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Decisão sobre o aborto de crianças com anencefalia pode ser suspensa

Entrevista com Ives Gandra Martins Filhos

SAO PAULO, terça-feira, 24 de Abril de 2012 (ZENIT.org) – Publicamos aos nossos leitores a entrevista que o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da União dos Juristas Católicos de São Paulo,  o jurista Ives Gandra Martins Filho concedeu à Agência Portalum sobre o tema da anencefalia, na quarta-feira, 18 de abril.

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– Como o STF não tem poder legislador, o julgamento da ADPF nº 54 pode ser considerado nulo por ser inconstitucional?

Ives Gandra – Na minha interpretação da lei maior, o Congresso Nacional pode anular a decisão do STF com base no artigo 49, inciso XI, assim redigido: “É da competência exclusiva do Congresso Nacional: XI – zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”. O Supremo Tribunal Federal não tem poder de legislar, nem mesmo nas omissões inconstitucionais do Legislativo, isto é, quando a Constituição exige a produção de uma lei imediata e o Parlamento não a produz. E, à evidência, se há proibição do STF legislar em determinadas matérias, em que a desídia do Congresso é inequívoca, com muito mais razão não pode a Suprema Corte avocar-se no direito de legislar no lugar do Congresso naquelas matérias de legislação ordinária. Tal aspecto foi bem salientado pelo ministro Ricardo Lewandowsky em seu voto.

O dispositivo que impede o Pretório Excelso de legislar é o parágrafo 2º do artigo 103 da Lei Suprema, assim redigido: “Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em trinta dias”. Para o Executivo há prazo para produzir a norma. Para o Legislativo, nem prazo, nem sanção, se não a produzir.

– Qual a sua opinião sobre esse caso não ter sido julgado no Congresso? E pela maneira antidemocrática como foi feito, sem levar em conta as manifestações da sociedade e também sem permitir que vozes contrárias fossem ouvidas durante a sessão?

Ives – Só me resta lamentar, até porque as entidades favoráveis à vida foram proibidas de sustentar oralmente a defesa da vida, pelo ministro Marco Aurélio que não as admitiu como amicus curiae (amigos da Corte). Desta forma, em plenário só houve a defesa dos advogados favoráveis ao aborto (procurador-geral e o da instituição promotora da ADPF).

Matéria desta complexidade, em que a maioria da sociedade, segundo o ministro Lewandowsky, é contra, à evidência, só poderia ser decidida pelo Congresso e, a meu ver, promovendo um plebiscito para conhecer o que quer a nação.

Para mim, todavia, em face da inviolabilidade do direito à vida desde a concepção (art. 5º, “caput”), entendo que, por ser cláusula pétrea, a questão não poderia ser sequer tratada, não tendo sido recepcionado o Código Penal de 1940 nas hipóteses do aborto sentimental ou terapêutico.

– Qual é o critério para a escolha dos ministros do STF? Quem responde por alguma decisão indevida? De que forma a sociedade pode agir para exigir algum tipo de mudança nos critérios antidemocráticos adotados no julgamento?

Ives – O sistema atual é ruim, pois depende exclusivamente da vontade política ou amizade do presidente com o candidato escolhido. Uma vez escolhido, entretanto, só por prevaricação poderá o ministro ser afastado pelo Senado. Jamais por decidir de acordo com suas convicções, mesmo quando frontalmente contrariar a lei. O que a sociedade pode fazer é pressionar os congressistas na forma de escolha dos ministros do STF.

– Essa decisão pode abrir um precedente para a liberação do aborto em outras situações não previstas em lei?

Ives – Claramente abre um precedente para o aborto de fetos mal formados. A reação, todavia, foi de tal espécie que creio que dificilmente o STF entrará em outra aventura semelhante. Deixará os demais casos para o Congresso decidir.

– Qual a sua opinião sobre o aborto de crianças anencéfalas?

Ives – O artigo 2º do Código Civil declara que todos os direitos são assegurados ao nascituro, desde a concepção. O parágrafo 5º da Constituição diz que ele é inviolável. E o parágrafo 4º do Pacto de São José, do qual o Brasil é signatário, que os direitos do nascituro devem ser assegurados desde a concepção. Não há qualquer exceção nos três textos. Por esta razão, nada obstante a decisão de oito ínclitos ministros do STF, continuo considerando aborto de anencéfalos um homicídio uterino, agora legalizado.

Fonte Portalum

A Igreja é Santa? Como se explica o fato de existir tantos cristãos pecadores?

Autor: Pe. Miguel Ángel Fuentes
Fonte: http://www.teologoresponde.com.ar
Tradução: Carlos Martins Nabeto

– Prezado Padre: ouvimos dizer muitas vezes que a Igreja é “santa”, porém, para dizer a verdade, o que eu vejo é que muitos [cristãos] são pecadores (e, entre estes, há sacerdotes, religiosas e leigos). Inclusive, como se diz às vezes, alguns dos que vão à Missa são piores do que muitos que não vão. Como entender isto? Não é hipocrisia afirmar que a Igreja é “santa”?

Quantos cristãos se escandalizam da Igreja! Apontam, talvez com maior ou menor exatidão, os pecados de muitos fiéis, sacerdotes, consagrados e, inclusive, bispos; pecados e escândalos que fariam ruborecer de vergonha a qualquer homem de bem. E isto os “escandaliza”, isto é, lhes torna pedra de tropeço em sua fé na Igreja, em sua confiança e em seu amor por ela.

