Tag: segurança

ESTELITA HASS CARAZZAI
Fonte: Folha Online 10.02.2012
DE CURITIBA

Uma freira de Cascavel (478 km de Curitiba) conseguiu na Justiça o direito de usar o véu na foto da carteira de motorista.

A decisão, emitida no final de janeiro, se baseia na Constituição Federal, que determina que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”.

A irmã Kelly Cristina Favaretto, 33, já havia feito sua primeira habilitação, em 2006, com o véu, mas foi impedida de usar o hábito quando tentou renovar a carteira, em agosto do ano passado.

O motivo, segundo o Detran-PR, foi uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), de 2006 –posterior à primeira habilitação de Favaretto–, que determina que o motorista não pode utilizar “óculos, bonés, gorros, chapéus ou qualquer outro item de vestuário que cubra parte do rosto ou da cabeça” na foto.

A irmã protestou e resolveu recorrer à Justiça. “Eu fui em busca dos meus direitos. [O véu] Não é um acessório. É um sinal de consagração e pertence a Deus. Sem ele, eu estaria infringindo a minha opção de vida.”

Favaretto entrou para a Congregação das Pequenas Irmãs da Sagrada Família aos 18 anos e usa o véu desde os 27. Em seus outros documentos, a foto foi tirada sem o véu. “No RG, eu só tinha 15 anos”, conta.

Na decisão de primeira instância, a irmã perdeu a causa, pois a juíza entendeu que a resolução do Contran não era ilegal e tinha como objetivo “a perfeita identificação do condutor”. “Trata-se de perfeito respeito à Segurança Pública, […] e é uma norma geral, de caráter nacional”, escreveu a magistrada Vanessa de Lazzari Hoffmann.

Foi só no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre, que a freira conseguiu reverter a decisão. O acórdão do TRF acolheu um parecer do Ministério Público Federal, que afirma que o uso do véu está relacionado à convicção religiosa da freira, protegida pela Constituição Federal.

“[A norma do Contran] Restringe uma liberdade religiosa para o fim de, supostamente, permitir a visibilidade do motorista e a segurança em geral”, afirma o procurador Januário Paludo. “É uma exigência um tanto rigorosa. Se a freira está obrigada pela ordem a que pertence e por convicção própria a usar o véu, ela não é obrigada a retirá-lo.”

A ação ainda precisa voltar à primeira instância para que, então, a Justiça permita à freira fazer a foto com o véu.

Favaretto pretende fazer sua nova carteira de habilitação “assim que tiver a decisão em mãos”. Além dela, as outras 34 irmãs de sua congregação também foram beneficiadas com a sentença e poderão usar o véu na foto oficial quando sair a decisão final.

Sem Cristo nunca existirá um mundo realmente justo e renovado, lembra o Papa

por Bíblia Católica

em 17 de novembro de 2008

em Santa Sé

VATICANO, 12 Nov. 08 / 03:16 pm (ACI).- Em sua habitual Audiência Geral das quartas-feiras celebrada hoje na Praça de São Pedro, o Papa Bento XVI ressaltou que “sem a presença de Cristo nunca existirá um mundo realmente justo e renovado”.

Prosseguindo com sua catequese sobre São Paulo, o Santo Padre se referiu a seu ensinamento sobre a escatologia, quer dizer sobre as realidades últimas, e explicou que na Primeira Carta aos Tessalonicenses, o Apóstolo dos Gentis “fala da volta de Jesus, chamada parusia, advento. Paulo descreve a parusia de Cristo com “estar vivo” e com imagens simbólicas que transmitem entretanto uma mensagem singela e profunda: ‘Ao final estaremos sempre com o Senhor. Nosso futuro é estar com o Senhor'”.

Seguidamente Bento XVI ressaltou que para a Segunda Carta aos Tessalonicenses, Paulo “muda a perspectiva; fala de eventos negativos que deverão preceder ao evento final e conclusivo: Não se deve deixar-se enganar, como se o dia do Senhor fosse iminente, segundo um cálculo cronológico”. O texto continua anunciando que “antes da vinda do Senhor deve vir a apostasia e manifestar um indefinível ‘homem da iniqüidade’; o ‘filho da perdição’, que a tradição chamará o Anticristo”.

