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Golpe! – Dilma decidiu extinguir a democracia por decreto

MST
Coitadinhos da “Classe oprimida” membros do MST invadem e incendeiam mais uma fazenda

Atenção, leitores!

SEUS DIREITOS, neste exato momento, estão sendo roubados, solapados, diminuídos. A menos que você seja um membro do MTST, do MST, de uma dessas siglas que optaram pela truculência como forma de expressão política.

De mansinho, o PT e a presidente Dilma Rousseff resolveram instalar no país a ditadura petista por decreto. Leiam o conteúdo do decreto 8.243, de 23 de maio deste ano, que cria uma tal “Política Nacional de Participação Social” e um certo “Sistema Nacional de Participação Social”. O Estadão escreve nesta quinta um excelente editorial a respeito. Trata-se de um texto escandalosamente inconstitucional, que afronta o fundamento da igualdade perante a lei, que fere o princípio da representação democrática e cria uma categoria de aristocratas com poderes acima dos outros cidadãos: a dos membros de “movimentos sociais”.

O que faz o decreto da digníssima presidente? Em primeiro lugar, define o que é “sociedade civil” em vários incisos do Artigo 2º. Logo o inciso I é uma graça, a saber: “I – sociedade civil – o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”.

Pronto! Cabe qualquer coisa aí. Afinal, convenham: tudo aquilo que não é institucional é, por natureza, não institucional. Em seguida, o texto da Soberana estabelece que “todos os órgãos da administração pública direta ou indireta” contarão, em seus conselhos, com representantes dessa tal sociedade civil — que, como já vimos, será tudo aquilo que o governo de turno decidir que é… sociedade civil

Todos os órgãos da gestão pública, incluindo agências reguladoras, por exemplo, estariam submetidos aos tais movimentos sociais — que, de resto, sabemos, são controlados pelo PT. Ao estabelecer em lei a sua participação na administração pública, os petistas querem se eternizar no poder, ganhem ou percam as eleições.

Isso que a presidente está chamando de “sistema de participação” é, na verdade, um sistema de tutela. Parte do princípio antidemocrático de que aqueles que participam dos ditos movimentos sociais são mais cidadãos do que os que não participam. Criam-se, com esse texto, duas categorias de brasileiros: os que têm direito de participar da vida pública e os que não têm. Alguém dirá: “Ora, basta integrar um movimento social”. Mas isso implicará, necessariamente, ter de se vincular a um partido político.

A Constituição brasileira assegura o direito à livre manifestação e consagra a forma da democracia representativa: por meio de eleições livres, que escolhem o Parlamento. O que Dilma está fazendo, por decreto, é criar uma outra categoria de representação, que não passa pelo processo eletivo. Trata-se de uma iniciativa que busca corroer por dentro o regime democrático.

O PT está tentando consolidar um comissariado à moda soviética. Trata-se de um golpe institucional. Será um escândalo se a Ordem dos Advogados do Brasil não recorrer ao Supremo contra essa excrescência. Com esse decreto, os petistas querem, finalmente, tornar obsoletas as eleições. O texto segue o melhor padrão da ditadura venezuelana e das protoditaduras de Bolívia, Equador e Nicarágua. Afinal, na América Latina, hoje em dia, os golpes são dados pelas esquerdas, pela via aparentemente legal.

Inconformado com a democracia, o PT quer agora extingui-la por decreto.

Eslováquia: Parlamento rechaça “matrimônio” gay

BRATISLAVA, 06 Nov. 12 / 03:15 pm (ACI/EWTN Noticias).- O Parlamento da Eslováquia rechaçou nesta quinta-feira com 94 votos contra 14 um projeto de lei apresentado por partidos de oposição para legalizar as uniões homossexuais.

Conforme informou a agência Reuters, durante dois dias de intenso debate, os defensores do verdadeiro matrimônio advertiram que dar às uniões do mesmo sexo um status jurídico equivalente ao matrimônio heterossexual era um risco para a sociedade por ir contra os valores tradicionais.

Do mesmo modo, a também opositora Democracia Cristã advertiu que este projeto de lei afetaria todo o sistema jurídico do país e mudaria o rosto de uma nação onde 62 por cento se declara católico.

