrer. Por isso se podem e se devem administrar todo tipo de paliativos da dor, inclusive os que podem indiretamente acelerar a morte, mas sem intenção de matá-lo, como aqueles cuja ação primária é analgésica e o efeito secundário não querido é o de acelerar a morte; ao contrário, a eliminação voluntária e direta do enfermo é eutanásia».

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Seminário Interdisciplinar De Bioética, Biodireito E Biomedicina

Promoção: CEJAC – Centro de Estudos Jurídicos Aleksandro Clemente

Coordenação: Dr. Aleksandro Clemente

PROGRAMAÇÃO

8:00 – Credenciamento.

8:30 – Conceito, Princípios e Desafios da Bioética Personalista.

Expositor: Dr. Dalton Luiz de Paula Ramos – Professor Associado de Bioética da Universidade de São Paulo, Coordenador do Projeto Ciências da Vida do Núcleo Fé e Cultura da PUC/SP e Membro Correspondente da Pontifícia Academia para a Vida do Vaticano.

9:30 – O Biodireito e a Questão do Aborto

Expositor: Dr. Aleksandro Clemente – Advogado e Professor. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP, Ex- Aluno Especial do Curso de Pós-graduação em Direito Processual Penal da USP, Membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB/SP, Presidente da Comissão do Jovem Advogado da 104ª Subsecção da OAB/SP e Diretor Cultural da 104ª Subseção da OAB/SP.

10:30 – Intervalo

11:00 – Esclarecimentos Científicos sobre Clonagem Humana e Utilização de Células – Tronco.

Expositora: Dra. Alice Teixeira Ferreira – Médica, Doutora em Biologia Molecular pela Escola Paulista de Medicina, Pós-Doutorado na Research Division of Cleveland Clinic Foundation de Ohio nos Estados Unidos, Livre Docente em Biofísica pela Universidade Federal de São Paulo, Pesquisadora, Professora de Biofísica e Coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Bioética da UNIFESP.

12:00 – O Respeito aos Direitos Humanos como Alicerce da Democracia

Expositor: Dr. Cícero Harada – Advogado, Procurador do Estado de São Paulo, Ex-Professor de Teoria Geral do Estado e Filosofia do Direito da PUC-SP, Conselheiro da OAB/SP e Presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB/SP.

13:00 – Debates e Encerramento

Data: 26/05/2007

Local: Auditório da UNIFAI

Av: Nazaré, 993 – Ipiranga – SP

Fone: (11) 6166-8555

Inscrições: gratuitas – Pelo e-mail: aleksandro.clemente@uol.com.br

Santa Sé estuda publicar documento sobre bioética

Revelações do arcebispo Amato, secretário da Congregação para a Doutrina da Fé

CIDADE DO VATICANO, terça-feira, 30 de janeiro de 2007 (ZENIT.org).- A Santa Sé considera a possibilidade de publicar um documento sobre questões de bioética propostas pelas novas fronteiras da biotecnologia, revelou o secretário da Congregação para a Doutrina da Fé.

O arcebispo Angelo Amato, salesiano, explicou que esse documento buscaria atualizar a instrução «Donum Vitae», «Sobre o respeito da vida humana nascente e a dignidade da procriação», assinada pelo cardeal Joseph Ratzinger, como prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, em 22 de fevereiro de 1987.

«Essa ‘Donum Vitae 2’, por assim dizer, não está concebida para abolir a precedente, mas para enfrentar as diferentes questões bioéticas e biotecnológicas que se propõem hoje e que naquele momento ainda eram impensáveis», explicou Dom Amato ao jornalista Gianni Cardinale, na edição de 28 de janeiro do diário «Avvenire».

«A ‘Donum Vitae’ conserva todo seu valor e, em certo sentido, é profética — acrescenta o arcebispo. O problema é que, apesar de ter vinte anos, ainda é pouco conhecida.»

«A questão, portanto, não é, por exemplo, a revisão da doutrina moral sobre a licitude do preservativo, que não parece estar na ordem do dia, mas os novos desafios que por diferentes razões são mais graves e desagregadores para a identidade da pessoa humana, como a do concebido, que é considerado como um produto biológico e não como um ser humano.»

