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Esclarecimento da Congregação para a Doutrina da Fé

CIDADE DO VATICANO, terça-feira, 21 de dezembro de 2010 (ZENIT.org) – O Papa Bento XVI não alterou em nenhum ponto a doutrina referente ao uso do preservativo, exposta na Humanae vitae, nem o aceitou simplesmente como um “mal menor” que relativiza a condenação da prostituição.

Este é o esclarecimento feito pela Congregação para a Doutrina da Fé, em uma nota divulgada hoje, com o título Sobre a banalização da sexualidade. A propósito de algumas leituras de “Luz do mundo”.

Nela, a Congregação se posiciona frente às “diversas interpretações não corretas, que geraram confusão sobre a posição da Igreja Católica quanto a algumas questões de moral sexual”, a partir da publicação do livro-entrevista a Bento XVI.

O pensamento do Papa “foi instrumentalizado para fins e interesses alheios ao sentido das suas palavras, que aparece evidente se se lerem inteiramente os capítulos em que se alude à sexualidade humana”.

Algumas interpretações, sublinha a nota, “apresentaram as palavras do Papa como afirmações em contraste com a tradição moral da Igreja – hipótese esta que alguns saudaram como uma viragem positiva, e outros receberam com preocupação”.

“Na realidade, as palavras do Papa, que aludem de modo particular a um comportamento gravemente desordenado como é a prostituição, não constituem uma alteração da doutrina moral nem da práxis pastoral da Igreja”, afirma a nota.

Moral conjugal

A Congregação sublinha que, em suas palavras sobre o preservativo, o Papa “não fala da moral conjugal, nem sequer da norma moral sobre a contracepção”.

“Esta norma, tradicional na Igreja, foi retomada em termos bem precisos por Paulo VI no nº 14 da encíclica Humanae vitae“, que exclui o uso do preservativo como meio anticoncepcional.

“A ideia de que se possa deduzir das palavras de Bento XVI que seja lícito, em alguns casos, recorrer ao uso do preservativo para evitar uma gravidez não desejada é totalmente arbitrária e não corresponde às suas palavras nem ao seu pensamento”, acrescenta a nota.

Prostituição

Em suas declarações, o Papa “refere-se ao caso completamente diverso da prostituição, comportamento que a moral cristã desde sempre considerou gravemente imoral”.

Em sua visão da prostituição, esclarece a nota, a postura da Igreja é de condenação: “A prostituição há de ser combatida, e os entes assistenciais da Igreja, da sociedade civil e do Estado devem trabalhar por libertar as pessoas envolvidas”.

No entanto, no caso de pessoas infectadas com o vírus da AIDS e conscientes disso, “além do pecado grave contra o sexto mandamento, cometem um também contra o quinto, porque conscientemente põem em sério risco a vida de outra pessoa, com repercussões ainda na saúde pública”.

A respeito disso, o Papa afirmou que “os preservativos não constituem ‘a solução autêntica e moral’ do problema do HIV-AIDS e afirma também que ‘concentrar-se só no preservativo significa banalizar a sexualidade'”.

“Além disso, é inegável que quem recorre ao preservativo para diminuir o risco na vida de outra pessoa pretende reduzir o mal inerente ao seu agir errado”; e; assim; o Papa disse que “o recurso ao preservativo, ‘com a intenção de diminuir o perigo de contágio, pode, entretanto, representar um primeiro passo na estrada que leva a uma sexualidade vivida diversamente, uma sexualidade mais humana'”.

“Trata-se de uma observação totalmente compatível com a outra afirmação do Papa: ‘Este não é o modo verdadeiro e próprio de enfrentar o mal do HIV'”, acrescenta a nota.

Mal menor?

Com relação a certas interpretações das palavras do Papa, apoiadas na teoria do chamado “mal menor”, a Congregação esclarece que tal teoria “é susceptível de interpretações desorientadoras de matriz proporcionalista”.

“Toda a ação que pelo seu objeto seja um mal, ainda que um mal menor, não pode ser licitamente querida. O Santo Padre não disse que a prostituição, valendo-se do preservativo, pode ser licitamente escolhida como mal menor”, sublinha a nota.