Autoridades dos EUA: Resolução pró-gay da ONU é “vitória” de Obama

WASHINGTON DC, 22 Jun. 11 / 01:06 pm (ACI/EWTN Noticias)

Diversos representantes do governo dos Estados Unidos assinalaram que a resolução pró-gay da ONU, divulgada nesta sexta-feira 17 de junho, constitui uma “vitória” para a política internacional da administração do Presidente Barack Obama.

Diante das informações dos meios seculares que qualificaram de “histórica” e “sem precedentes” a resolução, o texto em realidade só pede a realização de um estudo sobre “as leis discriminatórias e as práticas de violência contra indivíduos por causa da orientação sexual e a identidade de gênero”.

O estudo, assinala a resolução, determinará como “as leis sobre direitos humanos internacionais podem ser usadas para pôr fim a esta violência”. Um painel debaterá os resultados uma vez que a análise seja concluída.

“Este é realmente um exemplo paradigmático sobre como deve ser usado o sistema da ONU para avançar em uma das prioridades do Presidente Obama”, disse Suzanne Nossel, subsecretária de estado para assuntos internacionais ao conhecer a resolução.

Em conferencia de imprensa na sexta-feira 17, o subsecretário para a democracia, direitos humanos e trabalho, Dan Baer, também ressaltou o papel da Secretária de Estado, Hillay Clinton, na decisão tomada pela ONU na sede de Genebra (Suíça).

“Ambos, o Presidente e a Secretária de Estado têm feito dos direitos humanos da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) uma prioridade”, disse.

Para Nossel esta resolução inicia um processo “irreversível” para uma declaração oficial internacional, como a dos direitos humanos.

As diversas propostas na ONU para colocar a “orientação sexual” e a “identidade de gênero” ao mesmo nível que a raça, a religião ou o sexo das pessoas, encontraram oposição por parte dos países muçulmanos, da Rússia, da Moldávia, assim como do Vaticano. Em total 23 países votaram a favor da resolução e 19 contra.

Embora a missão permanente da Santa Sé em Genebra não tenha emitido um pronunciamento oficial ainda, o Vaticano chamou constantemente a uma aproximação de respeito para com os direitos humanos de todas as pessoas, sem uma falsa equiparação entre a conduta heterossexual e homossexual.

Por exemplo, em 2008 a Santa Sé precisou que sempre se opôs, se opõe e se oporá “à discriminação injusta para as pessoas homossexuais”, ao mesmo tempo em que objetou as categorias de “orientação sexual” e “identidade de gênero” promovidas pela ideologia de gênero para impor uma perspectiva da sexualidade oposta à natureza humana.

Perdão: etapa obrigatória no caminho da reconciliação

Reflexão do arcebispo Tomasi no Ano Internacional da Reconciliação

ROMA, terça-feira, 28 de julho de 2009 (ZENIT.org).- Qualquer processo de reconciliação que envolva povos em conflito ou se destine ao alcance da estabilidade social não pode deixar de alimentar-se do perdão e, para isso, uma religião, como a católica, pode desempenhar um papel determinante.

É o que escreve em síntese o arcebispo Silvano M. Tomasi, observador permanente da Santa Sé na ONU, no artigo titulado “Reconciliação: a experiência da Igreja Católica”, publicado no boletim do Observatório Internacional Cardenal Van Thuan.

Em sua reflexão, o prelado parte do texto da Resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas (61/17) que proclamou 2009 como Ano Internacional da Reconciliação e que se remete aos princípios de justiça e pacífica convivência, ainda que sem defini-la.

“A reconciliação – afirma Dom Tomasi – não pode dar-se no vazio.” De fato, explica, “toda a comunidade internacional deve desempenhar um papel ativo nos processos de salvaguarda da paz, construção da paz, desarmamento, desenvolvimento sustentável, promoção e defesa dos direitos humanos dentro da inalienável dignidade da pessoa humana, democracia, estado de direito, todas estas exigências que abrem caminho para a reconciliação”.

Em particular, acrescenta, para enfrentar a reconciliação entre adversários, a verdade e a justiça devem ser vistas como “indispensáveis elementos se a reconciliação deve levar a uma paz duradoura”.

“Nos últimos anos – escreve – tornou-se mais clara a consciência de que a reconciliação é um compromisso para a sociedade civil, para as igrejas e para os grupos de voluntários, para os estudiosos e universidades”, porque “uma paz duradoura não pode ser imposta”.

