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Razões a favor do aborto

Dom Odilo Scherer A recente decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) favorável ao aborto até a 12.ª semana de gravidez, dependendo apenas da vontade autônoma da mulher, dá-nos a ocasião para tratar mais uma vez desse tema. Ouso escrever novamente sobre o assunto mesmo porque o silêncio poderia sugerir falta de argumentos, e isso não é verdade. Por falar nisso, tratemos de alguns argumentos favoráveis ao aborto.

O aborto seria aprovável até a 12.ª semana de gestação porque o tubo neural do feto ainda não se formou? Assim, a sua condição equivaleria à de um morto cerebral? Mas se assim fosse, como justificar os estudos e práticas de psicologia e de psiquiatria que se ocupam da vida humana desde uma fase bem anterior a 12 semanas de gestação? A condição de um morto cerebral nunca pode ser equiparada à de um feto, que está em plena dinâmica vital.

Na vida humana, não se pode estabelecer uma fase que já não seja humana desde o seu primeiro início, na fecundação. Aquilo que aparece na 13.ª semana já existia também desde a primeira semana de gestação: um ser humano vivo. Embora ainda não esteja completo, ele já existe em sua identidade humana, que não se inicia somente na 13.ª semana de gestação.

Legalizar o aborto valorizaria a autonomia da mulher e o respeito pela sua decisão livre? A questão não está bem colocada. A decisão não envolve exclusivamente a mulher, mas também a vida de mais um ser humano; e a liberdade de um não pode prejudicar o direito do outro. O feto ou bebê, enquanto é gerado, não é parte do corpo da mulher, mas já é um outro ser humano, que tem o direito de viver e de ser amado.

O aborto implica a supressão da vida de um ser humano e esse ato não pode ser considerado um direito de ninguém, nem valorizaria a dignidade da mulher. Sabe-se quantas consequências e quantos sofrimentos, inclusive psíquicos, esse ato causa à mulher. O sofrimento de uma gravidez indesejada ou difícil pode ser aliviado e não pode ser equiparado ao dano causado por um aborto, sobretudo porque se trata de uma vida suprimida.

Afirma-se que o Estado brasileiro é laico e não deveria levar em conta argumentos de tipo religioso. Esse é um sofisma frequente e mal esconde uma discriminação religiosa contra o direito à livre manifestação dos cidadãos. Além disso, os direitos humanos independem de religião e valem para todos, tanto como benefício quanto como imperativo ético. No caso do aborto, não se trata de questão religiosa, mas do mais elementar direito humano à vida.

Países desenvolvidos seriam favoráveis ao aborto e só os obscurantistas, fundamentalistas e fanáticos seriam contrários à sua aprovação. Será mesmo? Dar aos adultos e fortes a possibilidade de dispor da vida de indefesos e inocentes, até ao ponto de suprimi-los, não parece um sinal de verdadeiro desenvolvimento, mas de retorno à lei da selva.

O bem da sociedade justificaria a eliminação dos indesejados, dos defeituosos e doentes, das “vidas inviáveis” antes mesmo de nascerem? Foi com semelhantes raciocínios, habilmente apresentados, que regimes totalitários, cruéis e desumanos eliminaram milhões de seres humanos considerados inferiores ou não dignos de viver.

A maioria das pessoas seria favorável ao aborto? Isso requer uma verificação séria, pois não parece verdade. Mesmo se fosse, o direito de matar pessoas não pode ser submetido à vontade da maioria; há coisas que independem de consenso por serem verdades ou direitos inalienáveis. Ninguém pensaria em submeter a uma decisão consensual o direito a respirar, comer ou dormir. Muito menos ainda, o direito de viver!

A violência sexual, que viola a “dignidade sexual” da mulher, ou certas situações de injustiça social, que dão origem à pobreza, legitimariam, talvez, o aborto? O problema é que, dessa forma, se decretaria de maneira simplista a pena de morte contra um ser humano inocente e indefeso, em vez de atingir os verdadeiros culpados por injustiças e violências.

