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Decreto do Santo Ofício contra o Comunismo

O Decreto contra o Comunismo consta de respostas a quatro questões formuladas sobre a interpretação da doutrina moral da Igreja e do direito canônico então vigente. Dessa maneira, a primeira constatação que podemos fazer sobre o Decreto, sobre o Comunismo, é que ele visa a esclarecer quatro possíveis dúvidas sobre pontos particulares da doutrina e da disciplina da Igreja, não a estabelecer novas normas. Trata-se, portanto, de um decreto interpretativo, (que explica) e não de um decreto constitutivo.

Decretum S. Offici, sous Pie XII,  1949
Decreto do Santo Ofício, por Pio XII, 1949

Questão 1: É permitido aderir ao partido comunista ou favorecê-lo de alguma maneira?
Resposta: Não; o comunismo é de fato materialista e anticristão; embora declarem às vezes em palavras que não atacam a religião, os comunistas demonstram de fato, quer pela doutrina, quer pelas ações, que são hostis a Deus, à verdadeira religião e à Igreja de Cristo.

Questão 2: É permitido publicar, divulgar ou ler livros, revistas, jornais ou tratados que sustentam a doutrina e ação dos comunistas ou escrever neles?
Resposta: Não, pois são proibidos pelo próprio direito [cf. CIC, cân. 1399 [1917]

Questão 3: Fiéis cristãos que consciente e livremente fizerem o que está em 1 e 2, podem ser admitidos aos sacramentos?
Resposta: Não, segundo os princípios ordinários determinando a recusa dos sacramentos àqueles que não têm a disposição requerida

Questão 4: Fiéis cristãos que professam a doutrina materialista e anticristã do comunismo, e, sobretudo os que a defendem ou propagam, incorrem pelo próprio fato, como apóstatas da fé católica, na excomunhão reservada de modo especial à Sé Apostólica?
Resposta: Sim

Resp (cfirm a S. P’ce 30 juin)
Respostas [confirmadas pelo Sumo Pontífice em 30 de junho]

A primeira resposta declara que não é lícito aderir ao partido comunista ou favorecê-lo de uma forma qualquer, porquanto o comunismo é, de fato, materialista e anticristão; além disso, embora possam dizer, às vezes, que não atacam a religião, os fatos comprovam a hostilidade da doutrina e das ações dos comunistas contra a religião católica.

Esta resposta permaneceria válida para o nosso tempo? Evidentemente que sim: se uma associação qualquer professa uma doutrina materialista (ou seja, uma doutrina que nega a existência de Deus e a imortalidade da alma) e promove uma ação anticristã, é uma incoerência que um fiel católico se inscreva nessa associação ou a ajude de qualquer maneira. Aliás, o cânon 1.374 do vigente Código de Direito Canônico, promulgado por S. João Paulo II em 1983, manda punir com “justa pena” (mas não com excomunhão latae sententiae) “quem se inscreve em alguma associação que maquina contra a Igreja”. Observe-se, entretanto, que tal norma vale não apenas para os partidos que se auto-intitulam “comunistas”, como também para a Maçonaria.

Os comunistas, segundo o Decreto, não incorrem em excomunhão na qualidade de comunistas, mas na qualidade de apóstatas da fé. E o que seria um “apóstata da fé”?

Conforme o cânon 751 do Código de Direito Canônico vigente, «apostasia é o repúdio total da fé cristã». Enquanto a heresia importa a negação de uma verdade da fé em particular (por exemplo, a presença real do Cristo na Eucaristia), a apostasia se caracteriza por uma rejeição de todas as verdades da fé em seu conjunto. Herege é o que escolhe entre as verdades da fé as que ele quer seguir; o apóstata é o que rejeita a todas. Ora, se alguém professa uma doutrina materialista(materialismo é a negação da existência de Deus e da imortalidade da alma) e anticristã (o anticristianismo, por definição, é o combate contra a fé cristã), evidentemente ele é um apóstata da fé católica, ou seja, alguém que rejeitou todas as verdades da fé em seu conjunto.

