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Vaticano: com crucifixo, Tribunal Europeu apoia liberdade religiosa

Uma decisão que “faz história”

CIDADE DO VATICANO, sexta-feira, 18 de março de 2011 (ZENIT.org) – A sentença emitida hoje pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo, a favor da exposição do crucifixo nas escolas na Itália, recebeu o elogio da Santa Sé, que a considera uma decisão que “faz história” no reconhecimento da liberdade religiosa.

O Pe. Federico Lombardi SJ, diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, publicou uma declaração para expressar a “satisfação” do Vaticano ao ter lido esta “sentença sumamente comprometedora”.

Um caso histórico

Os países que apoiaram oficialmente a Itália foram: Armênia, Bulgária, Chipre, Grécia, Lituânia, Malta, Mônaco, Romênia, Rússia e San Marino.

O caso havia sido apresentado ao Tribunal de Estrasburgo por Soile Lautsi, uma cidadã italiana de origem finlandesa, que em 2002 pediu à escola pública “Vittorino da Feltre”, em Abano Terme (Pádua), na qual estudavam seus dois filhos, que retirasse os crucifixos das salas de aula. A direção da escola recusou-se, por considerar que o crucifixo é parte do patrimônio cultural italiano e, posteriormente, os tribunais italianos deram razão a este argumento.

No entanto, uma sentença de primeira instância do Tribunal de Estrasburgo decidiu, por unanimidade, impor a retirada de crucifixos nas escolas italianas e ordenou que o governo italiano pagasse à mulher uma indenização de € 5.000 por danos morais, considerando que a presença de crucifixos nas escolas é “uma violação dos direitos dos pais de educar seus filhos segundo suas convicções” e da “liberdade dos alunos”.

Diante do recurso interposto pelo Estado italiano, o Tribunal Europeu se contrapôs radicalmente àquela primeira sentença, estabelecendo, por 15 votos a favor e 2 contra, que a presença de crucifixos nas salas de aula não é “uma violação dos direitos dos pais de educar seus filhos segundo suas convicções” e da “liberdade de religião dos alunos”, já que “não existem elementos que possam provar que o crucifixo afeta eventualmente os alunos”.

Os direitos não estão contra a liberdade de religião

O Pe. Lombardi explicou, em seu comunicado, que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos “reconhece, em um nível sumamente autorizado e internacional, que a cultura dos direitos humanos não deve se opor aos fundamentos religiosos da civilização europeia, aos quais o cristianismo ofereceu uma contribuição essencial”.

“Também se reconhece, segundo o princípio da subsidiariedade, que é um dever garantir a cada país uma margem de apreciação do valor de símbolos religiosos em sua própria história cultural e na identidade nacional e local de sua exposição”, acrescenta.

“A nova sentença do Tribunal Europeu é bem-vinda também porque contribui efetivamente para restabelecer a confiança no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por parte de muitos europeus, convictos e cientes do papel determinante dos valores cristãos em sua própria história, mas também na construção da unidade europeia e na sua cultura de direito e liberdade”, concluiu o comunicado vaticano.

Ao aprovar eliminação de embriões, Europa se esquece das aberrações do século XX

Segundo o diário da Santa Sé

CIDADE DO VATICANO, domingo, 18 de junho de 2006 (ZENIT.org).- Ao aprovar a destruição de embriões humanos para serem sacrificados em favor da pesquisa, a Europa se esquece das lições dos dramas do século XX, constata o diário da Santa Sé.

Um artigo publicado na edição italiana do sábado, 17 de junho, de «L?Osservatore Romano» comenta a aprovação do programa marco de pesquisa para o período 2007-2013, que prevê a pesquisa com células-tronco embrionárias.

O Parlamento Europeu de Estrasburgo aprovou esta proposta por 284 votos a favor, 249 votos contra e 32 abstenções.

Trata-se de um «erro fundamental» do Parlamento Europeu, segundo o diário vaticano, pois baseia-se em uma «concepção tragicamente utilitarista» do ser humano, comenta o jornal.

«E contudo, a Europa, filha do século XX e nascida em oposição às aberrações desse século, deveria ser sensível frente aos efeitos de uma concepção desse tipo, se levada às suas extremas conclusões».

«Intolerante na hora de admitir as raízes cristãs de sua identidade, parece que a Europa hoje quer reconhecer-se em torno de um laicismo cego, que não só nega as convicções da maioria de sua população, mas também os direitos invioláveis da pessoa», acrescenta.

Desse modo, o velho continente «ultraja a dignidade do homem e rejeita os princípios inscritos na própria natureza humana, e portanto comuns a toda a humanidade».

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