Tais pessoas têm razão? Não! Enxergam bem, mas raciocinam mal, inferindo erroneamente.

A Igreja é Santa! É Santa e santificadora! Apesar dos pecados de seus filhos!

Mas como entender o paradoxo desta santidade?

1. A IGREJA É SANTA

A Igreja é santa! As palavra de São Paulo não nos permitem duvidar: “Cristo amou a Igreja e Se entregou por ela, para santificá-la, purificando-a pela água do batismo, em virtude da palavra, para apresentá-la a Si mesmo toda gloriosa, sem mancha, nem ruga, nem qualquer outro defeito semelhante, mas santa e imaculada” (Efésios 5,25-27). Se dizemos que a palavra de Jesus Cristo é eficaz e efetiva em tudo o que diz (e, por isso, se Ele diz: “Isto é o meu Corpo”, esse pão já não é pão mas o seu Corpo), quanto mais efetivos não serão os seus atos e o seu sacrifício! Ele se entregou por ela (=a Igreja) para santificá-la! Portanto, ela é santa porque o sacrifício de Cristo é eficaz.

“A Igreja é, aos olhos da fé, indefectivelmente santa. Com efeito, Cristo, Filho de Deus, a quem com o Pai e o Espírito Santo é proclamado ‘o único Santo’ amou à Igreja como sua esposa, entregando-se a Si mesmo por ela para santificá-la (cf. Ef. 5,25-26), a uniu a Si como seu próprio Corpo e a enriqueceu com o dom do Espírito Santo para a glória de Deus”[1].

A Igreja é duplamente santa:

a) É santa, em primeiro lugar, porque ela é o próprio Deus santificando os homens em Cristo por seu Espírito Santo. Dizia Pio XII: “Esta piedosa mãe brilha sem mancha alguma em seus sacramentos, com que alimenta seus filhos; na fé, que sempre conserva incontaminada; nas santíssimas leis, com que obriga a todos; nos conselhos evangélicos com que adverte; e, finalmente, nos dons celestiais e carismas, com os quais, inesgotável em sua fecundidade, dá à luz a incontáveis exércitos de mártires, virgens e confessores”[2].

Esta é santidade “objetiva” da Igreja. Ela é um canal inesgotável de santidade porque nela Deus coloca à disposição dos homens os grandes meios de santidade:

  • Seus tesouros espirituais – os Sacramentos – entre os quais o principal é o próprio Cristo sacramentado, fonte de toda santidade.
  • Sua doutrina santa e imaculada, que finca suas raízes no Evangelho.
  • Suas leis e conselhos, que são prescrições e convites à santidade.
  • O Sangue de Cristo tornado bebida cotidiana do cristão.
  • A misericórdia do perdão oferecido sacramentalmente aos pecadores.

b) Em segundo lugar, a Igreja é santa porque ela é a humanidade em vias de santificação por Deus. Este é o aspecto complementar do item anterior, ou seja, a santidade “subjetiva” da Igreja.

Os canais de santidade são derramados sobre os filhos da Igreja e, se não sobre todos, pelo menos sobre muitos produz verdadeiros frutos de santidade. Ela é o seio que incessantemente gera frutos de santidade.

Voltaire, apesar de seu ódio contra a Igreja, reconhecia: “Nenhum sábio teve a menor influência nos costumes na rua em que morava; porém, Jesus Cristo influi sobre todo o mundo”. Essa influência são os santos. Quanta diferença entre os frutos “naturais” do Paganismo e os do Cristianismo! Quando a Igreja gera filhos nas águas do batismo, os dá à luz com gérmens de graça e santidade, os quais, quando os homens não colocam obstáculos, crescem e dão ao mundo extraordinárias obras de caridade. Por isso, a Igreja, desde seu início na Jerusalém dos Apóstolos, começou a popular o mundo com:

  • Jovens virgens, testemunhas da pureza.
  • Mártires da fé.
  • Missionários e apóstolos
  • Ermitães e monges penitentes
  • Incansáveis operários da caridade, que consagraram suas vidas aos enfermos, aos pobres, aos famintos, aos abandonados…
  • Seus filhos inventaram os hospitais, leprosários, asilos…

Na Antiguidade se contava a história de Cornélia, a mãe dos Gracos, filha de Escipião Magno, a qual vendo uma de suas amigas fazendo ostentação de suas joias, com um gesto apontou para os seus filhos – futuros heróis de Roma – e disse-lhe: “Estes são os meus ornamentos e as minhas joias!”. Com quanta razão mais a Igreja pode dizer ao mundo, apontando para os santos de todos os tempos: “Estes são as minhas joias!”

E apenas isto já fala da santidade da Igreja, pois para fazer um só santo é necessário um poder divino, já que apenas a graça do Espírito Santo pode santificar um homem. E a Igreja não deixa de ter santos nem quando os horizontes são os mais sombrios!

Três sinais, entre muitos outros – dizia Journet – tornam visível esta santidade da Igreja:

1º) Ela é uma voz que não deixa de proclamar ao mundo as grandezas de Deus. Essa constância em proclamar e cantar as maravilhas de Deus é a sua razão de ser. Encontramos a Igreja ali onde escutamos sem cessar cantar as maravilhas de Deus, defender Sua honra dos erros do mundo, dar testemunho de Sua grandeza e Sua misericórdia para com os homens.

