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Freira vai à Justiça para poder usar véu em foto da CNH no PR

ESTELITA HASS CARAZZAI
Fonte: Folha Online 10.02.2012
DE CURITIBA

Uma freira de Cascavel (478 km de Curitiba) conseguiu na Justiça o direito de usar o véu na foto da carteira de motorista.

A decisão, emitida no final de janeiro, se baseia na Constituição Federal, que determina que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”.

A irmã Kelly Cristina Favaretto, 33, já havia feito sua primeira habilitação, em 2006, com o véu, mas foi impedida de usar o hábito quando tentou renovar a carteira, em agosto do ano passado.

O motivo, segundo o Detran-PR, foi uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), de 2006 –posterior à primeira habilitação de Favaretto–, que determina que o motorista não pode utilizar “óculos, bonés, gorros, chapéus ou qualquer outro item de vestuário que cubra parte do rosto ou da cabeça” na foto.

A irmã protestou e resolveu recorrer à Justiça. “Eu fui em busca dos meus direitos. [O véu] Não é um acessório. É um sinal de consagração e pertence a Deus. Sem ele, eu estaria infringindo a minha opção de vida.”

Favaretto entrou para a Congregação das Pequenas Irmãs da Sagrada Família aos 18 anos e usa o véu desde os 27. Em seus outros documentos, a foto foi tirada sem o véu. “No RG, eu só tinha 15 anos”, conta.

Na decisão de primeira instância, a irmã perdeu a causa, pois a juíza entendeu que a resolução do Contran não era ilegal e tinha como objetivo “a perfeita identificação do condutor”. “Trata-se de perfeito respeito à Segurança Pública, […] e é uma norma geral, de caráter nacional”, escreveu a magistrada Vanessa de Lazzari Hoffmann.

Foi só no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre, que a freira conseguiu reverter a decisão. O acórdão do TRF acolheu um parecer do Ministério Público Federal, que afirma que o uso do véu está relacionado à convicção religiosa da freira, protegida pela Constituição Federal.

“[A norma do Contran] Restringe uma liberdade religiosa para o fim de, supostamente, permitir a visibilidade do motorista e a segurança em geral”, afirma o procurador Januário Paludo. “É uma exigência um tanto rigorosa. Se a freira está obrigada pela ordem a que pertence e por convicção própria a usar o véu, ela não é obrigada a retirá-lo.”

A ação ainda precisa voltar à primeira instância para que, então, a Justiça permita à freira fazer a foto com o véu.

Favaretto pretende fazer sua nova carteira de habilitação “assim que tiver a decisão em mãos”. Além dela, as outras 34 irmãs de sua congregação também foram beneficiadas com a sentença e poderão usar o véu na foto oficial quando sair a decisão final.

A Patrística Refutando a Sola Scriptura

Fonte: Apologistas Católicos

Esta é uma EXAUSTIVA MATÉRIA, repito, EXAUSTIVA MATÉRIA com dezenas de citações patrísticas confirmando que os pais da Igreja nunca foram adeptos da Heresia de Lutero.

Depois de não encontrarem na bíblia nenhuma citação que comprove a Sola Scriptura, os protestantes estão querendo agora utilizar os pais da Igreja, que eles tanto odiavam, para querer fundamentar esta sua heresia iniciada com John Huss e homologada por Lutero.

E por isso que Erasmo De Roterdam quando Lutero inventou este negócio, profetizou:

”SE ESTE TEU PRINCÍPIO FOR ADMITIDO A CRISTANDADE SE CONVERTERÁ NUM AMONTOADO DE SEITAS.”

O cumprimento da profecia está ai pra todo mundo ver!

Esta apologética desonesta se vale de textos isolados e truncados (Igualzinho fazem com a bíblia) para afirmar que os pais da Igreja eram adeptos desta coisa ai. Quem estuda Patrística e a Patrologia deve até achar engraçado este negócio, mas é a mais pura verdade, os protestantes querendo provar a Sola Scriptura por meio dos pais da Igreja. Todos sabemos que para saber qual era realmente o pensamento de um pai, temos que estudar seus escritos sua vida, ordem religiosa e etc, mas os protestantes como num passe de mágica descobrem isso lendo na internet uma ou duas passagens deles.

Veio um dia um protestante e disse que São Vicente De Lerins “apoiava” a Sola Scriptura e mostrou a passagem:

“Posto que o Cânon das Escrituras é em si mais que suficientemente perfeito para tudo” (Commonitorium).