Em 27 de julho de 1949, L’Osservatore Romano, o jornal oficioso da Santa Sé, publicou um extenso editorial comentando o Decreto contra o Comunismo:

Incorrem na excomunhão reservada de modo especial à Santa Sé os fiéis que professam a doutrina materialista e anticristã dos comunistas e sobretudo os que a defendem ou a propagam. O materialismo nega a existência de um Deus pessoal, a espiritualidade da alma, a liberdade da vontade e qualquer recompensa ou castigo depois desta vida. Quem professa essa doutrina, pelo próprio fato de professá-la, se destaca da comunidade e da fé cristã. É, portanto, um apóstata (cânon 1.325, § 2, do Código de Direito Canônico de 1917).

O Decreto fala textualmente em «excomunhão reservada de modo especial à Sé Apostólica». No direito penal canônico vigente na época da publicação do Decreto, a apostasia era punida com excomunhão latae sententiae reservada de modo especial à Santa Sé. Isto significava que essa excomunhão apenas poderia ser levantada (absolvida) pelo Papa ou por um sacerdote que obtivesse do Papa a faculdade especial de levantá-las. No Código de Direito Canônico de 1983, a excomunhão por delito de apostasia deixou de ser reservada, de modo que hoje pode ser desligada por qualquer sacerdote habilitado para remitir penas eclesiásticas.

Os motivos para que se aplique a excomunhão “latae sententiae” são a heresia, o cisma, a violência contra o Papa, a consagração de um bispo sem mandato do pontífice, a realização de um aborto, a profanação da Eucaristia, a absolvição de um “cúmplice” em caso de relações sexuais e a violação do segredo da confissão, diz o Código.

Excomunhão
CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO

1364§ 1. O apóstata da fé, o herege ou o cismático incorre em excomunhão latae sententiae, salva a prescrição do cân. 194, § 1, n. 2; além disso, o clérigo pode ser punido com as penas mencionadas no cân. 1336, § 1, n. 1, 2 e 3.

1367 Quem joga fora as espécies consagradas ou as subtrai ou conserva para fim sacrílego incorre em excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica; além disso, o clérigo pode ser punido com outra pena, não excluída a demissão do estado clerical.

1370§ 1. Quem usa de violência física contra o Romano Pontífice incorre em excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica, e, se for clérigo, conforme a gravidade do delito, a essa pode-se acrescentar outra pena, não excluída a demissão do estado clerical.
§2. Quem assim age contra pessoas revestida de caráter episcopal incorre em interdito latae sententiae e, se for clérigo, também em suspensão latae sententiae.
§3. Quem usa de violência física contra clérigo ou religioso por desprezo à fé, à Igreja, ao poder eclesiástico ou ao ministério seja punido com censura.

1378§ 1. O sacerdote que age contra a prescrição do cân. 977 incorre em excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica.

977 Exceto em perigo de morte, é inválida a absolvição do cúmplice em pecado contra o sexto mandamento do Decálogo.

1382 O Bispo que, sem o mandato pontifício, confere a alguém a consagração episcopal e, igualmente, quem dele recebe a consagração incorrem em excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica.

1388§ 1. O confessor que viola diretamente o sigilo sacramental incorre em excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica; quem o faz só indiretamente seja punido conforme a gravidade do delito.

§2. O intérprete e os outros mencionados no cân. 983, § 2, que violam o segredo, sejam punidos com justa pena, não excluída a excomunhão.

1398 Quem provoca aborto, seguindo se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae.

Vídeo: Padre Paulo Ricardo
Fontes: pt.scribd.com Denzinger-pdf /vatican.va portuguese canonici_po.pdf/
MONTFORT Associação Cultural /refletindo7 / traditiocatholicae /cleofas.