2º) Ela é uma “sede inextinguível” de unir-se a Deus. A Igreja está onde suspiram todos os que esperam a manifestação do Rosto de Deus, os que esperam a vinda de Cristo, os que não se apegam a este mundo e suspiram por uma pátria melhor, os que se sentem como os desterrados filhos de Eva.

3º) Ela é um zelo insaciável por dar Deus aos homens. A encontramos ali onde, com infatigável ardor, existe um verdadeiro cristão que trabalha pela conversão dos pecadores, por fazer que os ignorantes conheçam a Deus, por levar o Evangelho aos que ainda não o ouviram…

Porém…

2) NEM TUDO É SANTO NA IGREJA

A Igreja é santa e santificadora, porém, muitos dos seus filhos são pecadores e a Igreja, consciente disso, não os exclui de seu seio, salvo em casos extremos. Dizia Pio XII: “Que todos aborreçam o pecado. Porém, quem pecou e não se tornou indigno, por sua contumácia, da comunhão dos fiéis, seja acolhido com amor… Pois mais vale, como adverte o Bispo de Hipona, ‘ser curado permanecendo no corpo da Igreja, do que serem cortados dela como membros incuráveis. Porque não é desesperada a cura daquilo que ainda está unido ao corpo, enquanto que, tendo sido amputado, já não pode ser curado nem sanado'”[3].

Os pecadores são membros da Igreja, mas não o são no mesmo grau nem do mesmo modo que o justo; e assim é rigorosamente exato o que disse o Cardeal Journet: quanto mais se peca, menos se pertence à Igreja. Por isso, a maioria dos autores é categórica em afirmar que é inconcebível uma Igreja integrada exclusivamente por pecadores.

Se os pecadores são membros da Igreja, o são não em razão dos seus pecados, mas por causa dos valores espirituais que subsistem neles e em cuja virtude, todavia, permanece viva de alguma forma: valores espirituais pessoais (fé e esperança teologais informes, caráteres sacramentais, aceitação da hierarquia etc.), aos quais é preciso acrescentar os impulsos interiores do Espírito Santo e a influência da comunidade cristã que os envolve e arrasta em seu seio, tal como uma mão paralisada, que nada pode fazer por si, ainda assim participa de todos os deslocamentos e mudanças de toda a pessoa humana.

E podemos prosseguir dizendo que, apesar dos pecadores, a Igreja é santa e imaculada? Sim! A Igreja continua sendo a Igreja dos Santos, apesar do pecado e inclusive em seus membros pecadores. Como isto pode ser possível? Porque, assim como a santidade é uma realidade da Igreja e que, como tal, não está só na Igreja mas também procede da Igreja, o pecado não é uma realidade “da Igreja”; mesmo quando o pecado estiver na Igreja, não procede dela, precisamente por ser o ato com que alguém nega a influência da Igreja.

Mais ainda: à medida em que aceita permanecer na Igreja santificadora, mesmo que seja apenas por fé e sem caridade, esta (=a Igreja) o ajuda em sua luta contra o pecado. Por isso, Journet dizia: “A Igreja carrega, dentro de seu coração, Cristo lutando contra Belial”.

Por isso, o pecado não pode impedir que a Igreja seja santa, mas pode impedir que seja tão santa quanto deveria! Dizia Santo Ambrósio: “Não nela, mas em nós é ferida a Igreja. Vigiemos, pois, para que a nossa falta não constitua uma ferida para a Igreja”[4].

Assim, então, concluía o Cardeal Journet: “A Igreja divide em nós o bem e o mal. Fica com o bem e deixa o mal… [A Igreja] não está livre de pecadores, mas está sem pecado. Por isso, não é pecadora nem pode pedir perdão por seus pecados. Pede, ao contrário, perdão para os pecados de seus filhos e por isso ‘a Igreja [é] santa e, por sua vez, necessitada da purificação’ em seus filhos”[5].

Monsenhor Tihamer Toth dizia: “A Igreja somos nós: eu, tu, nós, todos… e quanto mais bela é a nossa alma, mais [bela a Igreja]”.

E outro autor pôde escrever: “A Igreja é um mistério: tem sua cabeça oculta no céu, sua visibilidade não a manifesta mais do que de um modo sumamente inadequado; se procurais o que a representa sem traí-La, contemplai ao Papa e ao Episcopado, que nos ensinam nas coisas de fé e costumes; contemplai aos seus santos no céu e na terra; não vos fixeis em nós, pecadores. Ou melhor: vede como a Igreja cura as nossas chagas e nos conduz com dificuldades à vida eterna… A grande glória da Igreja é constituída pelo fato de ser santa com membros pecadores”[6].

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NOTAS:
[1] Concílio Vaticano II, Constituição Dogmática
Lumen Gentium, nº 39.
[2] Encíclica
Mystici Corporis, nº 30.
[3] Idem, nº 10.
[4]
De Virginitate 8,48; PL 16,278-D.
[5] Constituição Dogmática
Lumen Gentium, nº 8.
[6] J. Maritain.
Religião e Cultura. Paris, 1930, p.60.