A primeira vista isso seria uma grande prova que São Vicente era adepto da Sola Scriptura, só que o texto não passava de uma frase cortada de seu contexto original que se refere exatamente ao contrário, ou seja este mesmo texto de São Vicente refuta a Sola Scriptura Vejamos:

“Perguntando eu com toda a atenção e diligência a numerosos varões, eminentes em santidade e doutrina, que norma poderia achar segura, enquanto possível genérica e regular, para distinguir a verdade da fé católica da falsidade da heresia, eis a resposta constante de todos eles: quem quiser descobrir as fraudes dos hereges nascentes, evitar seus laços e permanecer sadio e íntegro na sadia fé, há de resguardá-la, SOB O AUXÍLIO divino, duplamente: com A AUTORIDADE DA LEI DIVINA E COM A TRADIÇÃO DA IGREJA CATÓLICA. Sem embargo, ALGUÉM PODERIA OBJETAR: Posto que o Cânon das Escrituras é em si mais que suficientemente perfeito para tudo, que necessidade há de se acrescentar a autoridade da interpretação da Igreja? Precisamente porque a Escritura, por causa de sua mesma sublimidade, não é entendida por todos de modo idêntico e universal. De fato, as mesmas palavras são interpretadas de maneira diferente por uns e por outros. Se pode dizer que tantas são as interpretações quantos são os leitores.” (Commonitorium).

Ou seja São Vicente nada mais está fazendo do que refutando os adeptos da Sola Scriptura, 1100 anos antes dela aparecer. Só que como o cara recorta a passagem fica parecendo que São Vicente falou algo que ele nunca quis dizer.

O Desonesto CA”C”P, diz que Irineu, Tertuliano, Cirilo de Jerusalém, Gregório de Nissa, Cipriano, Orígenes, Hipólito, Atanásio, Firmiliano e Agostinho,  Gregório de Nissa. Policarpo, Clemente de Alexandria, Orígenes, eram todos adeptos da Sola Scriptura, pois bem vou postar aqui testemunho de todos estes Pais e de outras dezenas afirmando exatamente ao contrário.

Como eu não tinha tempo de ficar traduzindo tudo, eu fui pesquisando em alguns sites católicos e fui juntando as passagens que existiam em português , os que não tinham em nenhum site eu tive que traduzir mesmo, por que a grande maioria dos livros patristicos que eu tenho estão em inglês, mas eu parei e não tinha chegado nem na metade, por que se não daria um Livro com mais de 380 citações dos Padres  do Século I ao VII sobre a Sagrada Tradição e a Autoridade Dos Bispos.

Os protestantes têm que fazer força, ginásticas mentais, adulterações, truncagens, malabarismos e textos imensos induzindo os Santos Padres a serem adeptos da Sola Scriptura. Eu, por minha vez, apenas me limitei a citá-los e fazer uma breve introdução em alguns dos seus comentários, pois eles falam sozinhos.

Feito isso vamos à exposição.

SÃO CLEMENTE DE ROMA (Papa, +100):

Autoridade da Igreja

“Devido às repentinas e repetidas calamidades e desventuras que se têm abatido sobre nós, precisamos reconhecer que tardamos um pouco em voltar nossa atenção para os assuntos de disputas entre vocês, amados; e especial-mente a abominável e ímpia rebelião, alienígena e estrangeira aos eleitos de Deus, que umas pessoas temerárias e rebeldes inflamaram a tal loucura que o seu nome venerável e ilustre, digno de ser amado por todos os homens, têm sido difamado. ” (Carta aos Coríntios, Palestra, 80 D.C).
“Aceitem o nosso conselho e não terão nada a lamentar.” (Carta aos Coríntios 58,2).

“Se, porém, alguns não obedecerem ao que foi dito por nós, saibam que se envolverão em pecado e perigo não pequeno” (Carta aos Coríntios 59,1).

Então ele Completa, Tradição:

“Sigamos a gloriosa e veneranda norma da nossa tradição.”

Jovens avaliam a moral entre o certo e o bobo

Por Pe. John Flynn, L.C.

ROMA, domingo, 30 de outubro de 2011 (ZENIT.org) – Dois livros recentes oferecem uma interessante perspectiva sobre a situação da religião nos Estados Unidos e o que podemos esperar de quem está chegando à idade adulta.

O primeiro, FutureCast: What Today’s Trends Mean for Tomorrow World (Barna Books), foi escrito por George Barna, um prolífico escritor que fundou o Barna Research Group. Baseado em pesquisas de opinião, o livro analisa onde está a sociedade atual numa série de temas sociais.

