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ONU reconhece que o aborto não é direito humano

NOVA IORQUE, 09 Jul. 13 / 12:05 pm (ACI/EWTN Noticias).- Ao emitir uma histórica resolução sobre mulher, paz e segurança, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rechaçou a pretensão de que as vítimas de estupros em tempos de guerra tenham um suposto direito aoaborto.

Em sua resolução 2106, adotada em 24 de junho de 2013, o importante organismo da ONU rechaçou qualquer medida que pretenda legitimar o aborto e a pílula do dia seguinte nos países membros.

O Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, realizou um relatório a inícios de 2013, assegurando que o aborto e a pílula do dia seguinte são um “componente integral” de qualquer resposta à violência sexual em situações de conflito.

Entretanto, o Conselho de Segurança da ONU simplesmente “tomou nota da análise e recomendações contidas” em seu relatório, rechaçando diplomaticamente suas sugestões.

A resolução aprovada pelo Conselho de Segurança está centrada na prevenção e atenção da violência sexual em situações de conflito, o qual alcança a mulheres e crianças em acampamentos de refugiados.

Algumas delegações promotoras do aborto ante a ONU protestaram pelo rechaço ao aborto como direito humano.

A delegada da França, Najat Vallaud-Belkacem, questionou: “Por que continuam discutindo os direitos sexuais e reprodutivos das vítimas da violência sexual?”, enquanto que Karin Enstrom, em representação dos países nórdicos demandou como “crucial” a disponibilidade do aborto e da pílula do dia seguinte em situações de conflito.

O Conselho de Segurança da ONU rechaçou também incluir supostos direitos específicos para as pessoas homossexuais.

Organizações pró-vida denunciam tentativa de aprovar ideologia gay e aborto na Assembleia Geral da OEA

Aproximadamente 200 pessoas se congregaram em frente à sede do evento

GUATEMALA, 05 Jun. 13 / 08:58 am (ACI/EWTN Noticias).- Organizações defensoras da vida e da família da Guatemala denunciaram em um comunicado que no marco da 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que se realiza nestes dias nesse país, estão tentando aprovar a ideologia gay e o aborto.

Entre as 36 organizações assinantes figuram a Associação Vida e Dignidade Humana, a Associação “Sim à Vida”, a Fundação Alive, Enfoque Familiar, a Associação de Médicos pelos Direitos humanos, e a Comissão Defensora do Direito a Nascer, entre outros.

Conforme explicaram em um comunicado enviado ontem ao grupo ACI, “estamos informados que em documentos previamente elaborados que como simples formalidade serão apresentados à Assembleia Geral da OEA, pretende-se impulsionar políticas perversas para a destruição da moral pública e da instituição familiar”.

Estas políticas se tentariam aprovar “sob as sutis mas cada vez mais agressivas políticas de equidade, identidade e expressão de gênero e não discriminação por preferências sexuais; saúde sexual e reprodutiva; direitos sexuais e reprodutivos”.

“Estas políticas parecem ter fins louváveis e benefícios para a sociedade, mas o que realmente procuram é institucionalizar como legalmente válidas e aceitáveis as uniões de pessoas homossexuais lhes outorgando a categoria de ‘matrimônio’, por uma parte; e, por outra, despenalizar ou legalizar o aborto para que passe a ser considerado não mais como um crime, mas como ‘um direito’ que a mulher tem sobre seu próprio corpo”.

As organizações assinantes assinalaram que “estamos a favor de reconhecer a igualdade de direitos a homens e mulheres, que estamos contra a violência à mulher e afirmamos que tal violência deve ser prevenida, sancionada e erradicada; que respeitamos aqueles que têm uma orientação sexual distinta a de seu sexo natural; mas esses nobres ideais não devem utilizar-se indevidamente para promover como ‘direitos’ condutas que são contrárias à natureza do ser humano”.

Os projetos que tentam aprovar na OEA, criticaram, são apresentados “com atrativa vestimenta de nobres e bondosos propósitos que na verdade são grotescos disfarces de condutas impróprias à imensa maioria de nossa população, às mais vulneráveis, que são às que costumam estar destinadas”.

Ante esta situação, as organizações defensoras da vida e da família alertaram “o nosso povo a não permitir que se vulnerem seus mais elementares direitos, seus princípios e valores”.