O Fundamentalismo Ateu

Uma reflexão sobre o valor das religiões, por Ives Gandra Martins

SÃO PAULO, 18 de janeiro de 2012 (ZENIT.org) – Oferecemos aos nossos leitores, um interessante artigo que nos enviou *Ives Gandra da Silva Martins, advogado tributarista, professor e prestigiado jurista brasileiro; uma reflexão sobre o valor das religiões.

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O FUNDAMENTALISMO ATEU

Voltávamos,Francisco Rezeke eu, de uma posse acadêmica em Belo Horizonte, quando ele utilizou a expressão “fundamentalismo ateu” para referir-se ao ataque orquestrado aos valores das grandes religiões que vivemos na atualidade.

Lembro-me de conversa telefônica que tive com o meu saudoso e querido amigo Octávio Frias, quando discutíamos um editorial que estava para ser publicado, sobre Encíclica do Papa João Paulo II, do qual discordava quanto a alguns temas. Argumentei que a Encíclica era destinada aos católicos e que quem não o era, não deveria se preocupar. Com sua inteligência, perspicácia e bom senso Frias manteve o editorial, mas acrescentou a observação de que o Papa, embora cuidando de temas universais, dirigia-se, fundamentalmente, aos que tinham a fé cristã.

Quando fui sustentar, pela CNBB, perante a Suprema Corte, a inconstitucionalidade da destruição de embriões para fins de pesquisa científica – pois são seres humanos, já que a vida começa na concepção -, antes da sustentação fui hostilizado, a pretexto de que a Igreja Católica seria contrária a Ciência e que iria falar de religião e não de Ciência e de Direito. Fui obrigado a começar a sustentação informando que a Academia de Ciências do Vaticano tinha, na ocasião, 29 Prêmios Nobel, enquanto o Brasil até hoje não tem nenhum, razão pela qual só falaria de Ciência e de Direito. Mostrei todo o apoio emprestado pela Academia às experiências com células tronco adultas, que estavam sendo bem sucedidas, enquanto havia um fracasso absoluto nas experiências com células tronco embrionárias. E, de lá para cá, o sucesso com as experiências, utilizando células tronco adultas, continua cada vez mais espetacular. Já as pesquisas com células embrionárias permanecem no seu estágio “embrionário”.

Trago estas reminiscências, de velho advogado provinciano, para demonstrar minha permanente surpresa com todos aqueles que, sem acreditarem em Deus, sentem necessidade de atacar permanentemente os que acreditam nos valores próprios das grandes religiões, que como diz Toynbee,em seu “Estudoda História”, terminaram por conformar as grandes civilizações. Por outro lado, Thomas E. Woods Jr., em seu livro “Como a Igreja Católica construiu a civilização Ocidental” demonstra que, além dos fantásticos avanços na Ciência realizados por sacerdotes cientistas, a Igreja ofereceu ao mundo moderno o seu maior instrumento de cultura e educação, ou seja, a Universidade.

Aos que direcionam esta guerra atéia contra aqueles que vivenciam a fé cristã e cumprem seu papel, nas mais variadas atividades, buscando a construção de um mundo melhor, creio que a expressão do ex-juiz da Corte de Haia é adequada. Só não se assemelham aos “fundamentalistas” do Próximo Oriente, porque não há terroristas entre eles.

Num Estado, o respeito às crenças e aos valores de todos os segmentos da sociedade é a prova de maturidade democrática, como, aliás, o constituinte colocou, no artigo 3º, inciso IV, da C.F, ao proibir qualquer espécie de discriminação.

*IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, é advogado tributarista, professor e prestigiado jurista brasileiro; acadêmico das: Academia Internacional de Cultura Portuguesa, Academia Cristã de Letras e Academia de Letras da Faculdade de Direito da USP; Professor Emérito das universidades Mackenzie, CIEE/O, ECEME e Superior de Guerra – ESG; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa da Universidade de Craiova (Romênia) e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal). 

Missa da noite de Natal. Solenidade do Natal do Senhor. Homilia do Santo Padre Bento XVI

MISSA DA NOITE DE NATAL
SOLENIDADE DO NATAL DO SENHOR
HOMILIA DO SANTO PADRE BENTO XVI

Basílica Vaticana
24 de Dezembro de 2011

Amados irmãos e irmãs!

A leitura que ouvimos, tirada da Carta do Apóstolo São Paulo a Tito, começa solenemente com a palavra «apparuit», que encontramos de novo na leitura da Missa da Aurora: «apparuit – manifestou-se». Esta é uma palavra programática, escolhida pela Igreja para exprimir, resumidamente, a essência do Natal. Antes, os homens tinham falado e criado imagens humanas de Deus, das mais variadas formas; o próprio Deus falara de diversos modos aos homens (cf. Heb 1, 1: leitura da Missa do Dia). Agora, porém, aconteceu algo mais: Ele manifestou-Se, mostrou-Se, saiu da luz inacessível em que habita. Ele, em pessoa, veio para o meio de nós. Na Igreja antiga, esta era a grande alegria do Natal: Deus manifestou-Se. Já não é apenas uma ideia, nem algo que se há-de intuir a partir das palavras. Ele «manifestou-Se». Mas agora perguntamo-nos: Como Se manifestou? Ele verdadeiramente quem é?