Fala-se que há males que vêm para bem. Assim, mesmo admitindo que o aborto seja um mal, considera-se que dele resultaria um bem, pois se evitariam os sofrimentos de “vidas inúteis”, o fardo social de seres humanos improdutivos, o aumento da pobreza e a temida explosão demográfica. É preciso lembrar, contudo, que os fins não justificam os meios. Os males sociais e os da saúde precisam ser enfrentados, mas jamais mediante a negação do direito à vida das pessoas.

Diz-se ainda que os países mais desenvolvidos já liberaram o aborto e a não legalização dessa prática seria um sinal de atraso. Por certo, o descontrole na prática do aborto em clínicas especializadas, ou por mãos inexperientes, é um sinal de atraso e de pouco respeito à vida humana ou à lei que a protege. A solução seria, então, a legalização do aborto? Não o seria, antes, mediante uma atenção maior à saúde das gestantes e à educação para comportamentos sexuais dignos e responsáveis, sem o recurso à fórmula simplista e inaceitável da supressão de vidas indefesas e inocentes?

Não é por demais inglório manifestar-se sobre essa questão antipática, recebendo o carimbo de “conservador” e “mente fechada”? Dia mais, dia menos, o aborto será aprovado; existem pressões muito fortes sobre os legisladores e diversos interesses estão em jogo. Vale mesmo a pena? Eis o problema. A questão delicada da dignidade humana e do direito à vida é demasiado séria para ficar refém da pressão ideológica.

Não é questão religiosa, mas de direitos humanos. Só haveria uma maneira de mudar essa visão: se fosse provado, de maneira convincente, que o feto ou o bebê ainda não nascido não é um ser humano. Mas esse é um outro discurso, longo e complexo. Afirmamos que é um ser humano e, portanto, seu mais elementar direito, que é viver, não lhe deve ser negado.

Publicado em O ESTADO DE S.PAULO ed. 13/4/2013

Cardeal dom Odilo Scherer





Bento XVI: Em meio aos levantes do mundo os cristãos devem dar testemunho de Deus

Vaticano, 02 Dez. 12 / 11:55 am (ACI/EWTN Noticias).- Diante dos milhares de fiéis reunidos na Praça de São Pedro para a oração do Ângelus, no primeiro domingo do Tempo do Advento, o Papa Bento XVI assinalou que “em meio aos levantes do mundo, ou aos desertos da indiferença e do materialismo, os cristãos aceitam de Deus a salvação e a testemunham com um diferente modo de viver, como uma cidade colocada sobre uma colina”.

O Santo Padre explicou que “a palavra “advento” significa “vinda” ou “presença”. No mundo antigo indicava a visita do rei ou do imperador a uma província; na linguagem cristã refere-se à vinda de Deus, à sua presença no mundo; um mistério que envolve inteiramente o cosmos e a história, mas que conhece dois momentos culminantes: a primeira e a segunda vinda de Jesus Cristo.”.

“Hoje a Igreja inicia um novo Ano litúrgico, um caminho que é enriquecido pelo Ano da Fé, há 50 anos da abertura do Concílio Ecumênico Vaticano II. O primeiro Tempo deste itinerário é o Advento, formado, no Rito Romano, por quatro semanas que antecedem o Natal do Senhor, isto é, o mistério da Encarnação”, assinalou.

O Papa indicou que a Encarnação e a volta gloriosa do Senhor ao final dos tempos, são dois momentos que “cronologicamente são distantes – e não se sabe o quanto – , tocam-se profundamente, porque com a sua morte e ressurreição Jesus já realizou aquela transformação do homem e do cosmos que é a meta final da criação”.

“Mas”, remarcou, “antes do fim, é necessário que o Evangelho seja proclamado a todas as nações”.