Três dos capítulos tratam da prática religiosa. A pertença religiosa se manteve estável, com 84% das pessoas se considerando cristãs em 1991 e 85% em 2010. Barna observa, porém, que muitos se consideram cristãos mas não praticam a religião.

Por exemplo, só 45% crêem “firmemente” que a bíblia acerta em todos os princípios que ensina. Esta cifra cai para 30% entre os nascidos de 1984 em diante. Só 34% dos adultos acreditam que existe uma verdade moral absoluta.

Barna indica que entre os adultos pertencentes a uma igreja cristã só a metade afirma estar comprometida de modo profundo com a fé cristã.

Espiritual

Uma das últimas mudanças na identidade religiosa é o aumento dos que se consideram “espirituais mas não religiosos”. Cerca de um quarto dos adultos se qualificam assim; entre os menores de 30 anos, esta é a norma.

Também há um aumento de formas alternativas de igreja. As igrejas-lar, de grupos de pessoas que se reúnem numa casa, começam a ficar populares nos Estados Unidos. Outras formas alternativas incluem o que Barna denomina cyberigrejas, com reuniões via internet.

Tornou-se também comum que os norte-americanos mudem de igreja. Barna descobriu que não são os fatores doutrinais os que mais motivam a trocar de igreja, e sim razões muito mais subjetivas, ligadas a personalidades, conveniência, potencial de relações e experiências.

Adultos emergentes

O segundo livro se concentra num grupo mais reduzido de pessoas. Christian Smith, professor de sociologia na Universidade de Nôtre Dame, fez uma série de entrevistas com uma ampla gama de pessoas de 18 a 23 anos, grupo que os sociólogos chamam de “adultos emergentes”. Os achados estão no livro Lost in Transition: The Dark Side of Emerging Adulthood (Oxford University Press).

O livro enumera fatores cruciais da formação desses jovens:

– O espetacular crescimento da educação superior, que significa que muitos estendem sua educação até depois dos 20 anos de idade.

– O adiamento do casamento, que trouxe uma liberdade sem precedentes durante a década posterior ao fim dos estudos.

– Mudanças econômicas que tornam mais difícil para os jovens encontrar um trabalho estável e bem remunerado.

– A vontade dos pais de apoiar economicamente os filhos até bem depois dos 20 anos.

– A disponibilidade do controle de natalidade, que desligou as relações sexuais da procriação.

– A difusão de teorias pós-estruturalistas e pós-modernistas que promovem o subjetivismo individualista e o relativismo moral.

O livro começa com o longo capítulo “À deriva moral”. Os jovens têm uma visão muito individualista da moral, que os leva a dizer que não devemos julgar ninguém moralmente, porque todos têm direito a opiniões pessoais. Uma estudante universitária explicou, por exemplo, que não colava nas provas, mas se abstinha de julgar os companheiros que colavam.

Bobo

Segundo esta postura, “algumas coisas estão certas e outras são bobas, mas não está provado que algo seja objetiva e moralmente bom ou mau”.

O relativismo moral caracteriza muitos dos entrevistados, grande parte dos quais expressaram ideias racionalmente inconsistentes.

A ideia de que a moral é uma construção da sociedade e da cultura pode chegar tão longe num debate que um jovem não exprimiu juízo negativo algum sobre a escravidão. Outro defendeu a retidão moral dos terroristas que causam a morte de multidões.

“Eles [os terroristas] são assim, fazem o que acham que é o melhor, e por isso fazem o bem”. Esta foi uma parte da explicação dada por esse jovem.

Um terço dos entrevistados manifesta um relativismo muito forte, e os outros dois terços, embora menos intensamente, também se mostram relativistas.

Todos os adultos emergentes acreditam, de alguma forma, em algo chamado “moral”. Os sociólogos descobriram que, ao serem perguntados sobre as fontes da moral, a maior parte de suas respostas não resistia a um exame crítico básico.

34% declarou que não sabia o que tornava algo moralmente correto ou incorreto, e alguns sequer entenderam as perguntas sobre o assunto.

As respostas dos demais foram bastante diversas. Alguns acham que a moral se baseia no que outras pessoas pensam de alguém. 40% citou este critério.

Outros descreveram a base da moral em função de melhorar ou não a situação das pessoas.

Em sua conclusão do capítulo sobre a moral, os autores apontaram que os adultos emergentes têm muito pouca bagagem para encarar os desafios do presente e do futuro, e formam uma geração que fracassou na formação moral.