O Pontífice assinalou logo três atitudes que devem marcar ao cristão ante as realidades como a morte e o fim do mundo: “em primeiro lugar, a certeza de que Jesus ressuscitou e que com o Pai está junto a nós para sempre. Em segundo lugar, a segurança de que Cristo está comigo e como em Cristo o mundo futuro já começou, isto nos dá certeza da esperança. O futuro não é uma escuridão em que ninguém se orienta. Não é assim. Sem Cristo também hoje o futuro é escuro. O cristão sabe que a luz de Cristo é mais forte e portanto vive em uma esperança que não é vaga, em uma esperança que dá certeza e valentia para confrontar o futuro”.

Quanto à terceira atitude, disse logo o Papa, refere-se a “a responsabilidade pelo mundo e pelos irmãos ante Cristo e ao mesmo tempo a certeza de sua misericórdia. Temos que trabalhar para que este mundo se abra a Cristo, seja renovado, sabendo que Deus é um Juiz verdadeiro e temos a segurança de que é bom, conhecemos seu rosto. Por isso, podemos estar seguros de sua bondade e seguir para frente com grande valentia”.

Bento XVI sublinhou logo que São Paulo, ao final da Primeira Carta aos Coríntios, “repete e põe nos lábios dos coríntios uma oração das primeiras comunidades cristãs siro-palestinas: Marana thà! ‘Vêem, Nosso senhor!’, com a que também termina o Apocalipse. Também nós podemos rezar hoje assim? Em nossa vida, em nosso mundo, é difícil rezar sinceramente para que acabe este mundo, para que venha a nova Jerusalém, o último julgamento, o Juiz Cristo”.

Deste modo destacou que “como a primeira comunidade cristã, podemos dizer: Vêem Jesus! Certamente não queremos que agora chegue o fim do mundo, mas por outro lado desejamos que termine este mundo injusto, que o mundo mude, que comece a civilização do amor e que chegue um mundo de justiça, de paz, sem violência, sem fome. Mas –sublinhou– sem a presença de Cristo nunca existirá um mundo realmente justo e renovado”.

Finalmente o Papa ressaltou que “podemos e devemos dizer também nós com grande urgência nas circunstâncias de nosso tempo: Vêem Senhor! Vêem do modo que Tu sabes, vêem onde há injustiça e violência, aos campos de prófugos, a Darfur, a Kivu do Norte, a tantas partes do mundo. Vêem onde domina a droga, também vêem entre aqueles ricos que te esqueceram, e que vivem somente para si. Vêem onde és desconhecido, e renova o mundo de hoje. Vêem também aos nossos corações para que sejamos luz de Deus, presença tua”.

Bispos questionam lei que violaria segredo de confissão na Venezuela

por Bíblia Católica

em 9 de junho de 2008

em Não categorizado

CARACAS, 07 Jun. 08 / 07:00 pm (ACI).- Vários bispos venezuelanos saíram à frente da polêmica lei de reforma do serviço de inteligência nacional porque atenta contra o Estado de Direito e obrigaria a todos os venezuelanos a atuar como delatores. O Arcebispo de Caracas, Cardeal Jorge Urosa, advertiu que sua formulação arriscaria inclusive o segredo de confissão.

No articulado da lei se adverte que os cidadãos que se neguem a colaborar nas operações de inteligência poderão ser processados pela Fiscalía.

Embora o Governo o nega, grupos de Direitos humanos, magistrados e jornalistas consideram que a nova lei criaria uma sociedade de espiões e contém cláusulas vagas que estão abertas a todo tipo de abusos por parte das autoridades.

Um dos artigos mais polêmicos diz que “se poderá requerer às pessoas, no marco do respeito a seus direitos fundamentais sua colaboração para preparar ou executar procedimentos operativos e de investigação”.

Segundo o Cardeal, a lei poderia ir contra direitos fundamentais que estão consagrados na Constituição da Venezuela. “Teremos que estudá-la. Da nossa parte (Episcopado) a vamos estudar com muito cuidado, porque é preciso que se respeite a constitucionalidade especialmente em campos que têm que ver com os direitos humanos, civis e políticos de todos os venezuelanos”.