“Uma palavra que não está na Resolução das Nações Unidas e que, no entanto, é fundamental para toda concreta iniciativa de reconciliação é perdão, a vontade de voltar a começar, de restabelecer relações ininterruptas e de olhar para o futuro mais do que para o passado.”

“Aqui, as raízes religiosas da reconciliação assumem todo o seu significado”, afirma, porque “a própria palavra reconciliação provém da longa tradição da religião, que afirma que o perdão pode e deve reintegrar uma pessoa na comunidade e uma comunidade no mais amplo organismo de todos os crentes, e torna possível o passo da comunidade à comunhão”.

“A transformação está implícita na reconciliação e o perdão é uma transformação profunda e interior da pessoa que a torna consciente de que também as outras pessoas podem mudar”, explica.

Entre os primeiros passos que a Igreja Católica dá em iniciativas de reconciliação, o prelado indicou o de “fundar a reconciliação no centro da mensagem evangélica (Deus reconcilia o mundo em Cristo) e compartilhar esta boa notícia com o mundo mediante o ensinamento e a liturgia”.

Daqui deriva “o empenho cotidiano das comunidades em acolher e servir todo aquele que estiver em situação de necessidade e estruturar este empenho, em momentos específicos de crise, através de formas de reconciliação mais formalizadas” e “a ação ocasional diplomática de mediação e reconciliação entre Estados”.

“O laço que une estas várias formas de empenho – acrescenta o prelado – é o fundamento comum sobre o qual estas repousam: a fé em que a família humana é uma só e tem um destino comum, segundo o projeto de Deus.”

Um exemplo em tal sentido foi o envolvimento direto da Santa Sé em 1978 – graças sobretudo a João Paulo II – nas diferenças fronteiriças entre a Argentina e o Chile relativas à possessão das ilhas de Picton, Lennox e Nova no Estreito de Beagle, que conduziu a uma solução diplomática e desbaratou em um conflito.

Às vezes é, no entanto, a Igreja local quem intervém, como no caso da Conferência Episcopal da Colômbia, que guiou a Comissão Nacional de Conciliação, criada no dia 4 de agosto de 1995, com o fim de alcançar a pacificação no país. “Elemento chave desta política – escreve Dom Tomasi – é a defesa e a promoção dos direitos humanos e a aplicação dos princípios do direito internacional humanitário para os conflitos internacionais.”

O caminho rumo à reconciliação se refere também aos países ricos tecnologicamente avançados, “onde milhões de imigrantes impulsionam a Igreja a trabalhar pela integração, pela acolhida recíproca”, e onde se compreende que “a tolerância não é suficiente” e que o caminho a percorrer é o do respeito e do amor.

“Hoje, a necessidade de reconciliação como base para a paz é uma prioridade urgente”, sublinha o prelado, e “sem uma verdadeira reconciliação, a guerra voltará a se apresentar com regularidade”.

Por isso, recorda por último, “existe a necessidade de refletir ulteriormente sobre tudo isso e elaborar uma doutrina do jus post bellum (Direito após a guerra)”, porque “cerca da metade de todos os países que sai de uma guerra recai na violência antes de 5 anos”.

A Igreja é uma democracia?

igreja-vaticano

Por Prof. Felipe Rinaldo Queiroz de Aquino
Fonte: Veritatis Splendor

Algumas pessoas, às vezes até teólogos, muito enganados, querem fazer da Igreja Católica uma democracia como as demais. Um exemplo disso partiu de alguns católicos austríacos que publicaram em 1998 o Manifesto “Nós somos Igreja”. O Manifesto pedia mudanças na disciplina da Igreja, a abolição do celibato sacerdotal, a ordenação de mulheres, e outras coisas.

Em 20/11/98 em um discurso aos bispos da Áustria no Vaticano, O papa João Paulo II explicou com clareza que:

“Sobre a Verdade Revelada nenhuma «base» pode decidir. A verdade não é o produto de uma «Igreja que vem de baixo», mas um dom que vem «do alto», de Deus. A verdade não é uma criação humana, mas dom do céu. O próprio Senhor a confiou a nós, sucessores dos Apóstolos, a fim de que – revestidos de «um carisma da verdade» (Dei Verbum, 8) – a transmitamos integralmente, a conservemos com zelo e a exponhamos com fidelidade (cf. Lumen gentium, 25)”.