Adquira o livro – A Conjuração Anticristã

Nesta obra fundamental, Monsenhor Henri Delassus (1836-1921) apresenta-nos uma análise histórica, filosófica e religiosa das tentativas de destruição da Igreja Católica durante a Renascença, a Reforma e as diversas revoluções dos séculos XVIII e XIX. O autor nos expõe como ocorreu a difusão dos ideais humanistas e naturalistas pelas lojas maçônicas, denuncia o seu objetivo de impor à humanidade uma nova visão do homem e aponta quais os seus fins últimos. Explica-nos de que modo trabalham para o estabelecimento de uma república universal de caráter naturalista, quem são seus agentes principais e quais as raízes profundas de seu embate contra o catolicismo. Escrito há mais de cem anos (1910), este livro é profético. O leitor contemporâneo certamente ficará surpreendido com as previsões do autor, visto que o plano aqui exposto se realizou exatamente como ele previra. A conjuração anticristã é uma leitura indispensável para se compreender a história da Igreja Católica e o curso dos acontecimentos políticos no século XX e nestas primeiras décadas do século XXI.

CNBB NO BANCO DOS RÉUS: grana, poder e heresia

É ano dos leigos, mas também de eleições presidenciais! Chegou a hora de conhecer a fundo as ligações político-financeiras e as contradições doutrinárias da cúpula da CNBB. Finalmente a máscara caiu!

(CORREÇÃO: o Domingo de Ramos é uma semana ANTES, portanto, dia 25 de março.)

Nunciatura Apostólica no Brasil – Dom Giovanni D’Aniello
Tel: (61) 3223-0794 ou (61) 3223-0916
E-mail: nunapost@solar.com.br

Nossa Senhora do Rosário

Um exército com o Rosário nas mãos!

Pode parecer uma das armas mais inadequadas porém, para o católico que crê na intervenção do sobrenatural, o Rosário já se demonstrou historicamente como uma arma de eficácia extraordinária.

É o que nos recorda o Santo Padre o Papa Leão XIII na encíclica Supremi Apostolatus Officio(01/09/1883). Seja contra a heresia, seja contra as armadas inimigas, Nossa Senhora do Rosário demonstrou-se grande Auxiliadora dos Cristãos e a Mãe que conduz seus filhos à Vitória.

Clique aqui para ler a Encíclica Supremi Apostolatus Officio do papa Leão XIII

Fonte: Padre Paulo Ricardo

O desastre do catolicismo liberal

As exigências do cristianismo não toleram a pusilanimidade nem a barganha com o depósito da fé

Quando o então Cardeal Joseph Ratzinger, num debate com o filósofo ateu Paolo Flores D’arcais, em 2000, mencionou a palavra tolerância numa explicação, não pôde deixar de notar o espanto da plateia e, até mesmo, do mediador do encontro. Reação previsível, se se levar em consideração a imagem negativa imputada ao futuro Bento XVI, devido ao seu trabalho na Congregação para Doutrina da Fé. É certo que, nos dias de hoje, em que a falsa tolerância foi elevada à categoria de virtude cardeal, qualquer movimento que sugira uma repreensão motivada por um erro é, apressadamente, tachado de intolerante. Daí a fama de cardealpanzer de Bento XVI que, como “colaborador da Verdade”, tinha consciência do seu dever de debelar o erro. A tolerância a qualquer custo é uma doença da mentalidade moderna, na qual conta mais uma pseudo harmonia e comunhão do que a verdade. E nesta seara, infelizmente, também se inserem muitos católicos.

Essa dificuldade nasce, sobretudo, da falta de clareza com que se tratam assuntos de delicada importância, incluindo a religião. Em nome do bem-estar e da paz, prefere-se adotar uma posição moderada, sem “paixões”, como declaram alguns, mesmo que isso custe um alto preço. Ora, a tolerância só tem sentido dentro de um contexto de amor à verdade e à justiça, não de pusilanimidade. Não é à toa que as casas de prostituição são popularmente conhecidas como casas de tolerância. Quando se coloca a tolerância como regra suprema do bem, não é estranho que apareçam na história câmaras de gás, gulags e paredões. Ou então, mais condizente com o momento atual, clínicas de aborto e embriões congelados para pesquisa.

