E a miragem de um Estado neutro na confrontação de valores

VIENA, terça-feira, 10 de novembro de 2009 (ZENIT.org).- A verdadeira liberdade religiosa não é a liberdade da religião, afirma o historiador Martin Kugler, em resposta à decisão do Tribunal Europeu para os Direitos Humanos de eliminar os crucifixos das salas de aula das escolas italianas.

Kugler, diretor da rede de defesa dos direitos humanos Christianophobia.eu, com sede em Viena, ofereceu 12 teses que mostram o pensamento equivocado do tribunal que decidiu a favor de uma mãe ateia que protestou pelos crucifixos pendurados na escola dos seus filhos.

“O direito à liberdade religiosa pode significar somente seu exercício, não a liberdade de confrontar; o significado de ‘liberdade de religião’ não tem nada a ver com a criação de uma sociedade ‘livre da religião’”, explica.

“Eliminar à força o símbolo da cruz é uma violação, como seria obrigar os ateus a pendurarem este símbolo.”

“A parede branca também é uma declaração ideológica, especialmente se nos primeiros séculos não podia estar vazia”, afirma.

“Um Estado neutro com relação aos valores é uma ficção frequentemente utilizada com um objetivo de propaganda.”

Para Kugler, decisões como a do tribunal europeu atacam realmente a religião, ao invés de lutar contra a intolerância religiosa.

“Não se pode combater os problemas políticos lutando contra a religião – indica. O fundamentalismo antirreligioso se torna cúmplice do fundamentalismo religioso quando provoca com a intolerância.”

“A maior parte das pessoas afetadas gostaria de manter a cruz – declara. É também um problema de política democrática, dando descaradamente prioridade aos interesses individuais.”

Retomando os argumentos propostos pelo governo italiano em defesa dos crucifixos nas salas de aula, Kugler indica que “a cruz é o Logos da Europa; é um símbolo religioso, mas também muito mais que isso”.

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Uma miragem

Em um debate com Die Presse, Kugler destaca outros dois elementos do debate Igreja-Estado.

Falar de um “Estado neutro na confrontação dos valores” é “simplesmente ingênuo, e o resultado é uma miragem. É como uma brincadeira”.

“Um Estado neutro quanto aos valores? Contra a fraude e a corrupção? Contra a xenofobia e a discriminação? Diante dos pecados contra o meio ambiente e as conquistas sexuais no trabalho?” – pergunta-se.

E continua: “Um Estado que abençoa os neonazistas, permite a pornografia, favorece certas formas de ajuda ao desenvolvimento e outras não… tudo por valores neutros? Alguém está tentando nos enganar”.

O especialista também destaca um segundo ponto que merece mais atenção: a ideia segundo a qual uma esfera pública sem presença alguma da vida religiosa ou dos símbolos religiosos seria mais “tolerante” ou mais apropriada para a liberdade de consciência que uma que permite ou inclusive fomenta declarações de crença religiosa.

“Obviamente, os pais ateus podem sentir que seu filho é molestado pela cruz na sala de aula, mas é inevitável”, explica.

“Pode me incomodar também, ao entrar em uma agência dos correios, ver uma fotografia do presidente federal no qual não votei – continua. A influência, os sinais ideológicos, as presenças visuais – inclusive sexistas – existirão sempre e em todos os lugares.”

“A única pergunta é como e o que contêm.”

Neste sentido, Kugler afirma que o Estado “deve intervir somente de maneira muito moderada e, se o faz, não deve ser somente com proibições que reduzam a religião a um gueto”.




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