Além disso, pediram ao presidente da Guatemala, Otto Fernando Pérez Molina, que “fazendo honra ao seu juramento de defender a Constituição Política da República da Guatemala, instrua os funcionários de seu governo que estarão presentes nesta assembleia que assumam uma atitude digna e de acordo com a nossa Constituição e nossas leis, rechaçando sua adesão e/ou apoio a instrumentos como os denunciados”.

“O povo da Guatemala está vigilante do atuar do governo, porque não podemos permitir que se continue atropelando nossa dignidade”, assinalaram.

Os assinantes também exigiram “que as delegações oficiais dos países americanos que nos visitam, revisem cuidadosamente as intenções ocultas em cada um desses projetos, para rechaçá-los com energia e manifestar as reservas do caso, onde seja necessário, por contrariar os únicos e verdadeiros direitos humanos: os que são inerentes à natureza de toda pessoa e que não precisam nem da validação nem formalidade de uma declaração oficial de um governo ou de um conjunto de governos”.

“Se é critério generalizado opor-se à despenalização das drogas porque as mesmas atentam contra o direito à saúde das pessoas, por que não vamos nos opor com maior energia ainda à despenalização do aborto que atenta contra o direito à vida desde o momento da concepção, que é, por natureza, o primeiro de todos os direitos humanos?”, questionaram.

Os assinantes remarcaram seu respeito “a todos os seres humanos que assumem uma orientação sexual distinta a de seu sexo biológico natural. Não somos homofóbicos, não os discriminamos nem negamos seus direitos; os consideramos seres humanos com dignidade e valores”.

“Mas deve ficar claro que pelo lamentável drama que eles sofrem, não podemos permitir que se impulsionem projetos contra a natureza do ser humano, homem e mulher, tal como fomos criados”, concluíram.

Não podemos ser cristãos apenas às vezes, devemos sê-lo em todos os momentos, ensina o Papa

Não podemos ser cristãos apenas às vezes, devemos sê-lo em todos os momentos, ensina o Papa

VATICANO, 15 Mai. 13 / 01:27 pm (ACI/EWTN Noticias).- Em sua catequese da audiência geral de hoje celebrada na Praça de São Pedro, o Papa Francisco explicou que o Espírito Santo é quem permite ao cristão conhecer a Verdade, que é Cristo, e dessa forma o ajuda a ser cristão em todo momento, não só às vezes.

O Papa alentou os milhares de fiéis presentes na Praça de São Pedro no Vaticano a deixar-se guiar pelo Espírito Santo e exortou a que “neste ‘Ano da Fé’, perguntemo-nos se, realmente, temos dado algum passo para conhecer mais Cristo e as verdades da fé, lendo e meditando as Escrituras, estudando oCatecismo, recorrendo, com frequência, aos sacramentos“.

“Mas nos perguntemos também quais os passos temos dado para que a fé oriente a nossa existência.?Não podemos ser cristãos de momento, só em certas ocasiões, em certas circunstâncias, em algumas escolhas.?Devemos ser cristãos em todos os momentos! Totalmente! A verdade de Cristo, que o Espírito Santo nos ensina e nos revela, para sempre e totalmente, interessa para sempre à nossa vida diária”.

O Papa recordou que em muitas ocasiões Bento XVI alertou sobre o relativismo, sobre o ceticismo de alguns de acreditar que efetivamente existe a verdade e se referiu a Pôncio Pilatos que foi incapaz de reconhecer a verdade em Cristo.

“E Jesus, de fato, é a Verdade que, na plenitude dos tempos, “se fez carne” (Jo 1,1.14), veio a nós para que nós a conhecêssemos. Ela não se agarra como uma coisa, mas se encontra. Não é uma posse, é um encontro com uma Pessoa”.

O Espírito Santo, prosseguiu, “leva-nos não somente a encontrar Jesus, a plenitude da Verdade, mas também nos guia para “dentro” dela, faz-nos entrar em comunhão mais profunda com Jesus, dando-nos a inteligência das coisas de Deus. E isso não podemos conseguir por conta própria.?Se Deus não nos ilumina interiormente, o nosso ser cristão será superficial”.

O Santo Padre questionou logo: “Estou aberto à ação do Espírito Santo? Peço para que Ele me traga luz, faça-me mais sensível às coisas de Deus??Esta é uma oração que devemos fazer todos os dias:?‘Espírito Santo, faça com que meu coração seja aberto à Palavra de Deus, que meu coração esteja aberto ao bem, à beleza de Deus todos os dias’”.

“Gostaria de fazer uma pergunta a todos: ’Quantos de vocês rezam todos os dias ao Espírito Santo?’ Serão poucos, mas devemos cumprir esse desejo de Jesus e orar, todos os dias, ao Espírito de Deus para que Ele nos abra o coração a Jesus”.