Mesmo evitando generalizar as pesquisas de opinião feitas com grupos pequenos, as evidências em ambos os livros indicam a dimensão dos desafios das igrejas e de todas as pessoas preocupadas com a moral.

A Constituição “conforme” o STF

Penso que o ativismo judicial fere o equilíbrio dos Poderes e torna o Judiciário o mais relevante, substituindo aquele que reflete a vontade da nação.

Escrevo este artigo com profundo desconforto, levando-se em consideração a admiração que tenho pelos ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro, alguns com sólida obra doutrinária e renome internacional. Sinto-me, todavia, na obrigação, como velho advogado, de manifestar meu desencanto com a sua crescente atuação como legisladores e constituintes, e não como julgadores.

À luz da denominada “interpretação conforme”, estão conformando a Constituição Federal à sua imagem e semelhança, e não àquela que o povo desenhou por meio de seus representantes.

Participei, a convite dos constituintes, de audiências públicas e mantive permanentes contatos com muitos deles, inclusive com o relator, senador Bernardo Cabral, e com o presidente, deputado Ulysses Guimarães.

Lembro-me que a ideia inicial, alterada na undécima hora, era a de adoção do regime parlamentar. Por tal razão, apesar de o decreto-lei ser execrado pela Constituinte, a medida provisória, copiada do regime parlamentar italiano, foi adotada.

Por outro lado, a fim de não permitir que o Judiciário se transformasse em legislador positivo, foi determinado que, na ação de inconstitucionalidade por omissão (art. 103, parágrafo 2º), uma vez declarada a omissão do Congresso, o STF comunicasse ao Parlamento o descumprimento de sua função constitucional, sem, entretanto, fixar prazo para produzir a norma e sem sanção se não a produzisse.

Negou-se, assim, ao Poder Judiciário, a competência para legislar.

Nesse aspecto, para fortalecer mais o Legislativo, deu-lhe o constituinte o poder de sustar qualquer decisão do Judiciário ou do Executivo que ferisse sua competência.

No que diz respeito à família, capaz de gerar prole, discutiu-se se seria ou não necessário incluir o seu conceito no texto supremo -entidade constituída pela união de um homem e de uma mulher e seus descendentes (art. 226, parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º)-, e os próprios constituintes, nos debates, inclusive o relator, entenderam que era relevante fazê-lo, para evitar qualquer outra interpretação, como a de que o conceito pudesse abranger a união homossexual.

Aos pares de mesmo sexo não se excluiu nenhum direito, mas, decididamente, sua união não era -para os constituintes- uma família.

Aliás, idêntica questão foi colocada à Corte Constitucional da França, em 27/1/2011, que houve por bem declarar que cabe ao Legislativo, se desejar mudar a legislação, fazê-lo, mas nunca ao Judiciário legislar sobre uniões homossexuais, pois a relação entre um homem e uma mulher, capaz de gerar filhos, é diferente daquela entre dois homens ou duas mulheres, incapaz de gerar descendentes, que compõem a entidade familiar.

Este ativismo judicial, que fez com que a Suprema Corte substituísse o Poder Legislativo, eleito por 130 milhões de brasileiros -e não por um homem só-, é que entendo estar ferindo o equilíbrio dos Poderes e tornando o Judiciário o mais relevante dos três, com força para legislar, substituindo o único Poder que reflete a vontade da totalidade da nação, pois nele situação e oposição estão representadas.

Sei que a crítica que ora faço poderá, inclusive, indispor-me com os magistrados que a compõem. Mas, há momentos em que, para um velho professor de 76 anos, estar de bem com as suas convicções, defender a democracia e o Estado de Direito, em todos os seus aspectos, é mais importante do que ser politicamente correto.

Sinto-me como o personagem de Eça, em “A Ilustre Casa de Ramires”, quando perdeu as graças do monarca: “Prefiro estar bem com Deus e a minha consciência, embora mal com o rei e com o reino”.

* IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 76, advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, é presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2005201107.htm

Versus Deum per Iesum Christum

Fonte: Ignem in Terram

Organizando meus alfarrábios digitais, encontrei o prefácio do Cardeal Ratzinger ao livro Uwe Michael Lang, padre oratoriano, sobre a orientação do sacerdote na Santa Missa. Abaixo, segue um trecho do mesmo, contendo as premissas necessárias para um sadio debate acerca do tema:

Para o católico praticante normal, dois parecem ser os resultados mais evidentes da reforma litúrgica do Concílio Vaticano II: o desaparecimento da língua latina e o altar orientado para o povo. Quem ler os textos conciliares poderá constatar, com espanto, que nem uma nem outra coisa se encontram neles desta forma.