“Esta lei parece ser regressiva e restritiva dos Direitos humanos dos venezuelanos”, indicou e chamou a atenção sobre sua “grande quantidade de artigos redigidos de maneira muito genérica”.

O Cardeal recordou que o segredo de confissão “respeitou-se sempre por parte dos sacerdotes. É uma obrigação que temos nós de conservar o segredo do que se lhe comunica ao confessor. Isto não pode ser vulnerado por nenhuma lei. Parece que esta lei toca este segredo, neste sentido não podemos transigir”.

Enfatizou que os fiéis têm direito à privacidade e ao secreto do que lhe dizem ao confessor. “Não podemos converter ao confessor em delator”.

Por sua parte, o Arcebispo de Mérida, Dom Baltasar Porras, declarou a União Radio que com a nova lei os órgãos de segurança do Estado poderão atuar em segredo, sem a presença de fiscais públicos e com a possibilidade de obrigar a violar o segredo profissional.

O Arcebispo também vê em perigo o segredo de confissão e o segredo das fontes jornalísticas, “porque está a combinação de algo que se apóia em um suposto de comissão de um delito, o que priva é a discrecionalidade do funcionário de plantão que cumpra umas ordens ou que atue por si mesmo levando-se por diante à cidadania”.

A normativa quebra “o mais elementar que é a convivência familiar, local e cidadã no bairro porque cada um se converte em um delator e diante da intimidação que exercem os órgãos do Estado já vimos todas os equipamentos repressivos que tem o governo como se vivêssemos ante uma cidadania que o que procura é destruir e acabar tudo”, indicou.

Do mesmo modo, considerou que a lei “viola a Constituição Nacional e fazendo um pouco de memória e comparando-a com as leis que houve nos anos 30 e 40 em alguns estados como a Alemanha do Hitler, na Itália do Mussolini, na Espanha de Franco ou no Portugal do Salazar, não é mais que uma lei que viola de maneira permanente e descarada os direitos humanos”.

A Lei de Inteligência e Contrainteligência “converte a Venezuela em um quartel e aos venezuelanos em uns delatores”, assinalo Dom Ovidio Pérez Morales, Presidente do Concílio Plenário da Venezuela, e advertiu que a medida coloca a todos sob estado de suspeita e poderia reverter-se contra quem a impulsiona.

Dom Pérez Morales diz que é grave que a Lei não defina a segurança nacional e se identifique Estado com o governo e a partido de governo, enquanto começa a se fechar a tenaz do “Comunismo do Século XXI” sobre o país.

Policiais brasileiros e vaticanos farão segurança do Papa no Brasil

por Bíblia Católica

em 27 de abril de 2007

em Outros

SÃO PAULO, quarta-feira, 25 de abril de 2007 (ZENIT.org).- A Polícia Federal disponibilizará 400 agentes para fazer a segurança aproximada do Papa Bento XVI em todos os deslocamentos terrestres na cidade de São Paulo e em Aparecida, nos cinco dias em que estiver no país.

Segundo informa a arquidiocese de São Paulo, o pontífice receberá a escolta de um Chefe de Estado de “Nível 1” que vai garantir a sua integridade física.

Nos momentos em que descer do papamóvel e caminhar a pé, um módulo composto por quatro agentes da Polícia Federal e quatro homens da Guarda Suíça, será montado em formação de “Losango” para acompanhá-lo em cada passo.

O Delegado Chefe da Polícia Federal, Flávio Luiz Trivella, será o “Mosca” ou o “Sombra” – denominação utilizada para quem ocupa a posição de “guarda-costas” – de Joseph Ratzinger enquanto estiver no papamóvel, que será guiado por um dos agentes federativos.

Para o comboio serão utilizados aproximadamente 15 veículos, sendo que dez deles irão compor a célula de segurança principal. O automóvel fechado para o Papa será do o modelo 430 da Mercedes-Benz, blindado de fábrica. Dois desses modelos já estão guardados na base da Polícia Federal, que está à espera de dois papamóveis. Eles vêm do Vaticano e também vão ficar sob a guarda da Polícia e do Exército. No comboio, participarão 30 policiais do Núcleo de Segurança de Dignitários.