Deve-se separar pecado e pecador, ser tolerante com a pessoa, mas nunca com o mal. E, em certos casos, a tolerância exige, sim, uma justa pena, pois a disciplina também é uma forma nobre de amar. Se é verdade que Cristo mandou deixar que cresçam juntos joio e trigo, também não é menos verdade que ele tenha pego num chicote para expulsar os vendilhões do templo. No itinerário do amor cristão também está o zelo pelo bem integral – físico, moral e espiritual – do irmão que, muitas vezes, passa pela correção fraterna. Todavia, denunciou Bento XVI na sua mensagem para Quaresma de 2012, “parece que a cultura contemporânea perdeu o sentido do bem e do mal, sendo necessário reafirmar com vigor que o bem existe e vence, porque Deus é «bom e faz o bem» (Sl 119/118, 68)”.

O respeito humano que impera em muitos ambientes católicos é um dos principais motivos da apostasia na Igreja. Uma vez que se abandona o sentido autêntico da fé, perde-se também a noção de bem e mal e, em última instância, a noção de verdade. Esse é o mal da propalada tolerância. Em termos mais duros, dizia o escritor Gustavo Corção sobre o esfriamento dos católicos no Brasil, “na consideração das causas o número um, a triste primazia, deve ser dada ao catolicismo liberal, ao catolicismo complacente, ao catolicismo tolerante, ao catolicismo que traz a Igreja a moleza, a falta de caráter, a esperteza, que são os vícios de nossas virtudes, o modo brasileiro de deteriorar o que seria bondade e magnanimidade se lograsse retificação e purificação”. Como remédio, aconselhava Corção, “nós, aqui no Brasil, precisamos aprender a dura e viril arte de não transigir(…) E para isso temos de lutar em duas grandes frentes: na formação moral, e na difusão da Doutrina”.

Não é católico quem não professa o credo dos apóstolos. O coração do fiel deve ser universal o suficiente para acolher todo o depósito da fé e, com ele, todas a suas exigências. E isso requer intolerância. Sim, a intolerância para dizer não aos pruridos de novidades que afastam da sã doutrina, para dizer não à ditadura do relativismo. A santa intrasigência dos mártires para responder sim ao que é sim, e não ao que é não. A ousadia para respeitar a liberdade do outro, sem, contudo, fazer descontos em questões não negociáveis. Em suma, ser intolerante o suficiente para remar contra a maré de mentiras e falsas promessas, como pediu o Papa Francisco aos jovens da JMJ-Rio 2013, e buscar em Cristo a única e verdadeira felicidade, “em que se revela a origem e a consumação da história” (Cf. Lumen Fidei, 35).

Por: Equipe Christo Nihil Praeponere

Padre Cantalamessa: Os sacerdotes, servos e amigos de Jesus, não funcionários

Primeira meditação do Advento pelo Pregador do Papa

Por Mirko Testa

ROMA, sexta-feira, 4 de dezembro de 2009 (ZENIT.org). – Os sacerdotes devem cultivar uma amizade tão íntima com Cristo a ponto de ser quase capazes de fazer as pessoas se sentirem tocadas pela mão de Deus. É o que disse, em síntese, o Pregador da Casa Pontifícia, padre Raniero Cantalamessa, na primeira de suas meditações sobre o Advento, na presença do Papa Bento XVI e de membros da Cúria Romana, na capela Redemptoris Mater do Palácio Apostólico.

O frade capuchinho escolheu refletir, como preparação para o Natal, sobre a natureza e a missão do sacerdócio, partindo dos dois textos do Novo Testamento mais pertinentes para o tema: “Que as pessoas nos considerem como ministros de Cristo e administradores dos mistérios de Deus” (1 Coríntios 4, 1) e “Cada sumo sacerdote, escolhido entre os homens, é constituído para o bem dos homens como mediador nas coisas que dizem respeito a Deus” (Hebreus 5, 1).

Em seu sermão, padre Cantalamessa disse que o sacerdote deve ser, acima de tudo, um continuador da obra de Cristo no mundo e, portanto,  “dar testemunho da verdade, fazendo brilhar sua luz”, entendendo-se por verdade “o conhecimento  da realidade divina” e assim  da “esperança de Deus”.

A tarefa da igreja e dos sacerdotes consiste em permitir que “as pessoas tenham um contato íntimo e pessoal com a realidade de Deus, por meio do Espírito Santo”, de modo a torná-lo presente ao “dar forma visível à sua presença invisível”.