A Igreja não pode ser considerada como uma democracia igual às outras e “as bases” não podem decidir através da maioria ou de pesquisa de opinião, porque a verdade Revelada, confiada à Igreja, é um dom do Alto confiado à hierarquia, e não nascida do povo. Em outras palavras, a Igreja veio do Pai, através do Filho, guiada, assistida e conduzida pelo Espírito Santo. O povo não pode tomar o lugar de Deus na Igreja; por isso não tem sentido a tão propalada “Igreja Popular”. Aliás, sobre isso, é interessantíssimo ler o livro com esse título, de D. Boaventura Kloppenburg, grande bispo emérito de Novo Hamburgo no RS; que teve grande participação no Concílio Vaticano II.

A Igreja não é uma república democrática; “é um mistério”; um sacramento, através do qual Cristo “toca”, pelos sacramentos, cada ser humano para salvá-lo. “Para o Concílio o mistério da Igreja consiste no fato que, através de Cristo, nós temos acesso ao Pai num só Espírito, para participarmos assim da mesma natureza divina (cf. Lumen gentium, 3-4; Dei Verbum, 1)”,disse o Papa.

Falando aos bispos da Áustria, ele se referiu a alguns pontos especiais, disse por exemplo: “mesmo se a maior parte da sociedade decidisse diferentemente, a dignidade de cada ser humano continua inviolável desde o início da vida no seio materno até seu fim natural, desejado por Deus”. E ainda: apesar das contínuas manifestações, como se se tratasse de uma questão disciplinar, “a Igreja não recebeu do Senhor a autoridade de conferir a ordenação sacerdotal às mulheres”. O Papa já tinha declarado isso na Carta Apostólica Ordinatio Sacerdotalis (22 maio 1994). Eis o que disse:

“Para que seja excluída qualquer dúvida em assunto da máxima importância, que pertence à própria constituição da Igreja divina, em virtude do meu ministério de confirmar os irmãos (cf. Lc 22, 32), declaro que a Igreja não tem absolutamente a faculdade de conferir a ordenação sacerdotal às mulheres, e que esta sentença deve ser considerada como definitiva por todos os fiéis da Igreja”.

Outro aspecto que o Papa abordou com os bispos da Áustria foi a questão mal interpretada do “Povo de Deus”. Disse:

“A expressão bíblica “povo de Deus” (Iaós tou Theou) foi entendida no sentido de um povo estruturado politicamente (demos) de acordo com as normas válidas para todas as sociedades. E, como a forma de regime mais próxima da sensibilidade atual é a democracia, difundiu-se entre um certo número de fieis a exigência de uma democratização da Igreja. Vozes neste sentido se multiplicaram também em seu país, como além de suas fronteiras”.

Neste discurso o Papa lembra que há dois vocábulos gregos para designar “povo”, “laós” e “démos”. Todavia os escritos do Novo Testamento usam exclusiva o termo “laós” quando descrevem o povo santo de Deus. De “laós” deriva-se o adjetivo “lailós”, leigo, membro do povo santo de Deus, povo santo que corresponde à “qahal” do Antigo Testamento. Esse povo santo tem sua organização hierárquica instituída pelo próprio Deus, diferente da constituição democrática do “demos” ou do povo civil. (D. Estevão Bettencourt)

Assim, a Igreja não é nem república nem monarquia; é “um mistério”, um sacramento, uma realidade divino-humana, que tem seu princípio de autoridade em Jesus Cristo, e não no povo. Se a Igreja tivesse nascida do povo e fosse mantida por ele, já teria sucumbido há muito tempo como os reinos que passaram pela terra. A Igreja é infalível (cf. Cat. §891/2) e invencível (cf. Mt 16,18) é porque é divina. Cristo se faz representar por ministros que Ele escolhe, tendo à frente o sucessor de Pedro ou o Papa. Entretanto, o Papa governa a Igreja com o colegiado dos Bispos, mas isso não quer dizer nem de longe que a Igreja seja uma mera democracia. É muito mais, é transcendente, por isso não é entendida pelos homens e mulheres mundanos, que a querem “adaptada aos modismos”.