Depois de ressaltar o exemplo de Maria na escuta do Espírito Santo, o Pontífice assinalou: “Por meio do Espírito Santo, o Pai e o Filho permanecem em nós e nós vivemos em Deus e para Deus. Mas a nossa vida é realmente animada pelo Senhor? Quantas coisas coloco em primeiro lugar em vez de Deus?”.

Para concluir, Francisco animou a invocar o Espírito Santo “com mais frequência, para que nos guie no caminho dos discípulos de Cristo. Invoquemos todos os dias, façamos esta proposta: invoquemos todos os dias o Espírito Santo, assim Ele vai nos aproximar, cada vez mais, de Jesus Cristo”.

O Papa: Deus cria o homem para o amor e não para o pecado que tudo destrói

VATICANO, 06 Fev. 13 / 03:57 pm (ACI/EWTN Noticias).- Em sua catequese semanal da Audiência Geral das quartas-feiras, o Papa Bento XVI refletiu novamente sobre o Credo, desta vez sobre Deus criador do céu e da terra, e explicou que o Senhor cria tudo bom e que o ápice desta criação é o homem e a mulher, criados para o amor e não para o pecado que “destrói tudo”.

Ante milhares de fiéis presentes na Sala Paulo VI no Vaticano, o Papa sublinhou que “Deus se manifesta como Pai na criação, enquanto origem davida e, ao criar, mostra a sua onipotência. A fé implica, portanto, saber reconhecer o invisível, identificando o seu traço no mundo visível”.

“O crente pode ler o grande livro da natureza e entender sua linguagem; mas é necessária a Palavra de revelação, que suscita a fé, para que o homem possa chegar à plena consciência da realidade de Deus como Criador e Pai”.

O Papa explicou a importância da criação, relatada no primeiro capítulo do livro do Gênesis onde se pode ver que “a vida surge, o mundo existe, porque tudo obedece à Palavra divina”.

“Mas a nossa pergunta hoje é: na época da ciência e da técnica, ainda tem sentido falar de criação? Como devemos compreender as narrações de Gênesis? A Bíblia não quer ser um manual de ciências naturais; quer, em vez disso, fazer compreender a verdade autêntica e profunda das coisas”.

O Santo Padre ressaltou logo que “a verdade fundamental que os relatos de Gênesis nos revelam é que o mundo não é um conjunto de forças entre conflitantes, mas tem a sua origem e a sua estabilidade no Logos, na Razão eterna de Deus que continua a sustentar o universo”.

“Há um desígnio sobre o mundo que nasce desta Razão, do Espírito criador. Acreditar que na base de tudo esteja isto, ilumina cada aspecto da existência e dá coragem para enfrentar com confiança e com esperança a aventura da vida”.

“Então, a escritura nos diz que a origem do ser, do mundo, a nossa origem não é o irracional ou as nossas necessidades, mas a razão e o amor e a liberdade. Disto a alternativa: ou prioridade do irracional, da necessidade, ou prioridade da razão, da liberdade, do amor. Nós acreditamos nesta última posição”.

Bento XVI disse que o ápice da criação é o homem e a mulher, o ser humano, criados a imagem e semelhança de Deus por amor e para o amor; que vivem o paradoxo de ser algo pequeno no meio do universo, frente à grandeza do amor eterno que o Senhor quer para todos.

O Papa assegurou que a dignidade humana é inviolável porque é imagem e semelhança de Deus, o que “indica, então, que o homem não é fechado em si mesmo, mas tem uma referência essencial em Deus”.

Depois de ressaltar que o homem deve cuidar e cultivar a criação de acordo ao plano divino, o Pontífice se referiu à tentação personificada pela serpente no relato do Gênesis: “a serpente levanta a suspeita de que a aliança com Deus seja como uma prisão que une, que priva da liberdade e das coisas mais belas e preciosas da vida”.

“A tentação convida a construir sozinho o mundo no qual viver, não aceitar os limites do ser criatura, os limites do bem e do mal, da moralidade; a dependência do amor criador de Deus é visto como um fardo do qual libertar-se. Este é sempre o núcleo da tentação. Mas quando se distorce a relação com Deus, com uma mentira, colocando em seu lugar, todos os outros relacionamentos são alterados”.