“A Igreja ensina que a prostituição é imoral e deve ser combatida. Se alguém, apesar disso, pratica a prostituição, mas, porque se encontra também infectado pelo HIV, esforça-se por diminuir o perigo de contágio inclusive mediante o recurso ao preservativo, isto pode constituir um primeiro passo no respeito pela vida dos outros, embora a malícia da prostituição permaneça em toda a sua gravidade”, acrescenta.

Em resumo, a nota afirma que “os membros e as instituições da Igreja Católica saibam que é preciso acompanhar as pessoas, curando os doentes e formando a todos para que possam viver a abstinência antes do matrimônio e a fidelidade dentro do pacto conjugal”.

Da mesma forma, “é preciso também denunciar os comportamentos que banalizam a sexualidade, porque – como diz o Papa – são eles precisamente que representam a perigosa razão pela qual muitas pessoas deixaram de ver na sexualidade a expressão do seu amor”.

«Humanae Vitae»: profecia científica

por Bíblia Católica

em 9 de janeiro de 2009

em Mundo, Não categorizado

O presidente dos métodos católicos denuncia os perigos da pílula anticoncepcional

Por Antonio Gaspari

ROMA, quinta-feira, 8 de janeiro de 2009 (ZENIT.org).- Apesar de ter sido publicada há 40 anos, a encíclica Humanae Vitae ainda suscita um forte debate. Para alguns, inclusive dentro da Igreja Católica, trata-se de um texto inadequado aos tempos e insuficiente nas respostas, enquanto outros sustentam que se trata de uma encíclica «profética».

Para estes últimos, o Papa Paulo VI fez bem em advertir contra o uso de anticoncepcionais, já que estes são perigosos para a saúde da mulher e para a relação dentro do casal.

Neste contexto, o doutor espanhol José María Simón Castellví, presidente da Federação Internacional das Associações de Médicos Católicos (FIAMC), anunciou um texto em 4 de janeiro passado, com o título «40 anos depois da Encíclica Humanae Vitae, do ponto de vista médico», no qual se ilustram todos os problemas relativos à saúde da mulher, à contaminação ambiental e ao enfraquecimento e banalização das relações de casal que a pílula contraceptiva provocou.

Sobre esta questão, o dr. Simón Castellví concedeu esta entrevista à Zenit.

– Os críticos da Humanae Vitae sustentam que os anticoncepcionais trouxeram a emancipação feminina, progresso, saúde médica e ambiental. Mas segundo o informe da FIAMC, isso não é verdade. Pode explicar-nos por quê?

– Simón Castellví: Os anticoncepcionais não são um verdadeiro progresso nem para as mulheres nem para o planeta. Compreendo e sou solidário com as mulheres que deram a vida a muitos filhos, mas a solução não está na contracepção, e sim na regulação natural da fertilidade. Esta respeita os homens e as mulheres. O estudo que apresentamos é científico e nos diz que a pílula é contaminadora e em muitos casos anti-implantatória, ou seja, abortiva.

– O estudo sustenta de fato que a pílula denominada anovulatória, a mais utilizada, que tem como base doses de hormônios de estrogênio e progesterona, funciona em muitos casos com um verdadeiro efeito anti-implantatório. É verdade?

– Simón Castellví: É verdade. Atualmente, a pílula anticoncepcional denominada anovulatória funciona em muitos casos com um verdadeiro efeito anti-implantatório, ou seja, abortivo, porque expele um pequeno embrião humano. E o embrião, inclusive em seus primeiros dias, é um pouco diferente de um óvulo ou célula germinal feminina. Sem essa expulsão, o embrião chegaria a ser um menino ou menina.

O efeito anti-implantatório destas pílulas está reconhecido na literatura científica. Os investigadores o conhecem, está presente nos prospectos dos produtos farmacêuticos dirigidos a evitar uma gravidez, mas a informação não chega ao grande público.

– O estudo em questão sustenta que a grande quantidade de hormônios no ambiente tem um efeito grave de contaminação meio-ambiental que influi na infertilidade masculina. Você poderia nos explicar por quê?