A Igreja usa o voto para decidir muitas coisas, inclusive a eleição do Papa, e muitas outras decisões importantes, mas nada que se refere à Revelação; às verdades básicas da fé, pode ser decidido no voto do clero ou do povo. O nosso Credo tem dois mil anos e jamais será modificado, porque foi Revelado por Deus e não inventado pelo povo. Se dependesse do voto do povo já teria sido despedaçado e sumido.

Da mesma forma o ministério dos Bispos e presbíteros não dispensa a participação dos leigos, ao contrário, cada vez a valoriza mais, como fez o Concilio Vaticano II (cf. L G nº 32); mas o governo da Igreja é diferente dos governos civis, o poder sagrado vem de Jesus Cristo e não do povo. A visão de fé da Igreja supera as normas de qualquer república democrática moderna; a colegialidade que Cristo desejou para a Igreja transcende os esquemas humanos. E isso é a garantia da Igreja ser infalível (em fé e em moral) e invencível. Se ela fosse conduzida pelo povo as Promessas do Senhor não poderiam ser cumpridas.

Na Igreja o Papa exerce o poder supremo e incontestável porque isso é vontade de Cristo. A Pedro Ele disse: “tudo o que você ligar na terra eu ligo no céu” (Mt 16,19) e lhe deu “as chaves” da Igreja, “germe do Reino de Deus” (LG 4). Da mesma forma disse aos Apóstolos: “tudo o que vocês ligarem na terra eu ligo no céu” (Mt 18,18). E mais: “quem vos ouve a mim ouve, quem vos rejeita a mim rejeita, e quem me rejeita, rejeita Aquele que me enviou” (Lc10,16). E os enviou em seu Nome: Ide!

Esta é a lógica de Deus para a salvação do mundo: O Pai enviou o Filho, e o Filho enviou a Igreja. A Igreja vem do Alto e não de baixo, como querem alguns. Isto seria a sua total ruína. Aos bispos da Áustria o Papa disse em 1998:

“Ao Sucessor de Pedro foi confiada a missão de confirmar na fé os seus irmãos (cf. Lc 22, 32) e de ser, na Igreja, «o princípio e o fundamento perpétuo e visível da unidade de fé e comunhão» (LG, 18), pela qual, aliás, todos os Bispos, juntamente com ele, são a modo próprio responsáveis”.

“Uma Igreja concebida exclusivamente como comunidade humana não seria capaz de encontrar respostas adequadas à aspiração humana e a uma comunhão capaz de sustentar e dar sentido à vida. As suas palavras e ações não poderiam resistir diante da gravidade das questões que pesam sobre os corações humanos”. “A Igreja como mistério consola-nos e, ao mesmo tempo, encoraja-nos. Ela transcende-nos e, como tal, pode tornar-se embaixadora de Deus”. “Ai da Igreja se estivesse muito empenhada nas questões temporais, e não encontrasse o tempo para se ocupar das temáticas que se referem ao eterno!”

Graças a Deus a Igreja nasceu de Deus e é por Ele mantida; não queiramos mudar isso. O Catecismo diz que “A Igreja é um projeto nascido no coração do Pai” (§758).

Governo brasileiro promove aborto em exame escolar

BRASILIA, 11 Nov. 08 / 06:10 pm (ACI).- Fontes pró-vida denunciaram que o Governo do Luiz Inácio Lula Da Silva está usando provas escolar como “instrumento de imposição ideológica”, para fazer que os jovens considerem o aborto como um “assunto necessário”.
A denúncia foi feita por Rodrigo Pedroso, membro da Comissão de Defesa da República e a Democracia da Ordem dos Advogados do Brasil – Sede de São Paulo.
Conforme informou Pedroso, o Ministério de Educação está usando o Exame Nacional de Desempenho dos Escolares (ENADE), para obrigar aos estudantes a considerar “o aborto como um tema necessário para a ‘inclusão das cidadãs’”, pois quem desse uma resposta distinta “perderia um ponto na prova”.
“O Governo não perde nenhuma oportunidade para promover o aborto. Agora foi usada a prova do ENADE”, assinalou.
Por isso, Pedroso chamou os brasileiros a expressar disconformidade com esta manipulação, enviando correios eletrônicos às autoridades nacionais.

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