Então, continuou o Papa, “o outro transforma-se em um rival, em uma ameaça: Adão, depois de ter cedido à tentação, acusa imediatamente Eva; os dois se escondem da vista daquele Deus com o qual conversavam em amizade; o mundo não é mais o jardim no qual viver com harmonia, mas um lugar para desfrutar e no qual se escondem armadilhas; a inveja e o ódio contra a outro entram no coração do homem: a exemplo de Caim que mata o próprio irmão Abel”.

“Indo contra o seu criador, na verdade o homem vai contra si mesmo, renega a sua origem e também a sua verdade; e o mal entra no mundo, com a sua penosa prisão de dor e de morte. E assim tudo quanto Deus havia criado era bom, na verdade, muito bom, depois desta livre decisão do homem pela mentira contra a verdade, o mal entra no mundo”.

Bento XVI se referiu logo ao pecado, concretamente ao pecado original, e disse que “em primeiro lugar, devemos considerar que nenhum homem é fechado em si mesmo, nenhum pode viver sozinho, por si só; nós recebemos a vida do outro e não somente no momento do nascimento, mas a cada dia”.

“O ser humano é relacional: eu sou eu mesmo somente no tu e através do tu, na relação do amor com o Tu de Deus e o tu dos outros. Bem, o pecado é perturbar ou destruir a relação com Deus, esta é a sua essência: destruir a relação com Deus, a relação fundamental, colocar-se no lugar de Deus”.

“O Catecismo da Igreja Católica afirma que com o primeiro pecado o homem “fez a escolha de si mesmo contra Deus, contra as exigências da própria condição de criatura e consequentemente contra o próprio bem” (n. 398). Perturbada a relação fundamental, são comprometidos ou destruídos também os outros polos da relação, o pecado arruína as relações, assim arruína tudo, porque nós somos relações”.

Ante a realidade do pecado, explica o Santo Padre, “o homem sozinho não pode sair desta situação, não pode redimir-se sozinho; somente o próprio Criador pode restabelecer as relações certas. Somente se Aquele do qual nós fomos desviados vem a nós e nos toma pela mão com amor, as relações corretas podem ser retomadas”.

Cristo é o que restaura ao ser humano: “Jesus, o Filho de Deus, está em uma relação filial perfeita com o Pai, reduz-se, transforma-se servo, percorre o caminho do amor humilhando-se até a morte de cruz, para reordenar a relação com Deus. A Cruz de Cristo transforma-se assim na nova árvore da vida”.

Para concluir o Papa disse: “Queridos irmãos e irmãs, viver de fé quer dizer reconhecer a grandeza de Deus e aceitar a nossa pequenez, a nossa condição de criatura deixando que o Senhor a transborde com o seu amor e assim cresça a nossa verdadeira grandeza. O mal, com a sua carga de dor e sofrimento, é um mistério que vem iluminado pela luz da fé, que nos dá a certeza de poder ser libertos: a certeza de que é bom ser um homem”.

Bento XVI: Só Deus satisfaz o desejo mais profundo do coração humano

Vaticano, 07 Nov. 12 / 01:27 pm (ACI/EWTN Noticias).- O Papa Bento XVI dedicou a catequese da Audiência Geral de hoje a refletir sobre o desejo de Deus inscrito no coração do homem e explicou que este desejo não desaparece nunca embora as pessoas tentem negá-lo ou apagá-lo e pediu aos fiéis que aprendam a “saborear as verdadeiras alegrias” para despertar este desejo de infinito.

Na Praça de São Pedro, diante de milhares de peregrinos de todo o mundo, o Santo Padre continuou com suas meditações sobre o Ano da Fé e refletiu sobre a consideração com a qual o Catecismo da Igreja Católica inicia: “O desejo de Deus é um sentimento inscrito no coração do homem, porque o homem foi criado por Deus e para Deus. Deus não cessa de atrair o homem para Si e só em Deus é que o homem encontra a verdade e a felicidade que procura sem descanso” (N. 27).

O Santo Padre considerou que esta declaração “que ainda hoje em muitos contextos culturais parece totalmente compartilhada, quase óbvia, poderia perceber-se mais ainda como um desafio na cultura secularizada ocidental”.

Muitos de nossos contemporâneos, de fato, poderiam argumentar que não têm nenhum desejo de Deus. Para amplos setores da sociedade, Ele já não é o esperado, o desejado, mas sim uma realidade que deixa indiferentes, sobre a qual nem sequer deve-se fazer o esforço de pronunciar-se”, indicou.

Mas “o que é o que realmente pode satisfazer o desejo humano?”, questionou o Pontífice.

