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Igreja Católica jamais tolerará violar segredo de confissão, afirma funcionário vaticano

ROMA, 29 Jul. 11 / 01:11 pm (ACI/EWTN Noticias)

O regente da Penitenciaria Apostólica, Monsenhor Gianfranco Girotti, afirmou que a Igreja Católica jamais denunciará a confissão de um fiel, após as autoridades civis da Irlanda terem anunciado uma tentativa legal para encarcerar os sacerdotes que mantenham o segredo de confissão nos casos de abuso sexual.

Em declarações ao jornal Il Foglio, Mons. Girotti indicou que “a Irlanda pode fazer os projetos de lei que deseje, mas deve saber que a Igreja jamais se submeterá à obrigação da denúncia do confessor à autoridade civil”.

No dia 14 de julho, o Primeiro Ministro irlandês, Enda Kenny, prometeu introduzir uma nova lei que levaria à prisão os sacerdotes por até cinco anos se não denunciarem às autoridades os crimes de abuso sexual revelados durante as confissões.

A proposta de lei contradiz o Direito Canônico que defende a inviolabilidade do segredo sacramental e proíbe que os confessores o traiam de modo algum sob pena de excomunhão.

Dom Girotti explicou que “para o confessor que infringe o segredo de confissão está prevista a excomunhão ‘latae sententiae’ – automática- por parte da Igreja”, e por isso é “absurda e inadmissível” a proposta de lei.

“A confissão é uma questão privada que permite que o penitente se emende, se purifique. O segredo é uma condição necessária”, mas isto “não significa que os bispos não devam vigiar os pedófilos, e feitas as oportunas verificações, pedir a estas pessoas que paguem por seus próprios crimes”, assinalou.

“Se querem violar a confissão, a resposta da Igreja será sempre não”.

“Todos –os delinqüentes– têm o dever de pagar suas contas à justiça pelos crimes cometidos, mas não diz respeito ao confessor violar o segredo. A confissão é destinada para limpar a alma perante Deus”, recordou.

Finalmente, o funcionário da penitenciaria apostólica explicou que o confessor “tem o dever de absolver –os pecados- na suposição de que se reconheça o sincero arrependimento” do penitente, e esclareceu que “a denúncia ao poder judicial, o cárcere, e as sanções previstas das leis do estado, são outra coisa diferente”.

Bento XVI: Jesus tinha um segredo

Palavras antes do Ângelus de hoje

CIDADE DO VATICANO, domingo, 1º de fevereiro de 2009 (ZENIT.org).- Publicamos as palavras que Bento XVI dirigiu neste domingos ao rezar a oração mariana do Ângelus junto a milhares de peregrinos reunidos na Praça de São Pedro.

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Caros irmãos e irmãs!

Este ano, nas celebrações dominicais, a liturgia propõe para a nossa meditação o Evangelho de São Marcos, do qual uma singular característica é o assim chamado «segredo messiânico», o fato de Jesus não querer que por enquanto se saiba, fora do grupo restrito dos discípulos, que Ele é o Cristo, o Filho de Deus. Eis, então, que sempre volta a exortar, seja os apóstolos, seja os doentes, que cuidem para não revelar a ninguém sua identidade. Por exemplo, o trecho evangélico deste domingo (Mc 1, 21-28) narra um homem possuído pelo demônio, que de repente começa a gritar: «Que queres de nós, Jesus Nazareno? Vieste nos arruinar? Sei quem és: o santo de Deus!». E Jesus o intima: «Cala-te! Sai dele!». E rapidamente, nota o evangelista, o espírito maligno, com gritos agonizantes, sai daquele homem. Jesus não só expulsa os demônios das pessoas, libertando-as das piores escravidões, mas impede aos próprios demônios de revelarem sua identidade. E insiste sobre este «segredo» porque está em jogo o sucesso de sua missão, da qual depende nossa salvação. Sabe, de fato, que para libertar a humanidade do domínio do pecado, Ele deverá ser sacrificado sobre a cruz como verdadeiro cordeiro pascal. O diabo, por sua vez, busca dissuadir-lhe para derrotá-lo sob a lógica humana de um Messias poderoso e cheio de sucesso. A cruz de Cristo será a ruína do demônio, e é para isso que Jesus não deixa de ensinar aos seus discípulos que, para entrar na sua glória, Ele deve padecer muito, ser rejeitado, condenado e crucificado (cf. Lc 24, 26), pois o sofrimento faz parte de sua missão.

Jesus sofre e morre na cruz por amor. Desse modo, Ele deu sentido ao nosso sofrimento, um sentido que muitos homens e mulheres de todas as épocas entenderam e tornaram seu, experimentando serenidade profunda também no amargor de duras provas físicas e morais. E justamente «a força da vida no sofrimento» é o tema que os bispos italianos escolheram para a conhecida Mensagem por ocasião da atual Jornada pela Vida. Uno-me de coração às suas palavras, nas quais se vê o amor dos pastores pelo povo, e à coragem de anunciar a verdade, a coragem de dizer com clareza, por exemplo, que a eutanásia é uma falsa solução para o drama do sofrimento, uma solução indigna do homem. A verdadeira resposta não pode ser a da morte, por mais que seja «doce», e sim o testemunho do amor que ajuda a enfrentar a dor e a agonia de forma humana.