A este respeito, diz a leitura da Missa da Aurora: «Manifestaram-se a bondade de Deus (…) e o seu amor pelos homens» (Tt 3, 4). Para os homens do tempo pré-cristão – que, vendo os horrores e as contradições do mundo, temiam que o próprio Deus não fosse totalmente bom, mas pudesse, sem dúvida, ser também cruel e arbitrário –, esta era uma verdadeira «epifania», a grande luz que se nos manifestou: Deus é pura bondade. Ainda hoje há pessoas que, não conseguindo reconhecer a Deus na fé, se interrogam se a Força última que segura e sustenta o mundo seja verdadeiramente boa, ou então se o mal não seja tão poderoso e primordial como o bem e a beleza que, por breves instantes luminosos, se nos deparam no nosso cosmos. «Manifestaram-se a bondade de Deus (…) e o seu amor pelos homens»: eis a certeza nova e consoladora que nos é dada no Natal.

Na primeira das três leituras desta Missa de Natal, a liturgia cita um texto tirado do livro do Profeta Isaías, que descreve, de forma ainda mais concreta, a epifania que se verificou no Natal: «Um Menino nasceu para nós, um filho nos foi concedido. Tem o poder sobre os ombros, e dão-lhe o seguinte nome: “Conselheiro admirável! Deus valoroso! Pai para sempre! Príncipe da Paz!” O poder será engrandecido numa paz sem fim» (Is 9, 5-6).

Não sabemos se o profeta, ao falar assim, tenha em mente um menino concreto nascido no seu período histórico. Mas isso parece ser impossível. Trata-se do único texto no Antigo Testamento, onde de um menino, de um ser humano, se diz: o seu nome será Deus valoroso, Pai para sempre. Estamos perante uma visão que se estende muito para além daquele momento histórico apontando para algo misterioso, colocado no futuro. Um menino, em toda a sua fragilidade, é Deus valoroso; um menino, em toda a sua indigência e dependência, é Pai para sempre. E isto «numa paz sem fim». Antes, o profeta falara duma espécie de «grande luz» e, a propósito da paz dimanada d’Ele, afirmara que o bastão do opressor, o calçado ruidoso da guerra, toda a veste manchada de sangue seriam lançados ao fogo (cf. Is 9, 1.3-4).

Deus manifestou-Se… como menino. É precisamente assim que Ele Se contrapõe a toda a violência e traz uma mensagem de paz. Neste tempo, em que o mundo está continuamente ameaçado pela violência em tantos lugares e de muitos modos, em que não cessam de reaparecer bastões do opressor e vestes manchadas de sangue, clamamos ao Senhor: Vós, o Deus forte, manifestastes-Vos como menino e mostrastes-Vos a nós como Aquele que nos ama e por meio de quem o amor há-de triunfar.

Fizestes-nos compreender que, unidos convosco, devemos ser artífices de paz. Amamos o vosso ser menino, a vossa não-violência, mas sofremos pelo facto de perdurar no mundo a violência, levando-nos a rezar assim: Demonstrai a vossa força, ó Deus. Fazei que, neste nosso tempo e neste nosso mundo, sejam queimados os bastões do opressor, as vestes manchadas de sangue e o calçado ruidoso da guerra, de tal modo que a vossa paz triunfe neste nosso mundo.

Natal é epifania: a manifestação de Deus e da sua grande luz num menino que nasceu para nós. Nascido no estábulo de Belém, não nos palácios do rei. Em 1223, quando Francisco de Assis celebrou em Greccio o Natal com um boi, um jumento e uma manjedoura cheia de feno, tornou-se visível uma nova dimensão do mistério do Natal. Francisco de Assis designou o Natal como «a festa das festas» – mais do que todas as outras solenidades – e celebrou-a com «solicitude inefável» (2 Celano, 199: Fontes Franciscanas, 787). Beijava, com grande devoção, as imagens do menino e balbuciava-lhes palavras de ternura como se faz com os meninos – refere Tomás de Celano (ibidem).

Para a Igreja antiga, a festa das festas era a Páscoa: na ressurreição, Cristo arrombara as portas da morte, e assim mudou radicalmente o mundo: criara para o homem um lugar no próprio Deus. Pois bem! Francisco não mudou, nem quis mudar, esta hierarquia objectiva das festas, a estrutura interior da fé com o seu centro no mistério pascal. Mas, graças a Francisco e ao seu modo de crer, aconteceu algo de novo: ele descobriu, numa profundidade totalmente nova, a humanidade de Jesus. Este facto de Deus ser homem resultou-lhe evidente ao máximo, no momento em que o Filho de Deus, nascido da Virgem Maria, foi envolvido em panos e colocado numa manjedoura.

A ressurreição pressupõe a encarnação. O Filho de Deus visto como menino, como verdadeiro filho de homem: isto tocou profundamente o coração do Santo de Assis, transformando a fé em amor. «Manifestaram-se a bondade de Deus e o seu amor pelos homens»: esta frase de São Paulo adquiria assim uma profundidade totalmente nova. No menino do estábulo de Belém, pode-se, por assim dizer, tocar Deus e acarinhá-Lo. E o Ano Litúrgico ganhou assim um segundo centro numa festa que é, antes de mais nada, uma festa do coração.

