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França rejeita o “matrimônio” gay

PARIS, 14 Jun. 11 / 07:06 pm (ACI/Europa Press)

A Assembléia Nacional francesa rechaçou esta terça-feira 14 de junho uma proposta de lei exposta pela Partido Socialista para aprovar o “matrimônio” homossexual, depois que o de centro-direita fez valer sua maioria na câmara.

A iniciativa obteve 222 votos a favor e 293 em contra, o que confirmou um resultado antecipado da semana passada, quando foi apresentada a proposta. Não obstante, vários deputados do partido governante União por um Movimento Popular (UMP) votaram a favor.

O representante do Partido Socialista encarregado de defender o texto, Patrick Bloche, defendeu a lei porque se trata de “derrubar uma discriminação”. Neste sentido, pediu à direita que se unisse à proposta e levasse a França a “uma nova etapa na igualdade de direitos”.

Uma das vozes contrárias ao documento, o deputado da UMP Michel Diefenbacher, esclareceu que a formação está “contra a homofobia”, mas que não por isso querem mudar “a imagem e a função do matrimônio”, que definiu como “uma instituição” encarregada “do amparo do mais fraco, começando pela mulher”.

Mais crítico se mostrou o deputado Christian Vanneste, conhecido por suas declarações críticas à comunidade gay e que qualificou de “aberração antropológica” o matrimônio homossexual, porque o objetivo destas uniões é que “a sociedade deva assegurar sua continuidade”. Tudo o que não seja condizente com este objetivo, acrescentou, é “uma questão de moda”.

A líder do ultradireitista Frente Nacional, Marine Le Pen, uma das firmes opositoras ao “matrimônio” gay, chegou a compará-lo com a poligamia, conforme informa o periódico Libération.

“Afirmar a heterossexualidade como requisito não é discriminar”

Bispos argentinos ante debate sobre a lei de união homossexual

BUENOS AIRES, sexta-feira, 6 de novembro de 2009 (ZENIT.org).- O debate no Parlamento da Argentina sobre a possibilidade de modificar o Código Civil para que pares do mesmo sexo possam contrair casamento moveu a Comissão Executiva do Episcopado reafirmar a postura eclesial sobre o matrimônio.

Diante do debate legislativo, os bispos manifestam, em primeiro lugar, que “o matrimônio, como união estável entre o homem e a mulher, que em sua diversidade se complementam para a transmissão e cuidado da vida, é um bem ao desenvolvimento humano e da sociedade”.
Portanto, afirmam, “não estamos diante de um fato privado ou uma opção religiosa, mas ante uma realidade que tem sua raiz na própria natureza do ser humano, que é varão e mulher”.

Este fato, acrescentam, “em sua diversidade e reciprocidade, converte-se inclusive no fundamento de uma sadia e necessária educação sexual”.

“Não seria possível educar a sexualidade de um menino ou de uma menina –sublinham– sem uma ideia clara do significado ou linguagem sexual de seu corpo. Estes aspectos que se referem à diversidade sexual, como o nascimento da vida, sempre foram tidos em conta como fonte legislativa na hora de definir a essência e finalidade do matrimônio. No matrimônio encontram-se e realizam-se tanto as pessoas em sua liberdade, como a origem e o cuidado da vida”.

Para os bispos, as afirmações anteriores não devem ser consideradas “como um limite que desqualifica, mas como a exigência de uma realidade que, por sua própria índole natural e significado social, deve ser tutelada juridicamente. Estamos diante de uma realidade que antecede o direito positivo e, portanto, é para ele fonte normativa no substancial”.

“Afirmar a heterossexualidade como requisito para o matrimônio –insistem os bispos– não é discriminar, mas partir de uma nota objetiva que é seu pressuposto. O contrário seria desconhecer sua essência, quer dizer, aquilo que é.”

E recordam, citando o Catecismo da Igreja Católica, que “o matrimônio não e uma instituição puramente humana, apesar das numerosas variações que têm sofrido ao longo dos séculos nas diferentes culturas, estruturas sociais e atitudes espirituais. Estas diversidades não devem fazer esquecer seus traços comuns e permanentes”.

“O matrimônio se funda na união complementar do varão e da mulher –afirmam– , cujas naturezas se enriquecem com a contribuição dessa diversidade radical. A realidade nos mostra que toda consideração física, psicológica e afetiva dos sexos é expressão dessa diversidade, que, ademais, não se explica em um sentido antagônico, mas de complemento mútuo”.

E recordam que a nova realidade formada pelo varão e a mulher, a família, “‘desde os inícios da humanidade foi protegida pelas sociedades civilizadas, com a instituição do matrimônio”.

Confirma essa realidade, indicam os bispos, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que exige “reconhecer o direito do homem e da mulher a contrair matrimônio e a formar uma família”.

Os bispos recordam que é “responsabilidade de todos proteger este bem da humanidade”.