Tenhamos certeza de uma coisa: nenhuma lágrima, nem de quem sofre, nem de quem lhe está próximo, se perde diante de Deus.

A Virgem Maria guardou em seu coração de mãe o segredo de seu Filho; compartilhou com ele a hora dolorosa da paixão e da crucifixão, apoiada na esperança da ressurreição. A Ela confiamos as pessoas que estão em sofrimento e quem se esforça todos os dias por seu sustento, servindo a vida em todas as suas fases: genitores, agentes da saúde, sacerdotes, religiosos, pesquisadores, voluntários e muitos outros. Rezamos por todos eles.

[Tradução: José Caetano. Revisão: Aline Banchieri.

© Copyright 2009 – Libreria Editrice Vaticana]

Bispos questionam lei que violaria segredo de confissão na Venezuela

CARACAS, 07 Jun. 08 / 07:00 pm (ACI).- Vários bispos venezuelanos saíram à frente da polêmica lei de reforma do serviço de inteligência nacional porque atenta contra o Estado de Direito e obrigaria a todos os venezuelanos a atuar como delatores. O Arcebispo de Caracas, Cardeal Jorge Urosa, advertiu que sua formulação arriscaria inclusive o segredo de confissão.

No articulado da lei se adverte que os cidadãos que se neguem a colaborar nas operações de inteligência poderão ser processados pela Fiscalía.

Embora o Governo o nega, grupos de Direitos humanos, magistrados e jornalistas consideram que a nova lei criaria uma sociedade de espiões e contém cláusulas vagas que estão abertas a todo tipo de abusos por parte das autoridades.

Um dos artigos mais polêmicos diz que “se poderá requerer às pessoas, no marco do respeito a seus direitos fundamentais sua colaboração para preparar ou executar procedimentos operativos e de investigação”.

Segundo o Cardeal, a lei poderia ir contra direitos fundamentais que estão consagrados na Constituição da Venezuela. “Teremos que estudá-la. Da nossa parte (Episcopado) a vamos estudar com muito cuidado, porque é preciso que se respeite a constitucionalidade especialmente em campos que têm que ver com os direitos humanos, civis e políticos de todos os venezuelanos”.

“Esta lei parece ser regressiva e restritiva dos Direitos humanos dos venezuelanos”, indicou e chamou a atenção sobre sua “grande quantidade de artigos redigidos de maneira muito genérica”.

O Cardeal recordou que o segredo de confissão “respeitou-se sempre por parte dos sacerdotes. É uma obrigação que temos nós de conservar o segredo do que se lhe comunica ao confessor. Isto não pode ser vulnerado por nenhuma lei. Parece que esta lei toca este segredo, neste sentido não podemos transigir”.

Enfatizou que os fiéis têm direito à privacidade e ao secreto do que lhe dizem ao confessor. “Não podemos converter ao confessor em delator”.

Por sua parte, o Arcebispo de Mérida, Dom Baltasar Porras, declarou a União Radio que com a nova lei os órgãos de segurança do Estado poderão atuar em segredo, sem a presença de fiscais públicos e com a possibilidade de obrigar a violar o segredo profissional.

O Arcebispo também vê em perigo o segredo de confissão e o segredo das fontes jornalísticas, “porque está a combinação de algo que se apóia em um suposto de comissão de um delito, o que priva é a discrecionalidade do funcionário de plantão que cumpra umas ordens ou que atue por si mesmo levando-se por diante à cidadania”.

A normativa quebra “o mais elementar que é a convivência familiar, local e cidadã no bairro porque cada um se converte em um delator e diante da intimidação que exercem os órgãos do Estado já vimos todas os equipamentos repressivos que tem o governo como se vivêssemos ante uma cidadania que o que procura é destruir e acabar tudo”, indicou.

Do mesmo modo, considerou que a lei “viola a Constituição Nacional e fazendo um pouco de memória e comparando-a com as leis que houve nos anos 30 e 40 em alguns estados como a Alemanha do Hitler, na Itália do Mussolini, na Espanha de Franco ou no Portugal do Salazar, não é mais que uma lei que viola de maneira permanente e descarada os direitos humanos”.

A Lei de Inteligência e Contrainteligência “converte a Venezuela em um quartel e aos venezuelanos em uns delatores”, assinalo Dom Ovidio Pérez Morales, Presidente do Concílio Plenário da Venezuela, e advertiu que a medida coloca a todos sob estado de suspeita e poderia reverter-se contra quem a impulsiona.

Dom Pérez Morales diz que é grave que a Lei não defina a segurança nacional e se identifique Estado com o governo e a partido de governo, enquanto começa a se fechar a tenaz do “Comunismo do Século XXI” sobre o país.

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