Claro, seria preciso dar espaço à língua vulgar, segundo as intenções do Concílio (cf. Sacrosanctum Concilium 36, 2) – sobretudo no âmbito da liturgia da Palavra – mas, no texto conciliar, a norma geral imediatamente precedente reza: “O uso da língua latina, salvo quando se tratar de um direito particular, seja conservado nos ritos latinos” (Sacrosanctum Concilium 36, 1).

Sobre a orientação do altar para o povo, não há sequer uma palavra no texto conciliar. Ela é mencionada em instruções pós-conciliares. A mais importante delas é a Institutio generalis Missalis Romani, a Introdução Geral ao novo Missal Romano, de 1969, onde, no número 262, se lê: “O altar maior deve ser construído separado da parede, de modo a que se possa facilmente andar ao seu redor e celebrar, nele, olhando na direção do povo [versus populum]”. A introdução à nova edição do Missal Romano, de 2002, retomou esse texto à letra, mas, no final, acrescentou o seguinte: “Isso é desejável sempre que possível”. Esse acréscimo foi lido por muitos como um enrijecimento do texto de 1969, no sentido de que agora haveria uma obrigação geral de construir – “sempre que possível” – os altares voltados para o povo. Essa interpretação, porém, já havia sido repelida pela Congregação para o Culto Divino, que tem competência sobre a questão, em 25 de setembro de 2000, quando explicou que a palavra “expedit” [é desejável] não exprime uma obrigação, mas uma recomendação. A orientação física deveria – assim diz a Congregação – ser distinta da espiritual. Quando o sacerdote celebra versus populum, sua orientação espiritual deveria ser sempre versus Deum per Iesum Christum [para Deus, por meio de Jesus Cristo]. Sendo que ritos, sinais, símbolos e palavras nunca podem esgotar a realidade última do mistério da salvação, devem-se evitar posições unilaterais e absolutizantes a respeito dessa questão.

Esse esclarecimento é importante, pois deixa transparecer o caráter relativo das formas simbólicas externas, opondo-se, assim, aos fanatismos que infelizmente nos últimos quarenta anos não tiveram pequena freqüência nos debates em torno da liturgia. Mas, ao mesmo tempo, ilumina também a direção última da ação litúrgica, nunca totalmente expressa nas formas exteriores, e que é a mesma para o sacerdote e para o povo (voltados para o Senhor: para o Pai, por meio de Cristo no Espírito Santo). A resposta da Congregação deveria, portanto, criar um clima menos tenso para a discussão; um clima no qual possam ser procuradas as melhores maneiras de realização prática do mistério da salvação, sem condenações recíprocas, ouvindo atentamente aos outros, mas sobretudo ouvindo as indicações últimas da própria liturgia. Etiquetar apressadamente certas posições como “pré-conciliares”, “reacionárias”, “conservadoras”, ou “progressistas” ou “estranhas à fé”, não deveria mais ser admitido nesse embate, no qual se deveria muito mais deixar espaço a um novo e sincero esforço comum para realizar a vontade de Cristo da melhor forma possível.

Papa não mudou nada da doutrina sobre preservativo

Esclarecimento da Congregação para a Doutrina da Fé

CIDADE DO VATICANO, terça-feira, 21 de dezembro de 2010 (ZENIT.org) – O Papa Bento XVI não alterou em nenhum ponto a doutrina referente ao uso do preservativo, exposta na Humanae vitae, nem o aceitou simplesmente como um “mal menor” que relativiza a condenação da prostituição.

Este é o esclarecimento feito pela Congregação para a Doutrina da Fé, em uma nota divulgada hoje, com o título Sobre a banalização da sexualidade. A propósito de algumas leituras de “Luz do mundo”.

Nela, a Congregação se posiciona frente às “diversas interpretações não corretas, que geraram confusão sobre a posição da Igreja Católica quanto a algumas questões de moral sexual”, a partir da publicação do livro-entrevista a Bento XVI.

O pensamento do Papa “foi instrumentalizado para fins e interesses alheios ao sentido das suas palavras, que aparece evidente se se lerem inteiramente os capítulos em que se alude à sexualidade humana”.

Algumas interpretações, sublinha a nota, “apresentaram as palavras do Papa como afirmações em contraste com a tradição moral da Igreja – hipótese esta que alguns saudaram como uma viragem positiva, e outros receberam com preocupação”.