«Como afirma a ‘Donum Vitae’, ‘o ser humano deve ser respeitado — como pessoa — desde o primeiro instante de sua existência’. E esta consideração devida ao embrião humano é um princípio antropológico que não se pode ser negociado.»

O arcebispo reconhece que «não posso ter previsões» sobre a data de publicação desse novo documento vaticano sobre bioética.

«O estudo de argumentos tão delicados é competência de nossa Congregação, que depois submete seus trabalhos ao Papa», declara.

«E portanto — conclui — , as opiniões sobre esses temas que procedem de outras instituições ou personalidades eclesiásticas, por mais respeitáveis que sejam, não podem ter essa autoridade que os meios de comunicação em certas ocasiões parecem atribuir-lhes.»

Médicos do mundo inteiro analisarão «o santo graal da vida» no Vaticano

Fala o médico Simón Castellví, presidente da FIAMC

BARCELONA, terça-feira, 22 de agosto de 2006 (ZENIT.org).- «Célula-tronco, que futuro terapêutico? Aspectos científicos e problemáticas bioéticas» é o título do congresso mundial que a Federação Internacional das Associações dos Médicos Católicos (FIAMC) e a Academia Pontifícia para a Vida organizam em Roma entre os dias 14 a 16 de setembro.

O Dr. Josep Maria Simón Castellví, presidente desta federação que agrupa cerca de 40.000 entidades em todo o mundo, explica a Zenit o sentido deste encontro: que cientistas e em geral os fiéis adquiram uma idéia cabal sobre o que se chama «o santo graal da vida».

Este cirurgião, casado e pai de três filhos, argumenta nesta entrevista por que a investigação com células-tronco embrionárias não é ética, e, por outro lado, explica as possibilidades terapêuticas com as células-tronco adultas.

–Qual é o objetivo deste congresso sobre células-tronco?

–Doutor Simón: Este congresso, fruto do trabalho de meu antecessor, o Dr. Gian Luigi Gigli, se celebra conjuntamente com a Academia Pontifícia para a Vida e quer dar luz para que os cientistas e em geral os fiéis adquiram uma idéia cabal sobre o que está sendo chamado de «o santo graal da vida».

O ser humano está chamado a completar o mundo com seu trabalho, a povoar o planeta com outros seres humanos, com quem vive harmonicamente. Mas o ser humano não pode nem deve imitar Deus. Sempre sai muito caro. E é o dinheiro, junto com a soberba científica e às vezes com uma falsa sensação de fazer o bem à humanidade, pelo que se pesquisa com embriões humanos.

–Em que casos as aplicações terapêuticas com células-tronco são moralmente aceitáveis?

–Doutor Simón: As células-tronco embrionárias existem para configurar o embrião. As células-tronco adultas existem precisamente para regenerar os tecidos. Se confundimos isso, faremos má ciência.

E hoje, só as células adultas dão resultados. Por exemplo, nos tratamentos de algumas leucemias, infartos de miocárdio, etc., outras células-tronco, como as do cordão umbilical, têm perspectivas positivas, ainda que isso esteja sendo estudado.

–Além do «não» às terapias que usem as células-tronco embrionárias, há outros casos eticamente preocupantes?

–Doutor Simón: A ciência não deve ser apocalíptica, no sentido de ver sempre os riscos dos avanços científicos. Contudo, deve ser realista e aceitar só o aceitável.

Assim, a obtenção de células-tronco embrionárias requer a destruição do embrião e por isso não podemos aceitar seu uso nem sua pesquisa. Estas células também se coordenam por um mecanismo muito complexo que, se não se controla bem, gera crescimentos aberrantes, tumores, etc. Esta é a realidade.

–O senhor foi eleito recentemente presidente da FIAMC. Quais são as prioridades que a Federação terá nestes próximos anos?

–Doutor Simón: Minhas prioridades são as da Igreja, as do Papa, e umas prioridades próprias que são África e a opção preferencial pelas mães. Nem exclusiva nem excludente, mas preferencial.

Milhares e milhares de mães morrem todos os anos no parto por falta de atenção médica. E milhares e milhares de famílias sofrem pelos sofrimentos das mães, antes, durante ou depois do parto.

[Mais informação sobre o congresso de Roma sobre as células-tronco em: «Sem Cell Rome 2006» ]

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