Duas horas antes de cada evento será feita uma varredura perimetral, uma espécie de inspeção da área que será analisada por peritos especializados e bem equipados, para que em seguida o local seja preservado pela própria Polícia Federal.

Cerca de 400 agentes da Polícia Federal farão três turnos de oito horas cada, em revezamento. “Por isso, é possível que haja necessidade de um maior número de efetivos da Polícia Federal para essa operação”, acrescenta o Delegado Chefe.

Flávio Trivella está nesse setor há quatro anos e conta que o planejamento para a visita do Papa começou a ser estudado desde dezembro de 2006. Ele diz que todo o cuidado é pouco: “O nosso trabalho não pode ser algo tão ostensivo e a segurança não pode ser tão aparente. ” E, como católico, espera que a operação seja um grande sucesso não somente para a polícia, mas como para toda a Igreja e ao público fiel que ficará contente em vê-lo.

Santa Sé aplaude resolução da ONU sobre o Líbano, mas lamenta sua demora

por Bíblia Católica

em 18 de agosto de 2006

em Santa Sé

Decisão unânime do Conselho de Segurança permitiu que as armas se calem

CIDADE DO VATICANO, quinta-feira, 17 de agosto de 2006 (ZENIT.org).- Uma nota publicada pelo jornal da Santa Sé aplaude a resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas para deter a guerra no Líbano, mas ao mesmo tempo pergunta por que demorou tanto tempo para dar este passo.

«Apesar de terem passado infelizmente muitos dias para conseguir uma solução capaz de acabar com a violência, deve-se expressar sentida complacência pelo resultado alcançado, graças ao qual a “força do direito” prevaleceu finalmente sobre o “direito à força”», afirma «L’Osservatore Romano.

A nota foi publicada na capa da edição italiana de 17-18 de agosto de 2006 e sua ausência de assinatura indica que expõe uma posição representativa.

A Resolução da Organização das Nações Unidas 1701, aprovada em 11 de agosto, constata o diário, não responde a alguns dos pedidos apresentados por Israel e pelo Líbano, «em particular à questão dos prisioneiros libaneses em Israel, a das fazendas de Sheba e a entrega dos dois soldados israelenses na mão do Hizbullah».

Como elemento positivo, sublinha que o texto, «redigido conjuntamente pela França e pelos Estados Unidos, após dias de intensas negociações, alcançou o consenso unânime do Conselho de Segurança da ONU».

Por este motivo, a nota vaticana expressa «sincera estima pelas diplomacias bilaterais e multilaterais, pelo papel desempenhado, pelos esforços orientados à solução da crise e pelos resultados alcançados».

«Mas o aplauso e a gratidão vão acompanhados por interrogantes inquietantes — acrescenta «L’Osservatore Romano»: por que estes instrumentos não foram utilizados desde o início, permitindo o mesmo resultado, sem passar pela experiência estremecedora da guerra?»

Recordando a entrevista concedida pelo Papa a alguns canais de televisão alemães e à «Rádio Vaticano» (efetuada em 5 de agosto e transmitida em 13 de agosto), a nota reconhece que a guerra é a «pior das soluções para todos», pois não «acrescenta nada de bom para ninguém, nem sequer para os vencedores aparentes».

«A humanidade ainda não aprendeu a viver sem a guerra!», é a «amarga constatação» do diário vaticano.

A nota conclui recordando pela vigésima vez a posição do Papa e da Santa Sé ante este conflito: «Os libaneses têm direito a que se respeite a integridade e a soberania de seu país, os israelenses têm direito a viver em paz em seu estado, e os palestinos têm direito a ter uma pátria livre e soberana».

Pregador do Papa: «Cristo propõe-nos fazer com Ele uma experiência de libertação»

por Bíblia Católica

em 6 de maio de 2006

em Espiritualidade

Comentário do padre Raniero Cantalamessa, ofm cap., ao Evangelho dominical

ROMA, sexta-feira, 5 de maio de 2006 (ZENIT.org).- Publicamos o comentário ao Evangelho do próximo domingo, o «Bom Pastor», IV de Páscoa, do padre Raniero Cantalamessa, ofm.cap, pregador da Casa Pontifícia.