“Na realidade, as palavras do Papa, que aludem de modo particular a um comportamento gravemente desordenado como é a prostituição, não constituem uma alteração da doutrina moral nem da práxis pastoral da Igreja”, afirma a nota.

Moral conjugal

A Congregação sublinha que, em suas palavras sobre o preservativo, o Papa “não fala da moral conjugal, nem sequer da norma moral sobre a contracepção”.

“Esta norma, tradicional na Igreja, foi retomada em termos bem precisos por Paulo VI no nº 14 da encíclica Humanae vitae, que exclui o uso do preservativo como meio anticoncepcional.

“A ideia de que se possa deduzir das palavras de Bento XVI que seja lícito, em alguns casos, recorrer ao uso do preservativo para evitar uma gravidez não desejada é totalmente arbitrária e não corresponde às suas palavras nem ao seu pensamento”, acrescenta a nota.

Prostituição

Em suas declarações, o Papa “refere-se ao caso completamente diverso da prostituição, comportamento que a moral cristã desde sempre considerou gravemente imoral”.

Em sua visão da prostituição, esclarece a nota, a postura da Igreja é de condenação: “A prostituição há de ser combatida, e os entes assistenciais da Igreja, da sociedade civil e do Estado devem trabalhar por libertar as pessoas envolvidas”.

No entanto, no caso de pessoas infectadas com o vírus da AIDS e conscientes disso, “além do pecado grave contra o sexto mandamento, cometem um também contra o quinto, porque conscientemente põem em sério risco a vida de outra pessoa, com repercussões ainda na saúde pública”.

A respeito disso, o Papa afirmou que “os preservativos não constituem ‘a solução autêntica e moral’ do problema do HIV-AIDS e afirma também que ‘concentrar-se só no preservativo significa banalizar a sexualidade'”.

“Além disso, é inegável que quem recorre ao preservativo para diminuir o risco na vida de outra pessoa pretende reduzir o mal inerente ao seu agir errado”; e; assim; o Papa disse que “o recurso ao preservativo, ‘com a intenção de diminuir o perigo de contágio, pode, entretanto, representar um primeiro passo na estrada que leva a uma sexualidade vivida diversamente, uma sexualidade mais humana'”.

“Trata-se de uma observação totalmente compatível com a outra afirmação do Papa: ‘Este não é o modo verdadeiro e próprio de enfrentar o mal do HIV'”, acrescenta a nota.

Mal menor?

Com relação a certas interpretações das palavras do Papa, apoiadas na teoria do chamado “mal menor”, a Congregação esclarece que tal teoria “é susceptível de interpretações desorientadoras de matriz proporcionalista”.

“Toda a ação que pelo seu objeto seja um mal, ainda que um mal menor, não pode ser licitamente querida. O Santo Padre não disse que a prostituição, valendo-se do preservativo, pode ser licitamente escolhida como mal menor”, sublinha a nota.

“A Igreja ensina que a prostituição é imoral e deve ser combatida. Se alguém, apesar disso, pratica a prostituição, mas, porque se encontra também infectado pelo HIV, esforça-se por diminuir o perigo de contágio inclusive mediante o recurso ao preservativo, isto pode constituir um primeiro passo no respeito pela vida dos outros, embora a malícia da prostituição permaneça em toda a sua gravidade”, acrescenta.

Em resumo, a nota afirma que “os membros e as instituições da Igreja Católica saibam que é preciso acompanhar as pessoas, curando os doentes e formando a todos para que possam viver a abstinência antes do matrimônio e a fidelidade dentro do pacto conjugal”.

Da mesma forma, “é preciso também denunciar os comportamentos que banalizam a sexualidade, porque – como diz o Papa – são eles precisamente que representam a perigosa razão pela qual muitas pessoas deixaram de ver na sexualidade a expressão do seu amor”.

Que autoridade prevalece?