“A vinda do Senhor continua, o mundo deve ser penetrado por sua presença. E esta vinda permanente do Senhor no anúncio do Evangelho requer continuamente a nossa colaboração; e a Igreja, que é como a Noiva, a prometida esposa do Cordeiro de Deus crucificado e ressuscitado, em comunhão com o seu Senhor colabora nesta vinda do Senhor, na qual já começa o seu retorno glorioso.”.

Bento XVI assinalou que “a isto nos chama hoje a Palavra de Deus, traçando a linha de conduta a seguir para estar pronto para a vinda do Senhor. No Evangelho de Lucas, Jesus diz aos discípulos: “Os vossos corações não fiquem sobrecarregados com dissipação e embriaguez e dos cuidados davida… vigiai em cada momento orando””.

O Papa também indicou que “o apóstolo Paulo acrescenta o convite a “crescer e avantajar no amor” entre nós e todos, para firmar nossos corações e torná-los irrepreensíveis na santidade”.

O Santo Padre assinalou que “a comunidade dos crentes é sinal do amor de Deus, da sua justiça que já está presente e operante na história, mas que não está ainda plenamente realizada e, portanto, deve ser sempre aguardada, invocada, buscada com paciência e coragem”.

“A Virgem Maria encarna perfeitamente o espírito do Advento, feito de escuta de Deus, de desejo profundo de fazer a sua vontade, de alegre serviço ao próximo. Deixemo-nos guiar por ela, para que o Deus que vem não nos encontre fechados ou distraídos, mas possa, em cada um de nós, estender um pouco o seu reino de amor, de justiça e de paz”, finalizou o Pontífice.





A esperança cristã na Via Sacra no Coliseu com o Papa

“Sua morte converte-se em fonte de vida”, explica na Sexta-Feira Santa

ROMA, sexta-feira, 2 de abril de 2010 (ZENIT.org).- Bento XVI presidiu a uma Via Sacra para a esperança nesta Sexta-Feira Santa, no Coliseu, cercado por um rio de 50 mil velas, levadas por peregrinos de todos os continentes.

“A Sexta-Feira Santa é o dia da maior esperança, a amadurecida na cruz”, explicou o Papa, no momento em que o calendário registrava os cinco anos da morte de João Paulo II, falecido às 21h37 do dia 2 de abril de 2005.

“Entregando sua existência, doada nas mãos do Pai, Ele sabe que sua morte se converte em fonte de vida”, acrescentou o Santo Padre, em um discurso que serviu de coroamento das meditações escritas para esta ocasião pelo cardeal Camillo Ruini, vigário emérito do Papa para a diocese de Roma.

“Nossos fracassos, nossas desilusões, nossas amarguras, que parecem marcar o desabamento de tudo, são iluminados pela esperança”, acrescentou o Papa, cujas palavras era transmitidas ao vivo por canais de TV do mundo todo.

“O ato de amor da cruz, confirmado pelo Pai e pela luz fulgurante da ressurreição, envolve e transforma tudo”, sublinhou.

“Da traição pode nascer a amizade; da negação, o perdão; do ódio, o amor”, disse o bispo de Roma, que concluiu com esta oração: “Concedei-nos, Senhor, carregar com amor nossa cruz, nossas cruzes cotidianas, na certeza de que elas estão iluminadas com o fulgor da vossa Páscoa. Amém.”

A cruz foi carregada nas catorze estações por: cardeal Agostino Vallini, atual bispo vigário do Papa para Roma (la primeira e a última), dois fiéis haitianos, dois iraquianos, uma da República Democrática do Congo, uma do Vietnã, dois franciscanos da Custódia da Tierra Santa, dois voluntários que trabalham com enfermos e um enfermo em cadeira de rodas, e uma família da diocese de Roma.

Este Sábado Santo, às 21h, o Papa presidirá a Vigília Pascal na Basílica vaticana. Na manhã de domingo, às 10h15, celebrará a Missa e, ao meio-dia, pronunciará sua mensagem de Páscoa e dará a bênção “urbi et orbi”.





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