* * *

IV Domingo de Páscoa ? B
(Atos 4, 8-12; I João 3, 1-2; João 10, 11-18)

Eu sou o Bom Pastor

Chama-se o IV domingo do tempo pascal de «domingo do Bom Pastor». Para compreender a importância que tem na Bíblia o tema do pastor, há que se remontar à história. Os beduínos do deserto dão-nos hoje uma idéia da que foi, em um tempo passado, a vida das tribos de Israel. Nesta sociedade, a relação entre pastor e rebanho não é só de tipo econômico, baseada no interesse. Desenvolve-se uma relação quase pessoal entre o pastor e o rebanho. Passam dias e dias juntos em lugares solitários, sem ninguém mais ao redor. O pastor acaba conhecendo tudo de cada ovelha; a ovelha reconhece e distingue entre todas as vozes a voz do pastor, que freqüentemente fala com as ovelhas.

Isto explica por que Deus serviu-se deste símbolo para expressar sua relação com a humanidade. Um dos salmos mais belos do saltério descreve a segurança do crente em ter Deus como pastor: «O Senhor é meu pastor, nada me faltará…».

Posteriormente, dá-se o título de pastor, por extensão, também aos que fazem as vezes de Deus na terra: os reis, os sacerdotes, os chefes em geral. Mas, neste caso, o símbolo divide-se: já não evoca somente imagens de proteção, de segurança, mas também as de exploração e opressão. Junto à imagem do bom pastor faz sua aparição a do mau pastor, a do mercenário. No profeta Ezequiel encontramos uma terrível acusação contra os maus pastores, que apascentam só a si mesmos, e em seguida a promessa de Deus de ocupar-se Ele mesmo de seu rebanho (Ez 34, 1ss).

Jesus no Evangelho retoma este esquema do bom e mau pastor, mas com uma novidade: «Eu –diz– sou o Bom Pastor!». A promessa de Deus fez-se realidade, superando qualquer expectativa. Cristo faz o que nenhum pastor, por bom que seja, estará disposto a fazer: «Eu dou minha vida pelas ovelhas».

O homem de hoje rejeita com desdém o papel de ovelha e a idéia de rebanho, mas não nota que está completamente dentro. Um dos fenômenos mais evidentes de nossa sociedade é a massificação. Deixamo-nos guiar de maneira indiferente por todo tipo de manipulação e de persuasão oculta. Outros criam modelos de bem-estar e de comportamento, ideais e objetivos de progresso, e nós os seguimos; vamos detrás, temerosos de perder o passo, condicionados e seqüestrados pela publicidade. Comemos o que nos dizem, vestimos como nos ensinam, falamos como ouvimos falar, por slogan. O critério pelo que a maioria se deixa guiar nas próprias opções é o «Così fan tutti» («Todos são assim». Ndr) de mozartiana memória.

Olhai como se desenvolve a vida da multidão em uma grande cidade moderna: é a triste imagem de um rebanho que sai junto, agita-se e se amontoa em hora fixa nos vagões do trem e do metrô, e depois, pela tarde, regressa, junto ao redil, vazio de si e de liberdade. Sorrimos divertidos quando vemos uma filmagem em câmera rápida com as pessoas que se movem aos saltos, velozmente, como marionetes, mas é a imagem que teríamos de nós mesmos se nos olhássemos com olhos menos superficiais.

O Bom Pastor que é Cristo propõe-nos fazer com Ele uma experiência de libertação. Pertencer a seu rebanho não é cair na massificação, mas ser preservados dela. «Onde está o Espírito do Senhor, ali está a liberdade» (2 Coríntios 3, 17), diz São Paulo. Ali surge a pessoa com sua irrepetível riqueza e com seu verdadeiro destino. Surge o filho de Deus ainda escondido, do que fala a segunda carta deste domingo: «Queridos, agora somos filhos de Deus e ainda não se manifestou o que seremos».

[Traduzido por Zenit]