Fonte: Veritatis Splendor

Muito se fala no meio protestante da autoridade suprema da Sagrada Escritura, que ela é norma de fé, Palavra de Deus inspirada, etc. e que, por isso mesmo, deve ser crida infalivelmente. Que ela é Palavra de Deus, não resta dúvidas, que é infalível – por provir do próprio Deus, também não. Que lhe devemos todo o assentimento de fé, estamos de pleno acordo, da mesma forma que concordamos que a Escritura é normativa para o cristão. O grande problema não está aí, mas sim no fato de que os protestantes colocam a Escritura como única norma de fé e prática. Nós católicos, temos como norma próxima de fé o Magistério, que se apóia nas Escrituras e na Tradição. Até porque é o próprio Magistério que nos diz o que é Escritura e o que é Tradição. Se não fosse o Magistério, não saberíamos diferenciar o que é realmente Tradição daquilo que seriam somente contos, que livros são Escritura inspirada por Deus ou não. Foi o Magistério, inspirado por Deus, que pôde distinguir quais livros deveriam fazer parte do cânon bíblico e quais deviam ser rejeitados.

Calvino escreve a respeito da autoridade da Escritura nesses termos:

“Antes, porém, que se avance mais, é conveniente inserir certas considerações quanto à autoridade da Escritura, considerações que não só preparem os espíritos à sua reverência, mas também que dissipem toda a dúvida.” (CALVINO, João. As Institutas da Religião Cristã – Edição Clássica, p. 75, Editora Cultura Cristã, São Paulo, 2006).

Ele fala de fazer algumas considerações sobre a Escritura que dissipem toda a dúvida sobre essa questão. Mas ao contrário de desfazer as interrogações a respeito do tema, ele só as aprofunda e agrava, já que não as responde conforme veremos adiante.

A Escritura, é bom que tenhamos isso em mente, não apareceu por um toque de mágica, pronta, impressa, encadernada e acabada em nossas mãos. Para isso, na verdade, se percorreu um longo caminho. E esse caminho, passa inexoravelmente – goste Calvino [e os protestantes] ou não desse fato – pela autoridade da Igreja. Ele se refere a isso (a autoridade da Igreja de determinar o que é Escritura) dessa maneira:

“Tem prevalecido o erro, perniciosíssimo, de que o valor que assiste à Escritura é apenas até onde a opinião da Igreja concede… Depende, portanto, da determinação da Igreja, dizem, não só que se deve reverência à Escritura, como também quais livros devem ser arrolados em seu cânon. E, assim, homens sacrílegos, enquanto, sob o pretexto da Igreja, visam a implantar desenfreada tirania, não fazem caso dos abusos em que se enredam a si próprios e aos demais com tal poder de fazer crer às pessoas simples que a Igreja tudo pode” (Idem, p. 76)

Ele afirma que é errado sustentar a tese de que o valor da Escritura foi dado pela Igreja, de que foi a Igreja que determinou quais livros devem ser arrolados, que devemos veneração às Escrituras. Mas é muito mais fácil para ele falar tudo isso, do que responder de fato e de verdade às próprias alegações daqueles que ele diz defender absurdos. Ele falou que eles estão em tal erro, mas não o refuta. Antes prefere qualificar pejorativamente tais pessoas, como se elas estivessem ali somente para abusar da fé do povo, etc.

Então, ele diz:

“Mas, palradores desse gênero se refutam sobejamente com apenas uma palavra do Apóstolo. Categoriza ele [Ef 2,20] que a Igreja se sustém no fundamento dos profetas e dos apóstolos. Se o fundamento da Igreja é a doutrina profética e apostólica, é necessário que esta doutrina tenha a sua inteira infalibilidade antes que a Igreja começasse a existir.” (Ibidem)

Repare que, em duas frases, Calvino cria mais problemas que soluções. Vamos a eles. Primeiro ele assegura refutar somente com uma passagem o argumento das pessoas que advogam que a Escritura é decorrente da autoridade da Igreja, se referindo a Efésios 2,20. Vamos lê-lo:

“Edificados sobre o fundamento dos apóstolos e profetas, tendo por pedra angular o próprio Cristo Jesus.”

Convém recordar aqui, que o contexto dessa passagem fala da plena cidadania na fé dos gentios (v. 12), que não são mais peregrinos, mas, antes, são membros da família de Deus (v. 19). Bom é lembrar ainda de mais passagens onde o grande São Paulo fala sobre a Igreja e seu fundamento. Ele assevera que a Igreja é “coluna e sustentáculo da verdade” (1 Tm 3,15). Ele não diz que a Escritura é a coluna e sustentáculo da Verdade, mas a Igreja. E por quê? Pelo simples motivo de que Nosso Senhor não fundou um museu literário, mas uma Igreja. E à Igreja deu a autoridade de zelar pela verdade, pelo ensino. S. Paulo mesmo escreveu a respeito disso em outro texto:

“Assim, pois, irmãos, ficai firmes e conservai os ensinamentos que de nós aprendestes, seja por palavras, seja por carta nossa. (2 Ts 2,15)

Repare que aqui o apóstolo não fala de conservar somente os ensinos dados de forma escrita (a Escritura), mas também de guardarem o que ouviram por palavras. Isso é a Tradição oral da Igreja.

