Cardeal Bergoglio critica governo por não recorrer de decisão judicial

BUENOS AIRES, quarta-feira, 25 de novembro de 2009 (ZENIT.org).- Após uma sentença de uma juíza que permitiu o casamento de dois homens, a arquidiocese de Buenos Aires afirmou que a decisão é “absolutamente ilegal”. O cardeal Bergoglio considera que o chefe de Governo portenho “faltou gravemente com seu dever” por não recorrer da sentença.

No dia 13 de novembro, a juíza Gabriela Seijas ordenou o Registro Civil a celebrar a união de dois homens.

“A Constituição e os Códigos nacionais não podem ser modificados por um juiz de primeira instância. Em tal caso, corresponde ao mandatário do Executivo tomar todas as medidas para que haja certeza da legalidade do ato, que neste caso não há, e daí surge a obrigação de recorrer”, destaca a arquidiocese em comunicado.

Por meio da nota, o cardeal e os bispos auxiliares de Buenos Aires afirmam que a decisão da juíza “reflete um sério desapego às leis que nos regem”.

Eles assinalam ainda que “a crise de valores que afeta hoje nossa sociedade faz esquecer que a própria origem da palavra ‘matrimônio’ remonta a disposições antigas do Direito Romano, onde a palavra ‘matrimonium’ vinculava-se ao direito de toda mulher a ter filhos reconhecidos expressamente no seio da legalidade”.

A palavra matrimônio, explicam, “alude justamente a essa qualidade legítima de ‘mãe’ que a mulher adquire através da união matrimonial. Com frequência se tentou associar erroneamente o termo ‘matrimônio’ com o sacramento católico do mesmo nome, sem ter em conta que o vocábulo e a realidade que quer expressar foram consagrados pelo Direito Romano muito antes que o cristianismo aparecesse na história da humanidade”.

E destacam: “afirmar a heterossexualidade do matrimônio não é discriminar, mas partir de uma nota objetiva que é seu pressuposto”.

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