Tudo isto não tem nada de sentimentalismo. É precisamente na nova experiência da realidade da humanidade de Jesus que se revela o grande mistério da fé. Francisco amava Jesus menino, porque, neste ser menino, tornou-se-lhe clara a humildade de Deus. Deus tornou-Se pobre. O seu Filho nasceu na pobreza do estábulo. No menino Jesus, Deus fez-Se dependente, necessitado do amor de pessoas humanas, reduzido à condição de pedir o seu, o nosso, amor.

Hoje, o Natal tornou-se uma festa dos negócios, cujo fulgor ofuscante esconde o mistério da humildade de Deus, que nos convida à humildade e à simplicidade. Peçamos ao Senhor que nos ajude a alongar o olhar para além das fachadas lampejantes deste tempo a fim de podermos encontrar o menino no estábulo de Belém e, assim, descobrimos a autêntica alegria e a verdadeira luz.

Francisco fazia celebrar a santíssima Eucaristia, sobre a manjedoura que estava colocada entre o boi e o jumento (cf. 1 Celano, 85: Fontes, 469). Depois, sobre esta manjedoura, construiu-se um altar para que, onde outrora os animais comeram o feno, os homens pudessem agora receber, para a salvação da alma e do corpo, a carne do Cordeiro imaculado – Jesus Cristo –, como narra Celano (cf. 1 Celano, 87: Fontes, 471). Na Noite santa de Greccio, Francisco – como diácono que era – cantara, pessoalmente e com voz sonora, o Evangelho do Natal. E toda a celebração parecia uma exultação contínua de alegria, graças aos magníficos cânticos natalícios dos Frades (cf. 1 Celano, 85 e 86: Fontes, 469 e 470). Era precisamente o encontro com a humildade de Deus que se transformava em júbilo: a sua bondade gera a verdadeira festa.

Hoje, quem entra na igreja da Natividade de Jesus em Belém dá-se conta de que o portal de outrora com cinco metros e meio de altura, por onde entravam no edifício os imperadores e os califas, foi em grande parte tapado, tendo ficado apenas uma entrada com metro e meio de altura. Provavelmente isso foi feito com a intenção de proteger melhor a igreja contra eventuais assaltos, mas sobretudo para evitar que se entrasse a cavalo na casa de Deus. Quem deseja entrar no lugar do nascimento de Jesus deve inclinar-se.

Parece-me que nisto se encerra uma verdade mais profunda, pela qual nos queremos deixar tocar nesta noite santa: se quisermos encontrar Deus manifestado como menino, então devemos descer do cavalo da nossa razão «iluminada». Devemos depor as nossas falsas certezas, a nossa soberba intelectual, que nos impede de perceber a proximidade de Deus. Devemos seguir o caminho interior de São Francisco: o caminho rumo àquela extrema simplicidade exterior e interior que torna o coração capaz de ver. D

Devemos inclinar-nos, caminhar espiritualmente por assim dizer a pé, para podermos entrar pelo portal da fé e encontrar o Deus que é diverso dos nossos preconceitos e das nossas opiniões: o Deus que Se esconde na humildade dum menino acabado de nascer.Celebremos assim a liturgia desta Noite santa, renunciando a fixarmo-nos no que é material, mensurável e palpável. Deixemo-nos fazer simples por aquele Deus que Se manifesta ao coração que se tornou simples. E nesta hora rezemos também e sobretudo por todos aqueles que são obrigados a viver o Natal na pobreza, no sofrimento, na condição de emigrante, pedindo que se lhes manifeste a bondade de Deus no seu esplendor, que nos toque a todos, a eles e a nós, aquela bondade que Deus quis, com o nascimento de seu Filho no estábulo, trazer ao mundo. Amen.

Iniciativa popular busca alterar a constituição do estado de São Paulo para defender a vida

SÃO PAULO, 02 Nov. 11 / 08:04 am (ACI)

Mais de 49 mil assinaturas em prol da emenda constitucional do Estado de São Paulo que, por iniciativa popular, visa explicitar o direito à vida desde a concepção até à morte natural, é o saldo momentâneo da Campanha São Paulo pela Vida (www.saopaulopelavida.com.br) e será o tema da última videoconferência da programação prévia ao II Congresso Internacional pela Verdade e pela Vida da Human Life International, e será apresentada neste 2 de novembro, às 21h, pelo coordenador da campanha, Prof. Hermes Rodrigues Nery.

O site especial do Congresso (www.livestream.com/congressoprovida), e o da ACI Digital (www.acidigital.com) serão os canais onde os internautas poderão assistir a videoconferência.

“Estamos motivados pela campanha popular da Lei da Ficha Limpa que contou com o apoio de toda Igreja Católica. Agora queremos reunir as mesmas vozes cidadãs para um projeto ainda mais ousado! Diferentemente de outros estados, São Paulo aceita emendas populares em sua Constituição e vamos aproveitar isso para fazer a vontade dos brasileiros, majoritariamente contrários à legalização do aborto!”, explica o conferencista.

Iniciada há aproximadamente um ano, em 27 de novembro de 2010, pela Comissão da Diocese de Taubaté (SP) em Defesa da Vida e pelo Movimento Legislação e Vida, a campanha São Paulo pela Vida precisa de 300 mil assinaturas para mudar a constituição do Estado. A iniciativa conta com a adesão de dioceses paulistas e, em outubro, conquistou o apoio da Arquidiocese de Aparecida, onde se localiza o maior santuário mariano do mundo, a Basílica de Nossa Senhora Aparecida.