– Simón Castellví: Os hormônios têm um efeito nocivo sobre o fígado, e depois se dispersam no ambiente, contaminando-o. Durante anos de utilização das pílulas anticoncepcionais se verteram toneladas de hormônios no ambiente. Diversos estudos científicos indicam que isso poderia ser um dos motivos do aumento da infertilidade masculina. Pedimos que se façam pesquisas mais precisas sobre os efeitos contaminadores desses hormônios.

– O estudo elaborado pela FIAMC retoma as preocupações expressas em 29 de julho de 2005 pela Agência Internacional de Pesquisa do Câncer (International Agency for Research on Cancer), a agência da Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo a qual os preparados orais de combinados de estrogênio e progesterona podem ter efeitos cancerígenos. Você poderia ilustrar-nos a gravidade destas implicações?

– Simón Castellví: É grave que se esteja distribuindo um produto não indispensável para a saúde e que poderia ser cancerígeno. Esta não é uma opinião dos médicos católicos, mas da Agência da OMS que luta contra a difusão do câncer. Nós só citamos suas preocupações ao respeito.

– Você e a associação que você representa sustentam que a Humanae Vitae foi profética ao propor os métodos naturais de regulação da fertilidade. Pode explicar-nos por quê?

– Simón Castellví: O Papa Paulo VI foi profético também do ponto de vista científico. Com essa encíclica, ale alertou sobre os perigos da pílula anticoncepcional, como o câncer, a infertilidade, a violação dos direitos humanos, etc. O Papa tinha razão e muitos não quiseram reconhecer isso. Quando se trata de regular a fertilidade, são muito melhores os métodos naturais, que são eficazes e respeitam a natureza da pessoa.

– Em um artigo publicado pelo L’Osservatore Romano («L’Humanae vitae. Una profezia scientifica», 4 de janeiro de 2009), você sustenta que os métodos anticoncepcionais violam os direitos humanos. Pode precisar-nos por quê?

– Simón Castellví: No 60º aniversário da Declaração dos Direitos do Homem se pode demonstrar que os meios anticoncepcionais violam pelo menos cinco importantes direitos:

O direito à vida, porque em muitos casos se trata de pílulas abortivas, e cada vez se elimina um pequeno embrião.

O direito à saúde, porque a pílula não serve para curar e tem efeitos secundários importantes sobre a saúde de quem a utiliza.

O direito à informação, porque ninguém informa sobre os efeitos reais da pílula. Em particular, não se adverte sobre os riscos para a saúde e a contaminação ambiental.

O direito à educação, porque poucos explicam como se praticam os métodos naturais.

O direito à igualdade entre os sexos, porque o peso e os problemas das práticas anticoncepcionais recaem quase sempre sobre a mulher.

– A Humanae vitae sustenta que os anticoncepcionais influenciam negativamente na relação do casal, separando o ato de amor da procriação. Você poderia explicar-nos, como homem de ciência, esta afirmação?

– Simón Castellví: A relação entre os esposos deve ser de total confiança e amor. Excluir com meios impróprios a possibilidade da procriação prejudica a relação de casal. O doar-se um ao outro deveria ser total e enriquecer-se pela capacidade da transmissão da vida.

– Substancialmente, a Humanae vitae é um documento que une e reforça os casais; por que então tantas críticas?

– Simón Castellví: Muitas das críticas foram sugeridas pelos interesses econômicos que estão por trás da venda da pílula. Outras críticas surgem daqueles que querem reduzir e selecionar a fertilidade e o crescimento demográfico. Finalmente, as críticas procedem também daqueles que querem limitar a autoridade moral da Igreja Católica.

– O que teria acontecido se a Igreja não tivesse se oposto à difusão da pílula?

– Simón Castellví: Não quero sequer pensar nisso. Só considerando o efeito abortivo das pílulas, a própria Igreja Católica seria hoje menos numerosa. Posso compreender o pensamento de milhões de mulheres que usam a pílula, mas quero sugerir que existe uma antropologia melhor para elas, a que a Igreja Católica propõe.