O Papa explicou que tanto a experiência humana do amor “como a amizade, a experiência da beleza, o amor pelo conhecimento: todo bem experientado pela homem tende para o mistério que rodeia ao homem mesmo; e cada desejo que aparece ao coração humano se ecoa de um desejo fundamental que nunca se está totalmente satisfeito”.

“O homem, em definitiva, sabe bem o que não o sacia, mas não pode adivinhar nem definir o que aquela felicidade que leva no coração, a nostalgia, o levaria a experimentar”, recordou.

O Santo Padre pediu “promover uma espécie de pedagogia do desejo, tanto para o caminho daqueles que ainda não acreditam, como para aqueles que já receberam o dom da fé”.

O Santo Padre alentou a “a aprender o gosto das autênticas alegrias da vida. Não todas as satisfações produzem o mesmo efeito em nós: algumas deixam um rastro positivo, são capazes de pacificar o ânimo, fazem-nos mais ativos e generosos. Outras, em troca, depois da luz inicial, parecem decepcionar as expectativas que tinham despertado e deixam às vezes amargura, insatisfação ou uma sensação de vazio após experimentá-las”.

“Educar a saborear as alegrias verdadeiras desde cedo, em todos os âmbitos da vida – a família, a amizade, a solidariedade com os que sofrem, renunciar ao próprio eu para servir outros, o amor pelo conhecimento, pela arte, pela beleza da natureza -, tudo isto significa exercer o gosto interior e produzir anticorpos efetivos contra a banalização e o horizontalismo predominante hoje”.

“Os adultos também precisam redescobrir estas alegrias, desejar realidades autênticas, purificar-se da mediocridade em que podem encontrar-se envolvidos. Então será mais fácil deixar cair ou rechaçar tudo aquilo que, embora em princípio pareça atrativo, resulta na verdade insípido, e é fonte de vício e não de liberdade. E isto fará que emerja aquele desejo de Deus do qual estamos falando”, indicou.

O Santo Padre recordou que “somos peregrinos rumo à pátria celestial, àquele bem completo, eterno, que nada nos poderá mais arrebatar. Não se trata, portanto, de sufocar o desejo que está no coração do homem, mas sim de libertá-lo, para que possa alcançar sua verdadeira altura”.

“Nesta peregrinação, sintamo-nos irmãos de todos os homens, companheiros de viagem, inclusive daqueles que não acreditam, dos que estão em busca, dos que se deixam interrogar com sinceridade pelo dinamismo de seu próprio desejo de verdade e de bondade. Rezemos, neste Ano da fé, para que Deus mostre seu rosto a todos aqueles que o buscam com coração sincero”, concluiu.

Trindade é amor!

Gênesis, 18 Padre Raniero Cantalamessa explica o mistério da Trindade como fundamento do Cristianismo

Por Antonio Gaspari

ROMA, sexta-feira, 16 de março de 2012 (ZENIT.org) – Trindade é amor e sem Trindade o cristianismo não teria fundamento.

Isto é o que explicou hoje, 16 de março, o Pe. Raniero Cantalamessa na sua segunda pregação da Quaresma.

O Pregador da Casa Pontifícia fez referência à São Gregório Nazianzeno (329 – 390 aprox.), bispo de Constantinopla, Doutor e Padre da Igreja, mais conhecido como “o cantor da Trindade”.

Como escreveu João no Evangelho “Deus é amor” (1 Jo 4,10) “e Santo Agostinho acrescentou: “Por isso, ele é Trindade!” porque “o amor supõe alguém que ama, alguém que é amado e o próprio amor”.

Padre Cantalamessa disse que “O Pai é, na Trindade, aquele que ama, a fonte e o princípio de tudo; o Filho é aquele que é amado; o Espírito Santo é o amor com o qual se amam.”

Os pensadores gregos e, no geral, as filosofias religiosas de todos os tempos, concebem a Deus principalmente como “pensamento”, ou seja, Deus que pensava a si mesmo “pensamento puro”, “pensamento do pensamento”.

“Mas isto – acrescentou o Pregador – não é mais possível, desde o momento no qual dizemos que Deus é antes de tudo amor, porque o “puro amor de si mesmo “seria puro egoísmo, que não é a exaltação máxima do amor, mas a sua total negação”.

Assim como – disse o padre Cantalamessa – “um Deus que fosse puro Conhecimento ou pura Lei, ou puro Poder não teria nenhuma necessidade de ser Trino; mas um Deus que é acima de tudo Amor sim, porque “em menos do que dois não pode ter amor”.