Nesse sentido, explicou, “cada sacerdote deve ser um místico, ou ao menos um mistagogo, capaz de introduzir as pessoas no Mistério de Deus e de Cristo como se as conduzisse pela mão”.

Ao mesmo tempo , o sacerdote convidou a cultivar a “simpatia, o senso de solidariedade, a compaixão”, “nunca julgando, mas salvando”.

Ademais, continuou Cantalamessa, o sacerdote não deve ser apenas servo de Jesus, mas deve estar com Ele, inclusive em “seus pensamentos, propósitos e espírito”.

Este é o testemunho do próprio Jesus, quando disse “Eu já não os chamo mais de servos, porque um servo não sabe aonde vai seu senhor; os chamo de amigos, porque lhes dei a conhecer tudo o que aprendi de meu Pai”.

Padre Cantalamessa advertiu ainda contra um tipo de heresia própria dos tempos modernos e que ele chama de “ativismo frenético”.

“Nós sacerdotes, mais de quaisquer outros, estamos expostos ao perigo de sacrificar o importante frente ao urgente”, disse. Mas assim, “acaba-se por adiar o importante para um amanhã que nunca chegará”.

Ao contrário, disse, a essência do sacerdócio consiste “num relacionamento pessoal, pleno de confiança e de amizade, com a pessoa de Jesus”, uma vez que “é o amor por Jesus o que diferencia o sacerdote funcionário ou gerente daquele sacerdote servo de Cristo e difusor dos Mistérios de Deus”. E convidou a “passar do Jesus personagem à pessoa de Jesus”, desenvolvendo um diálogo com Ele. “Porque se isto é negligenciado, ocorre um curto-circuito, que nos torna vazios de oração e de Espírito Santo”.

Por isso, concluiu o Padre, cada sacerdote “deve iniciar a jornada reservando um tempo de oração e de diálogo com Deus”, de modo que as demais atividades cotidianas não ocupem todo o espaço.

Testemunhas de Jeová e rejeição do sangue: ponto de vista bíblico

Por Vicente Jara Vera

MADRI, domingo, 2 de agosto de 2009 (ZENIT.org).- Uma mulher de 61 anos, testemunha de Jeová, faleceu no sábado passado em Sevilha (Espanha), após ter sofrido um acidente de carro, porque em um documento de vontades antecipadas, rejeitava receber qualquer tipo de transfusão sanguínea devido às suas convicções religiosas.

Está baseada na Bíblia a proibição de comer ou receber sangue, inclusive por transfusão, ou de qualquer outra forma? A esta questão responde nesta análise Vicente Jara Vera, membro da Rede Ibero-americana de Estudo das Seitas (RIES), diretor do programa “Conheça as seitas”, emitido quinzenalmente pela Rádio Maria na Espanha.

* * *

O problema

São numerosas as notícias sobre negativas de membros da seita das Testemunhas de Jeová para realizar transfusões de sangue, e de complicações, às vezes com o falecimento do paciente, ao não poder atendê-los devidamente em um hospital diante de uma cirurgia ou um transplante de órgão. Muitos destes acontecimentos podem ser conhecidos na documentação da Rede Ibero-americana de Estudo das Seitas (RIES), especialmente no boletim eletrônico Info-RIES.

Sobre a seita das Testemunhas de Jeová

Recordemos que as Testemunhas de Jeová não são cristãs. São uma seita, já que se fazem passar pelo que não são, por cristãos. E não podem ser uma igreja cristã porque não acreditam no dogma da Trindade e na divindade de Jesus como Filho de Deus encarnado, a quem consideram como criatura excelsa, primeira no plano de Deus, que para eles é similar ao arcanjo Miguel.

As Testemunhas de Jeová mudaram várias passagens da Bíblia para adaptá-las às suas próprias ideias, que nenhum estudioso, crente ou não, poderia encontrar nos textos originais. Portanto, são um grupo com expressões e formas religiosas parecidas com as cristãs, mas que tentam fazer-se passar por uma igreja cristã sem sê-lo. Em definitivo, são uma seita, que pretende ter mais e mais adeptos e mais e mais dinheiro deles e, assim, maior influência.

Em que as Testemunhas de Jeová baseiam sua negativa de receber sangue?