(Nieves San Martín)

Brasil: Lei da homofobia cria privilégios para um grupo em detrimento da grande maioria

Explica o professor Dr. Humberto L. Vieira, membro da Pontifícia Academia para a Vida

BRASÍLIA, domingo, 25 de março de 2007 (ZENIT.org).- «O homossexual, como pessoa, deve ter assegurado seu direito, na sociedade, como qualquer outro cidadão; deve ser respeitado, como ser humano que é», explica um membro da Pontifícia Academia para a Vida.

«Bem diferente é criar privilégios para esse grupo em detrimento da grande maioria da sociedade constituída de cristãos que defendem o direito natural e os valores morais e éticos estabelecidos», enfatiza o professor Dr. Humberto L. Vieira.

O projeto de lei da homofobia teve origem na Câmara dos Deputados do Brasil com o n° 5003/2001. É de autoria da Dep. Iara Bernardes (PT/SP). Foi aprovado numa quinta-feira, em 23 de novembro de 2006, em regime de urgência, com poucos parlamentares na Casa e enviado ao Senado, onde tomou o n° 122/2006.

«Trata-se de um projeto que, a título de coibir a discriminação de homossexuais, tipificando os crimes de “homofobia” e aplicando penalidades, cria uma casta na sociedade e coloca a maior parte da sociedade civil constituída de cidadãos de segunda classe», afirma o professor.

Humberto Vieira explica que, alterando a legislação vigente sobre discriminação o projeto pretende incluir como crime, entre outros: a discriminação de gênero, orientação sexual e identidade de gênero.

Na prática, há diferentes conseqüências desse projeto. Segundo o professor, «uma patroa não poderá dispensar os serviços de uma babá lésbica, nem um empregador demitir um empregado homossexual sob penas da lei, caso venha o empregado alegar que foi demitido por ser homossexual».

«Se em um restaurante alguém almoçando com sua família se sentir constrangido diante de um casal homossexual se beijando ou trocando carícias, reclamar ou abandonar o restaurante por esse fato, poderá ser acusado por crime de discriminação.»

«Se o padre ou um pastor protestante pregar em sua igreja contra o homossexualismo, mesmo citando a Bíblia, cometerá crime e como já tem acontecido em países como a Suécia, com o Pr. Ake Green, de uma igreja pentecostal, que já tem uma lei semelhante», explica.

O professor Vieira afirma ainda que «o reitor de um seminário para padres não poderá deixar de receber, como aluno, um homossexual sob pena de prisão. Essas são, por exemplo, apenas algumas das conseqüências».

O Projeto
Assim estabelece o projeto de lei: Art. 4°- Praticar o empregador ou seu preposto atos de dispensa direta ou indireta: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos; Art. 5º – Impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público: Pena: reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos. Art. 6° – Recusar, negar, impedir, preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional: Pena – reclusão de 3 (três) a 5 (cinco) anos.

Art. 8° – A. Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, em virtude das características previstas no art. 1º desta Lei: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos. Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero: § 5º O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica. “Art. 8º – B. Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.”

Religião: força vital para a paz em tempos de globalização, recorda Vaticano

Intervenção do arcebispo Celestino Migliore ante as Nações Unidas

NOVA YORK, segunda-feira, 30 de outubro de 2006 (ZENIT.org).- Em tempos de globalização, nos quais a discriminação religiosa ganha terreno em alguns países, a Santa Sé recordou nas Nações Unidas que a religião constitui uma força vital para a paz e o entendimento entre os povos.

Assim explicou em 27 de outubro o arcebispo Celestino Migliore, observador permanente da Santa Sé nas Nações Unidas, ante a comissão da assembléia geral que discutia o tema: «Promoção e proteção dos direitos humanos».

«Em nosso mundo mutável, a religião é mais que uma questão interna de pensamento e consciência — advertiu o representante do Papa. Ela tem a capacidade de unir-nos como irmãos e da família humana.»

Segundo o prelado, «não podemos ignorar o papel que a religião desempenha para alimentar o faminto, para vestir o nu, para curar os doentes e visitar os presos».

«Tampouco deveria desestimar-se sua força, especialmente em meio ao conflito e à divisão, para orientar nossos pensamentos à paz, para permitir que os inimigos possam falar-se, para unir em amizade aqueles que não se conhecem, e para que as nações busquem juntas a paz», afirmou.

Por isso, assegurou, «a religião é uma força vital para o bem, para a harmonia e para a paz entre os povos, em especial durante tempos atormentados».

Em sua intervenção, o prelado recordou que se celebra o vigésimo quinto aniversário da adoção da Declaração para a eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação baseadas na religião ou nas crenças.

Neste contexto, confessou, «minha delegação está seriamente preocupada pelo fato de que a liberdade de religião ou de crença não existe para indivíduos e comunidades, especialmente entre as minorias religiosas, em muitas partes do mundo».

«Também nos preocupa o elevado nível de intolerância religiosa em alguns países, que está levando a um nível alarmante de tensão e discriminação.»

«Temos a grave tarefa de trabalhar juntos para mudar o curso desta tendência», reconheceu.

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