São Paulo pela Vida também conta com o apoio de diversos movimentos sociais, como o Movimento pela Cidadania em Defesa da Vida – Brasil sem Aborto, grupo de militantes pró-vida presente em pelo menos nove estados brasileiros e Distrito Federal.

O II Congresso pela Verdade e pela Vida começa amanhã, dia 03 de novembro, no Mosteiro de São Bento (SP), com programação especial para sacerdotes e religiosos estendida até o dia 04. Leigos e demais convidados contarão com programação própria nos dias 05 e 06 de novembro. Esta foi a primeira vez que o Congresso ofereceu programação prévia, por meio de videoconferências, com especialistas na área da Bioética, Comunicação e Direito.

Além do conferencista desta noite, Prof. Hermes Rodrigues Nery, participaram das videoconferências, a convite da Human Life International, o mestre em bioética e doutorando na mesma área, o padre diocesano, Hélio Luciano (Arquidiocese de Florianópolis); a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos; e a jornalista perita em Redes Sociais e Novas Mídias, Fabíola Goulart. Todas as videoconferências estão gravadas (www.livestream.com/congressoprovida) e podem ser assistidas a qualquer momento pela internet.

Cremação: tradição cristã ou costume pagão?

Fonte: Veritatis Splendor

Um funeral cristão nem sempre é um sinal de que o morto possuía uma fé genuinamente Cristã., pois de vez em quando o clero dirige funerais por motivos de decência e respeito ou simplesmente por razões humanitárias ou sociais. De qualquer forma essas são excessões da Lei Cristã, para a qual um funeral Cristão deveria ser dado apenas para aqueles Cristãos que morreram com as justas disposições, tais como fé, contrição e aceitação da Vontade de Deus que é o que torna uma morte boa ou não.

Em sua obra De Cura pro Defunctis Gerenda, (Sobre os cuidados que se deve ter pelos mortos), Santo Agostinho declara que embora o morto não saiba o que está acontecendo agora na terra, as observâncias dos ritos funerais indiretamente proporcionam-lhes benefícios na medida em que os vivos que visitam suas tumbas são levados a recordá-los e orar por eles.

Cuidados especiais devem ser tomados com os corpos dos mortos, porque eles foram os companheiros da alma nas atividades da vida e ainda mais porque tendo sido parte de uma pessoa humana durante sua vida terrena, tais corpos serão novamente parte daquela mesma pessoa na ressurreição final, da qual a Ressurreição de Cristo é causa, certeza e esperança.

Enquanto muitas religiões acreditam na imortalidade da alma, podemos dizer que a fé na ressurreição do corpo é uma doutrina exclusivamente Cristã, e essa é entre todas as crenças, a mais difícil para a razão humana aceitar, já que é objeto pura e simplesmente de fé e o maior de todos os paradoxos .

Quando São Paulo foi pregar em Atenas no ano 51 DC, um lugar onde se reunia toda a sorte de gentios, filósofos Epicureus e Estóicos o conduziram do mercado para o Aeropagus de forma que todos pudessem ouvir aquele homem extraordinário. Mas bastou o Apóstolo começar a pregar sobre a ressurreição dos mortos que eles o deixaram falando sozinho e saíram como quem diz: “sobre esse assunto, fica pra uma outra vez”.

Dentro do paganismo a imortalidade da alma às vezes é aceita, mas a idéia de distinção entre a recompensa que a alma virá a receber, não: todas as religiões pagãs caem na mesma escuridão a respeito do que seria uma vida sem a vida. As antigas religiões místicas tinham uma vaga idéia de recompensa pela virtude e de uma abençoada perfeição numa vida futura. Mas nenhuma religião, com exceção do Cristianismo sustenta claramente que nossos corpos ressuscitarão novamente um dia, e continuarão o curso de nossas vidas, tendo nossa identidade pessoal restaurada em sua plenitude.

E foi exatamente para nutrir a fé nessa doutrina que a razão encontra tanta dificuldade em aceitar, mas que é tão fundamental para o Catolicismo (Se não há ressurreição dos mortos e nem Cristo ressuscitou, vã é a nossa fé – I Cor.15;13:14) que a Igreja sempre se opôs à cremação dos corpos de seus fiéis, ao passo que sempre permitiu uma certa variedade de enterros, seja a princípio dentro de igrejas no caso dos mártires, ou nos jardins das igrejas, em solos consagrados fora da cidade ou mesmo em cemitérios seculares.

Obviamente que o homem deixa de existir quando a morte o atinge, mas o corpo que está ali pertenceu a um ser humano e voltará a pertencer novamente na ressurreição final e isso já é o suficiente para que ele seja tratado com respeito e devidos cuidados.

Podemos afirmar que a prática antiga e contínua dos cristãos enterrarem os mortos tem raízes no Evangelho e São Paulo explica melhor o seu significado em I Coríntios 15:42, quando compara o corpo a uma semente que semeado na corrupção, ressuscita incorruptível. O enterro Cristão é portanto e antes de tudo, uma imitação do que aconteceu com o corpo de Cristo.