Os textos que eles utilizam para negar-se a receber sangue são os seguintes, principalmente do Antigo Testamento, e um do Novo Testamento – este último analisaremos posteriormente em outra parte; vamos agora aos textos do Antigo Testamento:

Gênesis 9, 3-6: “Tudo o que se move e possui vida vos servirá de alimento, tudo isso eu vos dou, como vos dei a verdura das plantas. Mas não comereis a carne com sua alma, isto é, o sangue. Pedirei contas, porém, do sangue de cada um de vós. Pedirei contas a todos os animais e ao homem, aos homens entre si, eu pedirei contas da alma do homem. Quem derrama o sangue do homem, pelo homem terá seu sangue derramado. Pois à imagem de Deus o homem foi feito”.

Levítico 3, 17: “É para todos os vossos descendentes uma lei perpétua, em qualquer lugar onde habitardes: não comereis gordura nem sangue”.

Levítico 17, 10: “Todo homem da casa de Israel ou estrangeiro residente entre vós, que comer sangue, qualquer que seja a espécie de sangue, voltar-me-ei contra esse que comeu sangue e o exterminarei do meio do seu povo”.

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Revelações do arquivo secreto vaticano: templários não foram hereges

Ainda que tenham se corrompido, o processo foi manipulado pelo rei da França

CASTEL GANDOLFO, sexta-feira, 22 de agosto de 2008 (ZENIT.org).- Os documentos originais do processo contra os templários, encontrados no Arquivo Secreto do Vaticano, demonstra que foram infundadas as acusações de heresia, ainda que constatem que eles viveram um processo de degradação, revelou «L’Osservatore Romano».

O jornal da Santa Sé publicou em 21 de agosto um artigo de Bárbara Frale, pesquisadora da Biblioteca Vaticana e autora de vários livros sobre o tema, no qual enfoca a ordem militar mais poderosa da Idade Média.

Em sua origem, os templários eram um grupo de voluntários que vivia no Santo Sepulcro, em Jerusalém, oferecendo suas capacidades como guerreiros para defender os peregrinos que viajavam para a Terra Santa.

Graças à mediação de São Bernardo de Claraval, o Papa Honório II aprovou a fundação da Ordem Templária no Concílio de Troyes de 1129.

«Em 50 anos, o Templo se converteu em uma espécie de rica multinacional ao serviço da cruzada», explica a autora.

Apresentando a falsa acusação de heresia, o rei da França, Felipe o Belo, a ponto de falir, buscou apropriar-se dos bens da ordem.

Para conseguir seu objetivo, o rei da França, em 1307, apoiou-se na Inquisição da França.

«A acusação era de heresia», segundo a ordem de detenção emitida pelo rei. «Os templários praticavam em segredo ritos pagãos e haviam abandonado a fé cristã.»

Segundo a pesquisadora, «graças a afortunados descobrimentos das atas conservadas no Arquivo Secreto Vaticano, hoje sabemos que a disciplina primitiva do Templo e seu espírito autêntico se haviam corrompido com o passar do tempo, caindo na decadência e deixando aberta a difusão dos maus costumes».

«Mas de nenhum modo se haviam convertido em hereges e o processo foi em definitivo um meio para apropriar-se de seu patrimônio», afirma a autora do artigo.

De fato, a detenção por parte de Felipe o Belo «era um ato totalmente ilegal, pois só o Papa tinha faculdade para investigar sobre uma ordem religiosa da Igreja de Roma, como era precisamente a do Templo», indica.

O Papa Clemente V (Bertrand de Got, 1305-1314) foi submetido à chantagem do rei, que ameaçou começar um cisma caso não suprimisse a ordem.

«O pontífice suprimiu a ordem sem pronunciar uma sentença – declara o jornal vaticano – e no Concílio de Viena de 1312 pediu que se declarasse nas atas que o processo não havia oferecido provas contrárias de heresia contra eles.»

«Sobre a história dos templários ainda há verdadeiramente muito que investigar. E o estudo da espiritualidade desta antiga ordem religiosa dará à cultura contemporânea outros novos motivos de discussão», anuncia a pesquisadora.

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