“É preciso – escreveu o cardeal francês Henri Marie de Lubac – que o mundo saiba: a revelação do Deus amor transforma toda aquela concepção que ele tinha da divindade”.

De acordo com o pregador da Casa Pontifícia”, a Trindade  está tão mergulhada na teologia, na liturgia, na espiritualidade e em toda a vida cristã que renunciar a ela significaria começar outra religião, completamente diferente.”

Por esta razão seria necessário “tirar este mistério dos livros de teologia e colocar na vida, de modo que a Trindade não seja só um mistério estudado e devidamente formulado, mas vivido, adorado e gozado”.

A vida cristã de fato se desenvolve, do começo ao fim, no sinal e na presença da Trindade.

Na aurora da vida, fomos batizados “em nome do Pai e do Filho, do Espírito Santo”, e no final de nossas vidas como cristãos, são recitadas as palavras: “Parte, alma cristã, deste mundo: em nome do Pai que te criou, do Filho que te redimiu e do Espírito Santo que te santificou”.

“Em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, os esposos se unem no Matrimônio e colocam um no outro a aliança e os sacerdotes e os bispos são consagrados”, no nome da Trindade começavam certa vez os contratos, os julgamentos e todo ato importante da vida civil e religiosa.

Padre Cantalamessa concluiu a segunda pregação da Quaresma lembrando que a doxologia que conclui o cânon da Missa constitui a mais breve e a mais densa oração trinitária da Igreja: “Por Cristo, com Cristo, em Cristo, a Vós, Deus Pai Todo-Poderoso, na unidade do Espírito Santo, toda a honra e toda a glória, agora e para sempre. Amém”.

[Tradução Thácio Siqueira]

Freira vai à Justiça para poder usar véu em foto da CNH no PR

ESTELITA HASS CARAZZAI
Fonte: Folha Online 10.02.2012
DE CURITIBA

Uma freira de Cascavel (478 km de Curitiba) conseguiu na Justiça o direito de usar o véu na foto da carteira de motorista.

A decisão, emitida no final de janeiro, se baseia na Constituição Federal, que determina que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”.

A irmã Kelly Cristina Favaretto, 33, já havia feito sua primeira habilitação, em 2006, com o véu, mas foi impedida de usar o hábito quando tentou renovar a carteira, em agosto do ano passado.

O motivo, segundo o Detran-PR, foi uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), de 2006 –posterior à primeira habilitação de Favaretto–, que determina que o motorista não pode utilizar “óculos, bonés, gorros, chapéus ou qualquer outro item de vestuário que cubra parte do rosto ou da cabeça” na foto.

A irmã protestou e resolveu recorrer à Justiça. “Eu fui em busca dos meus direitos. [O véu] Não é um acessório. É um sinal de consagração e pertence a Deus. Sem ele, eu estaria infringindo a minha opção de vida.”

Favaretto entrou para a Congregação das Pequenas Irmãs da Sagrada Família aos 18 anos e usa o véu desde os 27. Em seus outros documentos, a foto foi tirada sem o véu. “No RG, eu só tinha 15 anos”, conta.

Na decisão de primeira instância, a irmã perdeu a causa, pois a juíza entendeu que a resolução do Contran não era ilegal e tinha como objetivo “a perfeita identificação do condutor”. “Trata-se de perfeito respeito à Segurança Pública, […] e é uma norma geral, de caráter nacional”, escreveu a magistrada Vanessa de Lazzari Hoffmann.

Foi só no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre, que a freira conseguiu reverter a decisão. O acórdão do TRF acolheu um parecer do Ministério Público Federal, que afirma que o uso do véu está relacionado à convicção religiosa da freira, protegida pela Constituição Federal.

“[A norma do Contran] Restringe uma liberdade religiosa para o fim de, supostamente, permitir a visibilidade do motorista e a segurança em geral”, afirma o procurador Januário Paludo. “É uma exigência um tanto rigorosa. Se a freira está obrigada pela ordem a que pertence e por convicção própria a usar o véu, ela não é obrigada a retirá-lo.”

A ação ainda precisa voltar à primeira instância para que, então, a Justiça permita à freira fazer a foto com o véu.

Favaretto pretende fazer sua nova carteira de habilitação “assim que tiver a decisão em mãos”. Além dela, as outras 34 irmãs de sua congregação também foram beneficiadas com a sentença e poderão usar o véu na foto oficial quando sair a decisão final.

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