A Igreja nunca disse que a redução do corpo a cinzas pela incineração ou cremação é um obstáculo à ressurreição, mas como uma religião que aceita a validade do simbolismo, a Igreja dificilmente falharia em considerar a cremação como um sinal contrário à ressurreição dos corpos. Em outras palavras, a cremação pode até não contradizer diretamente a idéia da ressurreição, mas certamente joga por terra todo o simbolismo conexo à prática do enterro, bem como priva de significado vários termos usados pelos cristãos que datam de tempos imemoriais. Por exemplo, a palavra “cemitério” em sua origem significa: “local de repouso”; a palavra italiana“camposanto” significa “campo sagrado dedicado a Deus”; a palavra latina “depositio” usada no ritual em latim para exéquias é derivada nem tanto do ato de se“depositar” algo na terra, mas sim do ato legal de se entregar em depósito o corpo Cristão que será restaurado no dia da ressurreição final.

Como podemos ver, esse simbolismo é tão forte que levou a Igreja a adotar uma matéria a esse respeito: durante o século 19 e parte do século 20, a cremação era vista pelos Católicos como um sinal claro de que aquela pessoa era um pagão, ou seja, não era Cristão e nem acreditava na ressurreição. Às vezes a pessoa optava pela cremação apenas pelo medo infundado de ser enterrado vivo e não por descrença ou por ser pagão, mas de qualquer modo o Código de Direito Canônico de 1917, Cânon 1203, recusava a permitir ou reconhecer pedidos para cremação da parte dos fiéis Católicos. Já o Novo Código de Direito Canônico de 1983, Cânon 1176 permite a cremação reforçando as grandes mudanças que houveram na Igreja no período pós-conciliar. Com isso, nas cidades onde existem crematórios, rapidamente o número de cremações ultrapassou o número de enterros.

Esse obscurecimento de práticas distintamente Cristãs, mesmo numa matéria que vem de uma imemorial tradição e a qual possui um genuíno significado religioso, faz parte da acomodação geral do Catolicismo ao espírito do mundo, da diluição do sagrado, do penetrante utilitarismo e de um verdadeiro eclipse no chamado fundamental do homem para uma realidade que está muito além da figura desse mundo.

Trecho retirado da obra do autor Iota Unum.

Católicos podem manifestar-se contra o desrespeito à fé realizado na parada gay em São Paulo

SÃO PAULO, 30 Jun. 11 / 07:25 pm (ACI)

Um grupo de leigos católicos no Brasil defendeu o direito que lhes corresponde para protestar contra as ofensas e o vilipêndio de imagens e símbolos sagrados por parte de homossexuais na última parada gay em São Paulo, pois atentou contra o Artigo 208 do Código Penal Brasileiro que considera um crime vilipendiar publicamente um ato ou objeto de culto religioso.

Segundo os editores do site, “o que houve na Avenida Paulista durante a “Parada LGBT” foi um ataque, um deboche e vilipêndio do ensinamento moral da Igreja, que considera – sendo fiel à Revelação – os atos homossexuais intrinsecamente maus”.

O evento, explicam os organizadores da página votocatólico, teve como tema um versículo do Evangelho de São João manipulado – “Amai-vos uns aos outros: basta de homofobia!” – colocou 170 cartazes em postes ao longo da avenida Paulista, com modelos masculinos representando santos católicos como se fossem homossexuais, seminus e em posturas eróticas, ao lado das mensagens: “Nem santo te protege” e “Use camisinha”.

Para o Doutor Valmor Bolan, perito em Sociologia e conselheiro da Organização Universitária Interamericana (OUI-IOHE ) no Brasil e membro da Comissão Ministerial do Prouni (CONAP), “O fato mais chocante da parada gay deste ano, foi a forma como se apropriaram de uma frase (fora de contexto) do Evangelho, para insinuar que o amor proposto por Jesus seria também gay. E ainda mais usando imagens sagradas de santos católicos para ainda fazer as pessoas concluírem que tais santos eram  gays. Tudo isso pode se resumir numa palavra pouco mencionada hoje em dia, mas tratou-se de um sacrilégio”.

Depois de afirmar que o fato foi uma clara provocação e um desrespeito à Igreja e às práticas religiosas milhões de brasileiros, considerando estas manifestações como “um ataque, deboche e vilipêndio do ensinamento moral da Igreja, os organizadores da iniciativa laical votocatólico recordam que o artigo 208 do código pena considera como crime “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso. Pena – detenção de um mês a um ano, ou multa”.

“O fato se torna ainda mais grave pelo fato de a Parada receber financiamento público, especialmente dos Ministérios da Cultura e da Saúde, da Petrobrás, da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura de São Paulo. Consideramos que se este episódio passar despercebido, outros mais graves virão”, denunciaram.

Assim, o site católico lança o seguinte convite:
“Se você sentiu-se ofendido e agredido na sua fé com os cartazes desrespeitosos à fé católica na “Parada LGBT”, convidamos a queixar-se com as entidades governamentais que financiaram o evento (clique aqui), manifestar sua inconformidade com as empresas patrocinadoras do evento (clique aqui) e entrar em contato com as procuradorias regionais dos direitos dos cidadãos (clique aqui).

Para ver o artigo completo do Dr. Valmor Bolan e manifestar-se contra o desrespeito à fé ocorrido na parada gay, visite:
http://www.votocatolico.com.br/

 

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