Mas voltando ao comentário de Calvino, ele cria outro problema além desse. Ele afirma que é necessário que a doutrina dos apóstolos tenha sua inteira infalibilidade antes que a Igreja começasse a existir. Oras, isso é um contrassenso, absurdo. Quer dizer que os apóstolos não fizeram parte da Igreja, então. Afinal ainda estavam ensinando, não havia como ter a inteira infalibilidade dessa doutrina segundo Calvino. Claro, pois eles ainda não tinham tido seus ensinos “testados” para ver se eram infalíveis. Mas, que ironia. Testados por quem? Não seria pela Igreja? Veja como ele cai em contradição no seu próprio argumento. A Igreja existiu e existia sim, antes do cânon estar fechado e acabado. Senão, haveria aí um vácuo de uns 200 a 300 anos pelo menos. É inconcebível pensar que até o ano 393 (quando se definiu o cânon do Novo Testamento) não tivesse existido a Igreja, segundo a tese de Calvino.

Ademais, ele não responde o óbvio: quem disse que os livros do Novo Testamento foram inspirados? Apareceu um anjo para ele, é? Negativo. A História mostra que o cânon do Novo Testamento, assim como do Antigo, foi definido no Concílio Regional de Hipona, em 393. Aliás, este concílio reafirmou a versão da Septuaginta, em resposta ao cânon do AT que alguns fariseus impuseram  no sínodo de Jâmnia (100 d.C.) e que, por sinal, é o usado pelos protestantes. E foi um concílio feito por quem? Pela Igreja, oras. E mais tarde isso foi confirmado por toda a Igreja universal em outros Concílios regionais, como no Concílio Geral de Cartago (397) e vários outros Concílios posteriores, como o Ecumênico de Florença (1439-1445) e Trento (1545-1563). Interessante é que antes de todos esses concílios, já por volta do ano 200, a Carta Pascal de Santo Atanásio já trazia um Cânon do Novo Testamento quase idêntico ao cânon atual.

Antes de encerrar, queria ver uma última declaração de Calvino, para que se veja como ele evita ir ao ponto central da questão.

“Quanto, porém, ao que perguntam: como seremos persuadidos de que as Escrituras provieram de Deus, a não ser que nos refugiemos no decreto da Igreja? É exatamente como se alguém perguntasse: de onde aprendemos a distinguir a luz das trevas, o branco do preto, o doce do amargo? Pois a Escritura manifesta plenamente evidência não menos diáfana de sua veracidade, que de sua cor as coisas brancas e pretas, de seu sabor, as doces e amargas.” (As Institutas da Religião Cristã, p. 76)

Ele trata da questão como se não houvesse a menor necessidade de uma confirmação de que tais escritos são verdadeiramente Palavra de Deus. Antes, ele coloca de forma simplória que assim como vemos claramente a luz e as trevas, veríamos também que a Escritura é inspirada.

É tão meridiana e clara a questão, que entre os próprios reformadores houve divergência nesse ponto. Lutero tinha a epistola de S. Tiago como “epístola de palha”, não sendo digna, segundo ele, de figurar no cânon bíblico. Motivo? A epístola de Tiago não casa com a justificação somente pela fé tão pregada pelos reformadores. Simples. Ela foca as nossas obras (“a fé sem obras é morta” Tg 2,26) e importância delas na nossa justificação. O mais curioso aí, não é só o argumento – simplório e improcedente – de Calvino. Mas o mais revelador, é que nem nesse trecho e nem em outros ele responde essas questões.

O interessante é que, embora os protestantes critiquem a autoridade da Igreja, ao aceitar o cânon do Novo Testamento, eles implicitamente se sujeitam a essa mesma autoridade a que Calvino chamou de tirânica e sacrílega. Aí fica a pergunta que não quer calar: como eles sabem que o Evangelho de Tomé, de Maria Madalena, Felipe, Pedro, o Livro de Henoc não são inspirados? Um anjo lhes revelou isso? Ou eles se fiam no concílio de Hipona, onde foi definido o cânon do Novo Testamento? Se eles se fiam no concílio, pergunto: que autoridade, afinal, prevaleceu: a da Escritura por si mesma, ou a da Igreja que lhe confirma a inspiração e veracidade?

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